GIA - ICMS - Em atraso ;

Saudações meus caros, peço por gentileza que me ajudem com uma questão relativa a GIA ICMS , sou recém formado e não tenho nem o básico relativo ao assunto, enfim .

o caso é que recentemente eu passei a empresa do meu pai para a representação do escritorio onde sou auxiliar , para que eu pudesse cuidar e etc... , e fazendo o levantamento de pendencias da SEFAZ - MT , descobri que a empresa tinha sido notificada na data 24/10/2016 por " falta de entrega de GIA ICMS " , o problema é que a empresa foi aberta em 10/08/2011 , e só teve movimento nos 3 primeiros meses , e de lá até a data atual não teve mais nada de movimentação. entreguei as GIAS sem movimentação , porem não sei o que fazer a respeito da cobrança , pois o antigo contador havia aberto a notificação mais não acatou o que ela pedia , como resultado, foi gerado cerca de 90000 reais em debito para a empresa.

minha duvida é , existe alguma forma cabivel de recorrer a esse debito ? impugna-lo de alguma maneira seja via E-process ou qualquer outro jeito , pois como a empresa é do meu pai , eu sei que ele não terá dinheiro para quitar esses debitos , a empresa era do Segmento de transporte , e meu pai a abriu, por que na epoca ele era caminhoneiro e para receber necessitava entregar CTE-s para os contratantes , fez a solicitação dos blocos de Ctes , porem não os utilizou , ao menos não todos .


como esse forum ajuda milhares de futuros contadores , e tem diversas pessoas com um conhecimento muito mais vasto que o meu , eu pensei em solicitar ajuda , desde já sou grato pela oportunidade ;

Boa tarde Jean

ja tentou tirar uma CND pra ver se saiu as cobranças referente a entrega da GIA? Também vale lembrar quanto à entrega DeSTDA, que desde 1º de janeiro de 2016 está em vigor e desobrigou a entrega da GIA.

verifica e passe um retorno por gentileza, também sou de MT então será mais facil a comunicação.

Primeiramente Muito obrigado pela Resposta , Thiago;


Bom , infelizmente , a CND não sai , pois a notificação gerou um lançamento no Conta Corrente Fiscal de cerca de 90.000,00 referente aos 3 meses de 2011 justamente pela não entrega desse movimento , e como não sabia o que fazer , eu lancei esses 3 meses sem movimentação .

solicitei a CND pela Inscrição Estadual , para gerar aquele Relatório do Ambiente do Contabilista , lá constava que todos os anos desde a abertura da empresa não haviam sido entregue as GIAs, e como não teve movimento algum desde 2012 , eu lancei todas essas GIAs sem movimentação ;

Referente as GIAs, não consta mais a falta de entrega das mesmas , mas tem essa multa de 90.000,00 que a notificação lançou no CCF .

Quanto ao DeSTDA , ela não é do SIMPLES NACIONAL ,

o caso é que a empresa possuiu nos 3 primeiros meses que funcionou de 2011 , alguma movimentação ( e foi só esse periodo ) , o que temos referente a isso é somente , uma NF de Entrada que foi emitida em 2011 , e a confecção de 3 blocos de Notas Fiscais (CTes) ,


em contato com o Departamento que lançou a multa o GDDF , a fiscal disse que isso é uma coisa que acontece com frequencia , e que eu posso tentar a impugnação via E-PROCESS, mas até o momento não tenho ideia de como monta o mesmo .


Desde já sou grato pela resposta ;

Bom dia Jean

Jean, dei uma ligada na Sefaz, a atendente me orientou a fazer com o processo "REVISÃO COM BASE ARTIGO 1.030, § 5º DO RICMS-MT"
da uma olhadinha la...
da uma ligada na Sefaz também, pra ver se eles tem outra informação diferente 3617-2900

outra coisa importante, voce verificou se a empresa esta obrigada ao sped? se tiver, ela não sendo do simples, teria que entregar o sped fiscal e inclusive sped contribuiçoes.. da uma olhadinha também pra evitar futuras cobranças.

Muito bom dia , Thiago .

gostaria de agradecer ao tempo que dedicou para me ajudar , porem , eu não sei ao certo oq aconteceu , mas as notificações de Gias referente aquele periodo que ocasionou a multa , foram canceladas, e todos os debitos referente a mesma foram excluidos do conta corrente da empresa ;

agora so tenho que me preocupar em como tirar , os debitos de TACIN , de 2012 até agora , uma vez que ela nao possuiu movimento algum , e o infeliz do outro contador não fez as DSPJ-Inativa .... dos males - ao menos esse é menor ;

Desde já grato pelo tempo dedicado ;

Bom dia

Por nada Jean.

Sobre os TACIN, acredito que só ira sumir se for efetuado o pagamento. temos diversos clientes que ja não movimentam mais e mesmo assim pagam a tacin todos os anos.