pedido demissão e aviso prévio

Boa tarde, umm funcionário pediu demissão 07/08/2013 e disse que cumpriria aviso prévio. Dia 14/08 ele disse que tinha arrumado outro emprego e que não cumpriria mais. Podemos descontar os dias restantes? Qual a data efetiva do pagato da rescisão? Grata.

Boa tarde Maria

Está correto o que colocou com relação a aviso prévio, somente descontar os dias restantes.

Com relação ao pagamento, use a data que ele se desligou dia 14/08, ele fez um outro documento de aviso, constando que ele não iria terminar de cumprir aviso a partir de 14/08?
Se sim, você tem 10 dias a partir dessa data, já que foi ele que solicitou.

Oi Márcia...ele não fez " um outro documento de aviso, constando que ele não iria terminar de cumprir aviso a partir de 14/08". Só fez o pedido de demissão. Como deve constar? Tem algum modelo?

Boa tarde Maria

O correto é a empresa lançar faltas para o restantes dos dias do aviso que o empregado não irá cumprir

Boa tarde Maria.

Seu ex-colaborador fez carta de próprio punho o pedido de aviso prévio com data devida. Em comum acôrdo para o que não haja desconto de dias não cumpridos na rescisão, refazer aviso com data retroativa ( próprio punho) novamente (15/07).
Senão, nova carta de aviso de não cumprimento à partir do dia 13/08 e descontar dias restantes na rescisão. Pagar rescisão até dia 22/08 ( 10 dias), verificar homologação se o ex-colaborador tenha o registro acima de 01 ano de empresa.

Bom dia de trabalho!

Boa tarde Maria

Você poderá pedir a ele que coloque de próprio punho que a partir de 14/08 não irá cumprir o restante de seu aviso prévio.

O restante você desconta como ressarcimento de aviso prévio...

Eu sempre peço que faça esse outro documento, pois um dia você pode sair da empresa e outra pessoa que assumir seu lugar, pode ficar em dúvidas, caso haja uma fiscalização.

Boa tarde

Não existe motivo para refazer a carta a rescisão segue normalmente

Depende do sistema que usa, você vai colocar o inicio do aviso 07/08 e na data de desligamento 14/08, o sistema já vai calcular esse restante como ressarcimento de aviso prévio.

Quando você trabalha em qualquer área Administrativa você deve documentar todas as ações, para evitar problemas futuros.

Fábio, não entendi...pq que tem que ser com data retroativa?
Ai gente...fiquei confusa.

Se ele estava cumprindo o aviso prévio a data da demissão será a data do término do aviso, mesmo o empregado tendo antecipado sua saída

Não precisa fazer com data retroativa...

Concordo com a Marcia. Melhor pecar por excesso. Até porque, na JT, vale o escrito e nao o falado.

Maria

Faça o cálculo no seu sistema... Vai ver como dará certo.

Att

Maria

Não esqueça do exame demissional

tá...veja se esta correto: no próprio pedido de demissão (que ele iria cumprir o aviso), ele informa que na data 14/08 deixará de cumprir o aviso? Pode ser assim?

ahhh, mesmo assim a empresa pode descontar os dias? Ele tem 03 anos de empresa e tb não precisa pagar aquele aviso prévio (cada 01 anos = 03 dias), né?

A meu ver, com a grafia e assinatura dele, sim.

A Lei 12506/2011 só é aplicada para os Demitidos.

Oi Maria.

Se este ex-colaborador foi um bom funcionário para empresa, nada mais justo do que refazer nova carta de dispensa para evitar descontar os dias restantes na rescisão. Sou a favor do bom colaborador um dia retornar a empresa num comum acôrdo. Isso se a empresa que você trabalha permitir!!!

Se não for possível, faça normal a rescisão e desconte os dias restantes.

Desculpe se não fui claro!!!

Ricardo, não foi um bom colaborador e está há mais de 01 ano.
Nesse caso, como ele arrumou outro emprego, a empresa terá alguém prejuízo se descontar o restante dos dias do aviso prévio não cumprido? A convenção coletiva não fala nada...

Bom dia a todos !

Vou entrar na questão mais para trocar experiência. Se o empregado pediu demissão ( de preferência com pedido escrito de próprio punho ), a empresa não está obrigada a liberá-lo do trabalho mesmo em caso de novo emprego, poderá sim a pedido do empregado ajustar acordo por escrito liberando-o do aviso e destacando que não haverá indenização dos dias restantes, e o pagamento das verbas será efetuado 10 dias após a interrupção do trabalho.

Bom dia a todos.

Cada caso é um caso!!!

Se foi um bom colaborador, existem acôrdos.
Se foi um mau colaborador, sem acôrdos.

Bom dia de trabalho!!!

Então, pessoal...aí está o X da questão. Ele pediu demissão e iria cumprir aviso. Arrumou outro emprego. Fiquei na dúvida:
“Art. 487 – Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de:
I – 8 (oito) dias, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior;
II – 30 (trinta) dias aos que percebem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa”.
“§ 2º - A falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.”

Resumindo: se ele não cumprir a empresa pode descontar os dias. Certo?

Mas no caso, ele já tem novo emprego....Minha atenção foi para 1ª parte do 487 (pq não é sem justo motivo). A causa do novo emprego pode ser considerada para dispensa do cumprimento do aviso prévio pelo empregador, vez que tal fato configura justo motivo para o pedido de demissão?

Oi Maria

Se na sua Convenção não fala nada sobre o aviso prévio ser descontado ou não, se não era bom funcionário, a empresa pode sim descontar o restante do aviso.

Para a empresa vai ter prejuizo visto que vai precisar realizar a contratação de novo funcionário para realizar essa substituição.

Nessa semana também fiz um cálculo parecido como este, em que ele solicitou desligamento em 06/08 e no dia 12/08 falou que não cumpriria mais o aviso porque havia arrumado outro emprego. na minha Convenção não tem nada referente ao assunto e realizei o desconto.

E fazendo um adendo é se na convenção tem de estar especificado com relação ao aviso prévio que se o empregado portar uma carta de emprego garantido e outra empresa, ele será dispensado do aviso e sem descontos.

Desde que tenha sido Dispensado sem justa causa, mas não no Pedido de demissão.

Bom dia Prezados,

Levando em consideração que ele não foi um bom colaborador, eu agiria da seguinte forma:

Faltando três dias para o fim do aviso prévio, enviava um telegrama com cópia e confirmação de recebimento, informando que o mesmo deverá comparecer no sindicato para homologação, com todos os dados necessários, como endereço e horário agendado e informando que precisa levar a CTPS, na rescisão desconta os dias que faltaram para o cumprimento do aviso.

Isso mesmo, Maria Eliana

Marcia, na convenção coletiva, não diz nada com relação ao aviso prévio do empregado...então, a empresa vai descontar os dias que ainda faltarem...
Agradeço a todos.