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certidão da previdencia

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 6 janeiro 2015 | 13:44

Boa tarde! A certidão para o CPF abrange o CEI. Já vi uma situação em que um profissional liberal, com matrícula CEI, e divergência de contribuição previdenciária referente a essa matrícula, só conseguiu emitir a certidão pelo CPF após resolver a pendência.
Acredito que certidão específica para CEI só se for de obra de construção civil ...

Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 6 janeiro 2015 | 14:04

Realmente não ficou muito claro, Gabriel, e a base legal seria a "Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014", que especificamente só cita o "produtor rural" e o "segurado especial".

"Art. 2º O direito de obter certidão nos termos desta Portaria é assegurado ao sujeito passivo, devidamente inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Física (CPF), independentemente do pagamento de taxa.

Parágrafo único. Para o produtor rural pessoa física e para o segurado especial que possuir matrícula atribuída pela RFB e não estiver inscrito no CNPJ, a regularidade fiscal da matrícula será comprovada por meio de certidão emitida no CPF do sujeito passivo."


Se fores confirmar, na Receita, por favor poste o resultado da consulta aqui, para a gente ter uma resposta oficial.

Shirley Lima

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Administrativo
há 6 anos Terça-Feira | 20 janeiro 2015 | 17:51

Fabio Correa da Silva

Estou com o mesmo problema aqui na empresa, pagamos os débitos há 3 dias, e a certidão ainda não está saindo.Quanto tempo demorou para você conseguir emitir depois do pagamento feito?

Shirley Lima

Itamar Kramm

Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 6 anos Terça-Feira | 20 janeiro 2015 | 17:56

Prezados,

Para todos aqueles que tiveram pendências previdenciárias (gfip, falta de pagamento, etc.), é mais fácil conseguirem a certidão diretamente na Receita, do que pelo site.

Fiz um ajuste em uma GFIP e a mesma ainda não processou (decorridos mais de 45 dias), a certidão só saiu na forma presencial.

Att

Shirley Lima

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Administrativo
há 6 anos Quarta-Feira | 21 janeiro 2015 | 10:06

Itamar Kramm

Já fomos até a receita e eles informaram que tenho que ir consultando até a certidão sair pela internet.
Você teve que preencher algum formulário para eles te fornecerem direto na receita?

Shirley Lima

Fabio Correa da Silva

Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Administrativo
há 6 anos Quarta-Feira | 21 janeiro 2015 | 10:10

Shirley Lima

Bom dia, no maximo uma semana o sistema libera a certidão, se possivel gere um código de acesso ou consulte as restrições via certificado digital

Att

Fábio

Att,

Fábio

" Abertura,. alteração, encerramento e legalização de empresas "

E-mail: fabiocom121@hotmail.com

WhatsApp (13) 99789-0607

Itamar Kramm

Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 21 janeiro 2015 | 10:23

Shirley Lima,

Se voce tiver que ficar consultando diariamente, com certeza no final do ano sai sua certidão.

Na forma presencial voce consegue sim a certidão, no meu caso comprovei que a restrição que constava e impedia de solicitar esta certidão era causada pela própria Receita Federal, me concederam na hora.

Em tempo: toda e qualquer retificação que for feita no âmbito da Receita Federal tem prazo máximo de 5 dias para baixar do sistema deles, segundo informou a fiscal que me atendeu.

Boa sorte!

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