Recusa de homologação por não pagar taxa ao sindicato

Boa tarde

Alguém já vivenciou ou saberia me informar se um determinado sindicato pode se recusar a fazer a homologação, pelo motivo de eu não mais pagar uma taxa negocial que vinha descontado em minha folha de pagamento mensalmente, e que também não estava prevista na convenção???

Já fiz uma carta de oposição, protocolei e agora o sindicato emitiu um documento indeferindo essa carta.
Com isso me avisaram que eles podem se negar a fazer minha homologação futuramente, por deixar de contribuir com essa taxa.


Daniela.

Olá Daniela Campos
Boa tarde,

Já vi casos sim. E nestes casos a Empresa deve homologar no Ministério do Trabalho.

Att,

Vania...

E existe a possibilidade da empresa ou MTE se recusarem a homologar???

Olá Daniela Campos
Bom dia,

O MTE não irá se recusar.

Att,

Obrigado!!

O que o MTE pode solicitar e uma declaração do sindicato informando o porque não fez a homologação, já ocorreu isso.

E essa taxa se não estiver em convenção, apenas aprovada em assembléia é devido esse desconto???

Olá Daniela Campos
Bom dia,

Qual taxa seria essa?

Att,

No recibo de salário ela está discriminada como Taxa Assistencial, mas em conversa informal do RH, o mesmo admitiu que se trata dos 10% referente a multa do FGTS. Não sei se isso procede, o fato é que entrei em contato com o sindicato e eles não informaram onde essa taxa está mencionada na convenção, disseram que foi aprovada em assembleia, e que houve o edital de convocação para os empregados se oporem, essa assembleia segundo eles, foi realizada em março/15, porém nossa data base é 01/06, então essa é a minha dúvida, tudo que se aprova nessas assembléias entre os sindicatos patronal e laboral não deve constar na CCT??

O sindicato pode recusar-se de homologar por falta do pagamento contribuição sindical obrigatória e não da contribuição sindical facultativa mesmo que você esteja em atraso.

Diego Fernandes

Acabei de passar por uma situação parecida aqui.
O Sindicato está passando por uma intervenção judicial, onde o interventor comunicou no ato da homologação, que não faria pelo fato de o funcionário ter apresentado a carta de oposição aos descontos facultativos.
Consultamos a CCT e não há cláusula alguma que diz a respeito disso.
Você teria alguma base legal para eu poder questionar junto ao Interventor?

Obrigada.

Silvia
Boa tarde,

Homologue no MTE, nem perca tempo.

Att,