re: Substituição Tributaria

Bom dia,

Nossa empresa localizada no Estado do PR, irá abrir uma filial atacadista no Estado de São Paulo, o produto que fabricamos tem S.T, temos o protocolo 03/2009 com o Estado SP. Na transferencia para filial atacadista tem ICMS S.T?
Outra duvida, se vendermos para uma industria do mesmo ramo da nossa empresa, terá ICMS S.T ?

Obrigada,
Suelen

Preciso de ajuda.....
O meu cliente é uma empresa do Simples Nacional, comercio varejista de instrumentos musicais do Estado de SP.
Comprou mercadoria para revenda no Estado do PR, CST 100, CFOP 6102.
Na nota de entrada aparece:
Valor total da nota = R$ 752,00;
Valor total dos produtos = R$ 752,00;
BC do ICMS = R$ 752,00
Valor do ICMS = R$ 90,24 (alíquota de 12%)

Foi encaminhado uma guia GNRE cod. 1004-8 no valor de R$ 117,28 em nome do meu cliente
NCM 42029200 = R$ 107,56;
NCM 92099400 = R$ 9,72.

Perguntas:
1) Essa GARE refere-se a substituição tributária?
2) Como chegaram nesse valor?
3) Como sei se o ICMS ST deverá ser recolhido por SP ou pelo PR?
4) Se meu cliente for vender essa mercadoria para o consumidor final, ele não poderá ser substituto tributário certo? E então como fica? Ele paga o ICMS ST e "morre" ai?

Desde já agradeço

maureen,
qual a classif.fiscal dos produtos?
abs
joão

Bom dia João

Classif.fiscal... O NCM?

Seção XVIII
NCM 92071090, 92099400 e 92029000

Maureen

maureen,
a classif.fiscal 4202.9200 também?

João na Nfe não consta esse NCM porém na guia GNRE sim...

maureen,
parana não tem protocolo com sp,de aparelhos musicais, entretanto sp. tem subst.tributaria(portaria cat 242/2009) dessas classif.fiscais, e pra verificar se os calculos estão corretos, eu quero que voce separa o total dos valores de cada classif.fiscal que voce me passou, senão não tem como saber se esta correto os valores ou não
abs
joão

maureen,
no caso da classi.fiscal 4202.9200 não é aparelho musical!
a classif.fiscal 4202.9200 são bau,malas,maletas é isso mesmo?

Ok João segue:

PS: Tem o NCM 42029200 sim, acabei olhando outra NFe. ..

NCM/SH: 42029200 - CST: 100 - R$ 585,00;
NCM/SH: 92099400 - CST: 100 - R$ 167,00

Desde já agradeço

Maureen

Oi João

É capa para violão, estojo para violino...

Maureen

maureen,
eu estava fazendo os calculos , mas não cheguei a nenhum vr convincente que seu fornecedor indicou, mas o unico que não é st em sp é a classi.fiscal que teria que recolher o dif.de aliquota de 6% sobre 585,00 a recolher 35,10.
seria melhor voce entrar em contato com o fornecedor e verificar onde eles chegaram nesse valor, e qual port cat eles pegaram, por ex.
a classi.fiscal 9207.10.90 o iva é 36,52% mas precisa ser ajustado
a classif.fiscal 9209.9400 o iva é 35,39% mas precisa ser ajustado
concluindo a cf 9202.9000-o iva é 35,10% e tambem precisa ser ajustado
obs: pergunta pra eles qual port cat se basearam nesses valores,pra mim isso foi tudo um" chute"do parana
abs
joão

Nossa João te agradeço porém, confesso, cada dia entendo menos sobre ST. .. leio, releio pesquiso e não consigo entender.... é muiiito confuso... já me inscrevi num curso mas ainda demora um pouco e enquanto isso, fico perdida....

Você não teria algum material que fale desde o básico sobre esse assunto para ver se consigo entender pelo menos como funciona?

Muito obrigada pela atenção.

Maureen

maureen,
fique tranquila que eu tambem passei por isso, é muito cheio de detalhes, mas é super importante voce fazer um curso , tipo senac, iob,cenofisco,e fiscosoft,tem cursos particulares tambem, mas logo logo voce estará craque.
tem um livro sobre substituição tributaria e seus autores são sandra regina e paulo antonio, seria interessante voce adquirir porque tem muitas informações importantes., voce vai encontar na livraria saraiva.
mas se voce quizer tirar algumas duvidas, pode mandar no meu email:
@Oculto
faz no word e mande pra mim as suas duvidas
abs
joão
obs: não esqueça de ligar para o fornecedor

Muiiito obrigada!!! Não sei nem por onde começar.... rsrsrs vou procurar o livro e tentar contato com o fornecedor...

abraço
Maureen