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Seguro Desemprego Bloqueado - Sócio de empresa inativa.

há 3 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2016 | 09:29

Bom dia Maria Gabriela,
Acredito ser uma boa divulgar na BAND também, mas saiu sim uma reportagem no Jornal Hoje ou da semana passada ou da semana retrasada, não me lembro com certeza. Foi bem pequena a reportagem e meio sem pé nem cabeça, apenas mostrou que alguns brasileiros estão passando por esta situação mas não colocou nada de mais.

Gomes, poderia me informar a documentação? Na RFB você foi pessoalmente e solicitou ou foi necessário que o contador retirasse para você?

há 3 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2016 | 09:30

Bom dia pessoal.

Kelen Mayumi, no primeiro recurso levei toda a documentação necessária (Carteira de Trabalho, Declaração de Inatividade emitida pelo contador, xerox da rescisão, de carteira, da solicitação do seguro e a declaração de inatividade emitida pela Receita Federal), porém fora indeferida pois não havia entregue a declaração de 2015, ano base 2016. Então no, novo recurso levei novamente toda a documentação, no entanto o servidor descartou as demais documentação e me pediu pra ir na semana seguinte apenas com as Declarações de Inatividade e minha CTPS, imprimiu uma documentação com as informações que consta no site do MTE alegando o indeferimento e meus dados pessoais e anexou essas 3 documentações dizendo pra eu retorna na semana seguinte que ele iria resolver meu problema, e de fato resolveu.

OBS: Você tem acesso a Declaração de Inatividade, porém recomendo ir à Receita Federal e solicitá-la, pois lá eles tem a "oficial" além de da o carimbo, é bom vc está bem formalizada, para evitar qualquer alegação. Espero ter ajudado, boa sorte!

Lucas Vargas, se no site consta INDEFERIDO, infelizmente devo te informa que foi indeferido, antes de ir ao MTE fiz o mesmo procedimento que você, conferi no site a analise do recurso que também tinha sido indeferido como no seu caso. Vai ao MTE e leve essa documentação que indiquei à Kelen Mayumi.

Silvia Pool, a sua situação me parece com a do Lucas, não espere esse tempo todo, pois a analise não dura tanto tempo assim.

Cristina, o seu caso é idêntico ao meu, o meu seguro foi bloqueado eu já tinha recebido algumas parcelas e teria de restitui-las, então entrei com recurso e o mesmo fora indeferido, como falei eu não tinha entregue a declaração referente ao ano de 2015, declaração essa realizada no ano de 2016. Daí agilizei essa declaração, imprimi e fui à Receita Federal, lá o servidor me entregou outra declaração de inatividade a "oficial" então levei às duas, chegando ao MTE o servidor pediu pra eu retorna na semana seguinte, que ele resolveria meu problema, então mais uma vez deveria esperar, retornei na semana seguinte e aí ele resolveu todo o problema, meu recurso foi DEFERIDO e as restituições foram canceladas.


Maria Gabriela, sou o autor do post. Concordo contigo, acho que deve ser levado ao máximo de veículos da imprensa, apesar do meu caso ter sido solucionado (quase 2 meses indo ao MTE, RCF e fazendo consultas nos site), a maioria de vocês estão sofrendo com esse descaso e isso é um absurdo! Eu sei o quanto passei com esse transtorno, tendo em vista que preciso de dinheiro para honrar meus compromissos! Graças a Deus o meu foi resolvido! Espero que vocês tenham a mesma sorte que eu.

Uma OBS: Pessoal, consegui o deferimento do recurso ou seja foi revertido administrativamente, uma vez que advogados me informaram que é muito difícil, então acredito que depende do servidor, o que me atendeu garantiu que iria resolver e de fato resolveu em 10 minutos. O importante é está bem documentando, inclusive com declaração obtida na própria Receita Federal e não esperar tanto tempo, pois caso queira entrar com um mandado de segurança, o prazo é de 120 dias a partir do bloqueio.

Abraço e boa sorte a todos!

há 3 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2016 | 09:47

Ola pessoal gostaria de dizer que como outra participante do forum mencionou, este assunto tem que estar nas grandes midias.

Pois muita gente esta sendo prejudicada com esta açao impensada do nosso governo, eu apoio enviar uma notificaçao aos meios de

comunicaçao o mais rapido possivel , eu tbm estou nesta luta pois o estou aguardando meu processo.

há 3 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2016 | 11:49

Bom dia Kelen,

Não necessita de contador, faça o agendamento online no site da receita federal: (https://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ssl/atbhe/saga/defaultsemcert.aspx) escolha o motivo mais pertinente ao que te leva lá (isso é só pra seguir o protocolo), ao chegar a Receita avise na recepção que irá solicitar a declaração de inatividade, então ele te entregará um formulário para ser preenchido, ao ser atendida peça a declaração de inatividade, a que eles emitem é diferente da nossa, peça também para que ele carimbe o documento.

Boa sorte!

há 3 anos Terça-Feira | 2 fevereiro 2016 | 13:38

Pessoal

Temos que bolar algo para sermos vistos, vou criar um evento no Facebook e vou ver se encontro vocês um evento para que todos em um dia marcado sigam até a porta de agencias do DRT - MTE e quem estiver em Brasília ir até o ministério do trabalho fechando vias , só assim dará certo.

Me procurem no Face Alessandro Miranda Bicudo

https://www.facebook.com/alessandro.miranda.35

há 3 anos Quinta-Feira | 4 fevereiro 2016 | 10:10

Bom dia,

Gomes, obrigada pelas informações.
Teria como você enviar pra mim por email o documento que mostra que você conseguiu o deferimento no MTE e o documento da Receita da inatividade da empresa? (kelinhamf@gmail.com)

Estive agora na Receita daqui da minha cidade e o que me disseram é que eles não tem como fornecer este documento e que inclusive já fizeram contato com o MTE para não mais solicitar que as pessoas se dirijam a eles para solicitá-lo. Então fiquei sem saber o que fazer!!!!! Falei que o MTE me pediu, comentei o seu caso que conseguiu e ela disse que não existe essa possibilidade. Caso você possa me enviar eu tenho como provar que em alguns lugares estão oferecendo. E junto gostaria de anexar a prova de que você também teve seu recurso deferido para eu já ir "armada" com bons argumentos ao dar entrada no segundo recurso.

Fico no aguardo.

há 3 anos Segunda-Feira | 8 fevereiro 2016 | 22:03

sobre o mandado de segurança. alguém obteve êxito? eu nao tenho nenhuma novidade ainda. estou aguardando a segunda negativa deles.... apresentei a declaração de inatividade 2016 relativo a 2015 na segunda argumentação (e última)

há 3 anos Quarta-Feira | 10 fevereiro 2016 | 22:12

Olá pessoal, dia 02/02 tive meu segundo e ultimo recurso administrativo indeferido. Cheguei lá com a declaração de inatividade 2015 e o rapaz me disse: Não precisava nem ter vindo, infelizmente nada mudou. Fiquei agora de mãos atadas, ele me sugeriu ir até a OAB, ou procurar o Ministério Público. Ele me disse que algumas pessoas já estavam entrando contra o governo, mas que por enquanto não havia nenhum recurso sido deferido. Alguém tem alguma outra novidade?

há 3 anos Segunda-Feira | 15 fevereiro 2016 | 12:38

gente bom dia,

estou com mesmo problema que vocÊs,
sou de salvador - ba
me sugeriram que eu entrasse com uma aÇÃo coletiva,
entÃo estou reunindo as pessoas para que possamos entrar com essa aÇÃo.
quem tiver interesse vou criar um grupo no whatsapp para falarmos sobre o assunto É sÓ mandar uma msn para mim 071 98861-9734

há 3 anos Segunda-Feira | 15 fevereiro 2016 | 17:14

Abri uma empresa para o meu pai há 15 anos atrás, mas sempre trabalhei com carteira assinada...e tem mais de 5 anos que a empresa quebrou e tenho todas as declarações de inatividade, mesmo assim, fui informada no MT que isso não vale...que não vou conseguir receber o restante do meu seguro...
Gostaria de saber se há interesse em entrar com ação coletiva, se já tem grupos em andamento. Preciso muito deste dinheiro.

Solange

há 3 anos Terça-Feira | 16 fevereiro 2016 | 09:50

Bom dia Gomes,

Eu e outras pessoas estamos no aguardo dos seus comprovantes para que possamos dar andamento em nossos recursos com possível sucesso como foi o seu caso. Poderia me enviar para meu e-mail, preciso deste documento para o início de março.

Att,

Kelen

há 3 anos Terça-Feira | 16 fevereiro 2016 | 12:20

Boa tarde,

Obrigada Gomes, recebidos. Teria só como você encaminhar também o documento que a RFB te deu? Disseram na minha cidade que não existe um documento deles que comprove que a empresa está inativa. Palhaçada, acredito que seja o Governo dificultando tudo.

Alguém mais conseguiu este documento de inatividade junto a Receita? Se puder me encaminhar, agradeço.


Att,

Kelen

há 3 anos Quinta-Feira | 18 fevereiro 2016 | 21:05

Oi Pessoal
Estou na mesma situação tbm....e tenho interesse em entrar com a ação coletiva, acho que será o único jeito de tavez vermos a cor desse dinheiro

há 3 anos Sexta-Feira | 19 fevereiro 2016 | 12:49

Bom dia.

Kelen acabei de te enviar a declaração emitida pela RFB.

Aos demais: Silva, Syomara e Alessandro enviei tanto a declaração da RFB, quanto Recurso.

Boa sorte a todos!
abraço.

há 3 anos Sábado | 20 fevereiro 2016 | 13:45

Se possível, poderia enviar para mim também, por favor: andreacostaluis@gmail.com

há 3 anos Sábado | 20 fevereiro 2016 | 16:28

Depois de eu ter queijmado minhas duas tentativas de provar que nao tenho renda no cnpj ,, agora aparece essa matéria explicativa do que se deve fazer... aconselho assistir o video... e quero saber se vou poder usar a matéria numa ação conta o MT , pois na matéria o atendente do Posto do MT diz que nem eles nem os desempregados sabiam o que fazer.. e pegou todos de surpresa...


http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2016/02/seguro-desemprego-fica-mais-dificil-para-quem-tem-empresa-aberta.html

Seguro desemprego fica mais difícil para quem tem empresa aberta
Se a pessoa tiver o CPF ligado a empresa, deve provar que está inativa.
A medida impede que empresários com renda recebam o benefício.



Conseguir o seguro desemprego ficou mais difícil para quem foi empresário. É preciso provar que a empresa está inativa para ter o benefício.
A demissão no fim do ano foi péssima para o analista de tecnologia da informação Tiago Pereira Ramos e veio outra notícia ruim na hora de solicitar o seguro desemprego. “Eu tomei um susto quando fui informado que o seguro desemprego estaria bloqueado e eu não poderia retirá-lo. Segundo a atendente, porque existia uma empresa em meu nome e dessa forma o governo entendia que eu não precisaria por, teoricamente, ter uma renda”.
Segundo o Ministério do Trabalho, se o CPF da pessoa estiver ligado a qualquer empresa, ela não recebe o seguro. É preciso fechar oficialmente a empresa ou tirar uma certidão na Junta Comercial atestando que a empresa está inativa. Depois o cidadão deve comunicar o INSS e esperar que a receita federal faça a atualização no CPF.
Só assim os postos de atendimento ao trabalhador nos estados podem dar início ao seguro desemprego. “Os processos de análise, de liberação de recurso, isso é exclusivo do próprio Ministério do Trabalho. Então por isso que não conseguimos fazer aqui. O nosso acesso, a nossa senha não permite fazer esse acerto”, explica Miguel Lopez Sanchez, coordenador do seguro desemprego da Secretaria do Emprego/SP.
A mudança começou a valer a partir de outubro do ano passado, mas muitos trabalhadores só ficaram sabendo quando estavam na fila para fazer o pedido do seguro desemprego.
O engenheiro mecânico Gilberto Mattos também foi dispensado por causa da crise. Recebeu três parcelas do seguro desemprego e quando faltavam as duas últimas, o benefício foi suspenso, porque ele abriu uma empresa de consultoria. O engenheiro diz que na época ninguém soube explicar o que estava acontecendo e ele preferiu abrir mão do seguro. “Até hoje não emiti uma única nota fiscal dessa empresa. Ela simplesmente está aberta. Ela não gerou nenhuma remuneração para mim e acabei perdendo as duas parcelas do seguro desemprego. Isso me chateou bastante”.
Márcio Borges, diretor do departamento de emprego do Ministério do Trabalho, diz que a medida foi necessária porque havia muitos empresários recebendo o benefício. “Esses trabalhadores podem entrar com recurso administrativo, mediante a apresentação de prova documental. Evidências visando demonstrar que eles de fato já não possuem mais atividade econômica com aquelas empresas”.

há 3 anos Domingo | 21 fevereiro 2016 | 14:11

Boa tarde pessoal,

Sou de Belo Horizonte , Minas Gerais e também estou neste mesmo barco por ter CNPJ de uma empresa inativa já há 11 anos relacionado ao meu CPF. No dia 19/02/2016 entrei com recurso no MT, após agendamento feito em 14/01/2016 por telefone. Neste espaço de tempo entre o bloqueio e a entrada com o recurso, corri atrás para fechar de fato o que já não funcionava há 11 anos, empresa sem dívidas, sem pendências, e com todas as declarações de inatividades entregues desde o princípio do evento 2005. Junto aos documentos de praxe entreguei a declaração de inatividade 2016 e extrato da certidão de fechamento de fato da empresa realizado junto ao Cartório de pessoas jurídicas em 29/01/2016. Ao entregar os documentos a atendente muito cordial, deixou claro que por uma questão interna do MT, todos os recursos referente 'a CNPJ e CPF estavam sendo indeferidos e também demorando para serem julgados devido ao volume de pedidos, me deu um número 158 opção 8 para consulta do andamento do recurso , um prazo de 3 meses e acrescentou que a empresa deveria ter sido fechada antes da minha demissão que foi em 23/12/2015.

Devido ao prazo de requisição de 120 dias do seguro desemprego, não sei se terei como entrar com novo recurso caso esse seja indeferido, porque tudo depende do prazo da resposta, mas para aqueles que aqui, participantes deste fórum que já tentaram o recurso 2 vezes, poderiam dizer como procederam?

Assim que eu tiver uma resposta do MT, posto aqui, até mesmo para deixar claro se o procedimento que adotei no meu recurso, que parece semelhante ao vídeo e matéria postado pelo Gustavo Monbran, neste Fórum é realmente um procedimento válido, ou só mais uma forma do governo atrasar os pedidos de seguro desemprego e confundir as pessoas envolvidas no processo.

Obrigada a todos.

há 3 anos Terça-Feira | 23 fevereiro 2016 | 11:20

Indeferido meu segundo e último recurso interno. Agora segundo a própria atendente, só por intervenção divina (justiça, advogado, mandado de segurança, juiz) ... mesmo apresentando a minha declaração de inatividade 2016, relativa a 2015. Vou encerrar as atividades da empresa totalmente, pegar todas as declarações possíveis e provas de que não houve renda nos ultimos 18 anos (tempo que o CNPJ esteve inativo) e ver o que dá...

há 3 anos Terça-Feira | 23 fevereiro 2016 | 14:23

O ideal é judicial, o deferimento está saindo em 30 dias, com pagamento em único lote.

Ante o exposto, defiro o pedido liminar para o fim de determinar ao impetrado que processe o pedido de seguro-desemprego do impetrante, promovendo o pagamento das parcelas faltantes em lote único (art. 17, § 4º, da Resolução CODEFAT 467/2005), salvo por outro motivo não discutido nestes autos.


Francisleidi de Fátima Moura Nigra
Advogada
Contato - 44- 99523592
fran_leidi@hotmail.com
há 3 anos Quarta-Feira | 24 fevereiro 2016 | 02:10

Boa noite,

pessoal veja o Link da UOL
economia.uol.com.br
http://economia.uol.com.br/empregos-e-carreiras/noticias/redacao/2016/01/26/governo-nega-seguro-desemprego-a-quem-tem-empresa-para-advogados-e-ilegal.htm

http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2016/02/24/novo-rebaixamento-era-esperado-e-impacto-sera-limitado-dizem-especialistas.htm

Também estou com esse problema,, mas VAMOS COMBINAR se o MTE diz que SOMOS FRAUDADORES, LOGO a receita vai vir acusar de sonegação em seguida. Mas sonegar o que e fraudar o que?

O país ta quebrado mesmo.

Se forem entrar com ação coletiva vou participar, pois pelo que vejo mesmo encerrando a empresa eles não vão desbloquear devido a data de entrada do seguro com a data de encerramento da empresa.

Meu e-mail. lovera48@msn.com

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