Simples Nacional - Venda Ativo Imobilizado

bom dia, Deus abencoe seu dia com muita paz e saude

Eu li, achei que entendi, na hora do calculo duvidas...rsrsrsrs :

Empresa optante pelo simples nacional, comprou 1 empilhadeira em 02.09.2011 - r$ 22.000,00 - vendeu a mesma em 06.12.2011 por $ 29.611.40

deprecicao: 22.000 x 10 % = 2.200,00 / 12 * 4 meses = 733,32

BC IR = venda - deprecicao - compras = 6.878,08 * 15% = 1.031,71


DARF codigo receita: 0507 - venc 31.01.2012 - R$ 1.031,71

......a venda do imobilizado nao é inclusa no calculo do DAS?

grata

PAZ E BEM

Boa tarde Edilene

Recapitulando:

Custo de aquisição = 22.000,00
Depreciação acumulada = [(22.000,00 x 10%)/12 x 4] ou 733,32
Custo contábil = ( 22.000,00 - 733,32) ou 21.266,68
Valor da venda = 29.611.40
Ganho de Capital = (29.611,40 - 21.266,68) ou 8.344,72
Imposto de Renda = (8.344,72 x 15%) ou 1.251,70

O imposto de renda deve ser recolhido em DARF com código da Receita 0507, portanto separadamente do Simples Nacional.

Nota
Não entrei no mérito da questão acerca da quantidade de meses (3 ou 4) que contam para o cálculo da depreciação, preferindo adotar o mesmo número usado por você, ou seja, quatro meses.

...

muitisssimo obrigada Saulo


ref.: aos meses de calculo da depreciação, contei desde o mes da aquisicao do bem.



paz e bem


Edilene

Boa Tarde Colegas Por gentileza me ajudem.

Tenho um pequeno poblema em relação a Venda de um Ativoo Imobilizado, bom vamos lá.

Meu cliente comprou um Caminhao na data de 01/06/2009 ,porém, ele não obten novamente uma nota que comprove a entrada desse ativo perante a empresa.
Estou dando saida desse ativo na data de 25/01/2012, como devo proceder sobre essa situação ?

Devo emitir nota de Saida Mod - 1, mesmo não tendo nada que comprove essa entrada ?

Desde já obrigado
Maria Brichi

Boa noite Maria

Nota Fiscal = Legislação Estadual

Por ser pertinente, repita seu questionamento na sala Legislações Estaduais e Municipais. Certamente o pessoal que a frequenta saberá orientá a contento.

...

Ola amigos,
Eu recebi uma nota de entrada do meu cliente optante pelo Simples Nacional , de uma compra de ativo imobilizado.
Bom eu nunca tinha visto esta nota alguem pode me ajudar?como eu escrituro ela? meu cliente tem que pagar alguma coisa? , esta nota é do dia 16/12/2011.

Obrigada

Bom dia amigos devido a minha persistente duvida estou aqui novamente.

A Empresa (X) Optante pelo simples adquiriu um Caminhão
na data -> ( 27/04/2009 ), pelo valor comprovado em recibo de R$ 35.000,00. Porem o mesmo vendeu esse veiculo na data de 29/03/2012, pelo valor de R$ 30.000,00.

Ai vem minha duvida.

Usando o método de depreciação o valor a deduzir por ano é de 20%.
Base legal ->
[url=http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajurid
ica/dipj/2005/pergresp2005/pr360a373.htm]Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado[/url]

Aquisição dia 27/04/2009, data de venda 29/03/2012,

Meu calculo seria sobre 3 anos correto ?

Sendo assim.

Valor de aquisição -> R$ 35.000,00
Taxa de depreciação -> 20% x 3 anos = 60%
Valor do veiculo -> R$ 14.000,00

Calculo sobre Ganho de capital.

Valor do veiculo -> R$ 14.000,00
Valor de Venda -> R$ 30.000,00
Valor sobre ganho de capital. -> R$ 16.000,00

Valor a recolher sobre o ganho de capital, segundo a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007 ( 15% sobre valor possitivo ), Valor total a recolher DARF comum, com utilização do código de receita 0507.

Me corrija caso eu esteja errada, desde já agradeço a compreensão de todos.

Att
Maria

Iris Mary,

O fato do bem de ativo compor ou não a receita bruta, independente do fato gerador do imposto de renda sobre ganho de capital ser sempre por fora do Simples, é um dos assuntos mais controversos do Simples.

No mês passado a Cotepe deliberou sobre a questão, tendo decidido que o faturamento com a venda de bens de ativo integra a Receita Bruta. Essa, infelizmente, é também a minha opinião. O raciocínio jurídico, entretanto, é bem complexo.

O Imposto de Renda, e só esse tributo, deve ser zerado, pois o fato gerador do IR nessa operação é cobrado por fora do Simples e só sobre o ganho de capital, incidente sobre o valor depreciado do veículo, conforme a Simone explicou acima.

Se a decisão da Cotepe prevalecer é muito provável que vários Estados criem isenção para essa incidência de ICMS. No momento, entretanto, eu diria que a receita com venda de bens de ativo integra a receita bruta e é tributada, com a ressalva que não é esse o consenso geral sobre a matéria.

Boa tarde Maria,

Cálculo exato:

Valor da aquisição = 35.000,00
Valor da alienação = 30.000,00
Aquisição - 27/04/2009
Alienação - 29/03/2012
Taxa de Depreciação = 20%

Depreciação acumulada tempo = 35 meses
Depreciação Anual = 20% de 35.000,00 ou 7.000,00
Depreciação Mensal = 7.000,00 / 12 = 583,33

Depreciação acumulada valores = 35 x 583,33 = 20.416,55
Custo contábil do veiculo = 35.000,00 - 20.426,55 = 14.583,45
Ganho de Capital = 30.000,00 - 14.583,45 = 15.416,55
Imposto de Renda = 15.416,55 x 15% = 2.312,48

...

Bom dia.

Tenho uma dúvida.
Uma empresa optante pelo simples Nacional, vendeu um imovel no valor de 300.000,00 e um pouco depois (menos de 120 dias), fez uma compra de um outro imovel com esse dinheiro da venda.

A empresa tem que pagar mesmo assim o imposto sobre o ganho de capital? ?

Samira,

Não existe ganho de capital no Simples, como no IRPF. Existe omissão de receita. Se a sua receita declarada justifica a compra não há problema. Se a compra não se explica, nem por receita nem por outras entradas, cabe autuação ou até mesmo a exclusão da empresa, pois se evidencia uma omissão de receita.

abraço
Alfredo

Boa tarde.

Li todas as respostas e não encontrei nenhuma que falasse sobre a CSLL sobre o ganho de capital nas empresas optantes pelo simples nacional.

Na Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, fala somente do IRPJ (15%), suponho assim, que não incida a CSLL. Estou certa??
E qual seria o código correto do darf?

Desde já agradeço a atenção.

Luana Ushizima,

Na minha posição pessoal e profissional, o CSLL na venda de bem de ativo, assim como o ICMS (no caso de haver incidência, dependendo do Estado), deve ser pago por dentro do Simples. A LC123 só excetuou do Simples Nacional o IR. Da mesma forma, quando há substituição tributária de ICMS, vc paga o Imposto de Renda por dentro do Simples, só o ICMS que é excetuado.
Assim, não existe código correto no DARF para pagar CSLL na venda de bem de ativo por optante do Simples, é sempre errado.
Isso não está escrito em lugar nenhum vai estar só na segunda edição do meu livro, mas não vejo como poderia ser diferente.

Alfredo, bom dia.

Obrigada pela resposta.

Quanto ao código do darf do IRPJ, qual seria o correto? 0507 (IRPJ-GANHO CAP-ALIENAÇÃO ATIVOS ME/EPP OPTANTES SIMPLES NACIONAL) ou 6297 (IRPJ-GANHOS DE CAPITAL NA ALIEN. DE ATIVOS–MICROEMPRESA/EPP OPTANTE PELO SIMPLES?? Ou os dois estariam corretos?

Bom, ignorem meu questionamento acima.

Segundo o Ato Declaratório Executivo Codac nº 90, de 20 de dezembro de 2007, o código é o 0507.

Boa Tarde,

De tudo que eu li acima entendi que incide sobre a venda de imobilizado de empresa optante pelo simples os 15% de IR recolhido em DARF separado com o código 0507.

Então:

Aquisição de um caminhão no Valor de R$ 170.000,00 adquirido em 04/2008

Venda do Caminhão: R$ 95.000,00 em 09/2012

Valor : R$ 170.000,00
Depreciação: (R$ 170.000,00)

Ganho de Capital entendo que é o mesmo valor da venda. R$ 95.000,00
Então o IRRF é de R$ 95.000,00 x 15% = R$ 14.250,00

É isso ???

Como é a baixa no Balanço desse Imobilizado ?

Desde já agradeço.

Boa tarde,

Roseane, pelo que esta explicado acima vai ser isso mesmo :(

Sou obrigado a apropriar as despesas de depreciação ou é facultativo?

abs

Paulo,

É obrigatório calcular a depreciação para saber se há ganho na venda. Senão quase nunca haveria ganho.

abraço
Alfredo

Boa tarde Roseane

Seu entendimento está correto.

Para saber acerca dos registros contábeis de baixa deste imobilizado repita seu questionamento na sala "Contabilidade em geral".

...

Boa tarde Paulo

A depreciação é facultativa (não obrigatória) entretanto para o cálculo do ganho de capital ela deve ser considerada mesmo que a empresa não a pratique.

...

Ok,

Obrigado pela informação de todos, mas faço minha a pergunta do Paulo Pedroso.:

"Sou obrigado a apropriar as despesas de depreciação ou é facultativo?"

O cliente que vendeu o imobilizado não havia enviado a NF de aquisição do imobilizado (Caminhão) para contabilidade, descobri..(risos) porque ele vendeu o Bem e emitiu a NFs de Venda.

Agora, dou entrada, faço depreciação 100% (porque já deu a vida útil do bem) ?

Grata

Primeiramente, muito obrigado Saulo e Alfredo pelas explicações, a maioria dos meus clientes optantes pelo Simples são prestadores de serviço e muitos nem tem imobilizado, mas achei o tópico interessante e me foi uma fonte de aprendizado, obrigado!!!

Roseane, seguindo esta linha de raciocínio, se o bem foi adquirido pela empresa, você vai ter que apurar o ganho de capital sim...

abs

Roseane,

para cálculo do ganho de capital, você terá sim que calcular a depreciação, para poder chegar ao valor contábil do bem hoje.


Mas quanto ao fato de o cliente não ter enviado a nota para a contabilidade, na época, e ter emitido agora a nota de venda; também gostaria de saber como fica essa situação.

Att,
Luana.

Gostaria de saber se empresa optante pelo deve emitir nf de venda de ativo?

Ola Amigo,

Se ela tiver Inscrição Estadual sim!!!!!

abs

Boa tarde

Estou com a seguinte situação: A empresa, optante do SIMPLES Nacional (anexo I), resolveu vender dois veículos de sua frota. Num deles obteve lucro contábil e no outro prejuízo. A questão é: Na hora de recolher o imposto sobre o ganho de capital eu apuro a diferença entre as duas situações (lucro x prejuízo) ou desprezo o prejuízo e recolho apenas sobre o lucro?

Obrigado.

Pessoal boa tarde, tenho uma grande duvida.

Tenho uma empresa do Simples Nacional mantenho a sua contabilidade toda em dias como uma empresa de lucro real, mas tive que desapropriar do terreno por ondem do governo, como apuro o imposto ou não preciso, uma vez que no lucro real existe uma brecha na jurisprudência.

Boa Tarde Gente!

Na empresa onde trabalho estão pensando em vender um torno mecânico.Somos Optantes pelo Simples Nacional.
Este torno foi adquirido em 2007 por R$ 5.200,00 e querem vende-lo pelo dobro do preço.
Quais impostos incidem sobre esta venda?

Preciso de ajuda porque minha contabilidade não sabe informar.

ola, estou em duvida em uma venda de ativo imobilizado:

uma empresa optante pelo simples nacional, vendeu um caminhão para transporte de mercadorias no valor de 150.000,00 em 30/09/2014, sendo que, o veiculo foi adquirido em 28/07/2010 no valor de r$ 195.000,00. A depreciação é de 25% ao ano. qual será a base de calculo para calculo de IR a 15%? terá que ter também a reavaliação do ativo?

Obrigada!!

Boa Tarde Saulo, estou com uma duvida.
No ano de 2012 mes 11, uma Empresa tributada no Simples Nacional comprou de uma pessoa física um veiculo usado do ano de 2008, adquiriu por 80.000,00 e agora no mes 12/2014 vendeu este veiculo pelo valor que comprou R$ 80.000,00, considerando que o veiculo na data da compra pela empresa já estava com 3 anos (2009,2010,2011) e foi usado pela empresa mais 2 anos (2013 e 2014).
1 - Qual seria o valor do imposto de renda sobre este Ganho de Capital
2 - Qual o valor do Ganho de Capital,
3 - A depreciação considero desde a data de aquisição do veiculo pela empresa ja que o mesmo estava com 3 anos de uso e depreciação ou considera desde o ano de 2008 que foi adquirido da concessionaria pelo antigo proprietário.
Agradeço a Atenção e aguardo resposta se puder me orientar e ajuda.