EFD Contribuições Registro 0500

Everton Luciano Rybarcyk

Boa tarde!

Tudo bem?

Minha situação é similar a sua. Empresa optante pelo lucro presumido, regime de competência, se utiliza da prerrogativa do livro caixa e não entrega ECD.

Em um primeiro momento pensei em fazer como a Colega Renata Buonanno, mas ainda permaneci na dúvida, acredito que na situação de empresas que não possuem escrita contábil e se utilizam da prerrogativa do livro caixa para não apresentação da ECD, devem seguir o que vc compartilhou.

Renata Buonanno e demais colegas, o que acham?

Obrigada

Olá novamente,

Referente a dúvida de alguns quanto a NÃO OBRIGATORIEDADE DA ECD, o portal SPED publicou dia 27/12/2017 o seguinte:

Esclarecimento para as PJ do Lucro Presumido

Considerando que o atual programa de escrituração (versão 2.1.4) estabelece a obrigatoriedade de se informar nos registros da escrituração, das operações geradoras de receitas e/ou de créditos, a conta contábil (Campo COD_CONT), a partir do período de apuração de novembro de 2017;

Considerando que Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22.12.2017, dispensou da obrigatoriedade da escrituração contábil digital (ECD) as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que não distribuíram, a título de lucro, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela de lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do IRRF diminuída dos impostos e contribuições a que estiver sujeita;

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos "COD_CONT" dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação "Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017".

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2463

Michel Pereira

Diante do que constou no site creio que devemos escrever essa dispensa de ECD e entregar normalmente como antes no regime de competência.

Considerando o esclarecimento da RFB publicado no sitio do Sped em 27/12/2017:

Esclarecimento para as PJ do Lucro Presumido

Considerando que o atual programa de escrituração (versão 2.1.4) estabelece a obrigatoriedade de se informar nos registros da escrituração, das operações geradoras de receitas e/ou de créditos, a conta contábil (Campo COD_CONT), a partir do período de apuração de novembro de 2017;

Considerando que Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22.12.2017, dispensou da obrigatoriedade da escrituração contábil digital (ECD) as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que não distribuíram, a título de lucro, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela de lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do IRRF diminuída dos impostos e contribuições a que estiver sujeita;

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos "COD_CONT" dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação "Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017".

Pergunto: Como vamos proceder com a orientação de "informar nos campos "COD_CONT" dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação "Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017"? Onde faremos isso dentro do programa? Estou perdida...

Adriana Pinto
@Oculto

Adriana,

Com base nessa orientação, creio que o preenchimento ficará assim:

Exemplo:

Dentro do Programa EFD Contribuições, no registro 0500 - Plano de Contas Contábeis:

Data da inclusão: 01/01/2017
Código: Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017
Nome: Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017
Tipo: A ou S (informa um deles, pois é obrigatório)
Natureza: 09 Outras
Nível: 0

Alguns sistemas já estão se adaptando a essa nova prática.
Cabe ressaltar que esta é a maneira que eu conclui essa orientação!!!

Michel Pereira

No nome coloquei conforme o Everton postou adoção do livro Caixa - Lei 8.981/95, art 45 .
E no nível coloquei 04 , também conforme o que ele postou.

Alguém está fazendo de outra forma ?

Publicado em 27/12/2017

Esclarecimento para as PJ do Lucro Presumido

Considerando que o atual programa de escrituração (versão 2.1.4) estabelece a obrigatoriedade de se informar nos registros da escrituração, das operações geradoras de receitas e/ou de créditos, a conta contábil (Campo COD_CONT), a partir do período de apuração de novembro de 2017;

Considerando que Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22.12.2017, dispensou da obrigatoriedade da escrituração contábil digital (ECD) as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que não distribuíram, a título de lucro, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela de lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do IRRF diminuída dos impostos e contribuições a que estiver sujeita;

As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido não sujeitas à obrigatoriedade da ECD, nos termos da IN RFB nº 1.774/2017, poderão informar nos campos "COD_CONT" dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação "Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017".

Fonte: Portal do Sped

a frase dispensada de ECD coloquei também no nome da conta .

Boa tarde Pessoal!

Fiz exatamente como o Michel orientou e deu super certo. Michel, obrigada pela ajuda!!!

eu só mudei o nível para 04 .

Michel

Obrigada pela ajuda!

Michel,

obrigado pelo post e pela tabela. Ajudou bastante!

Pessoal, preciso de um help novamente. Para o caso das empresas que possuem escrituração contábil, informo as constas do PIS e COFINS e o sistema apresenta um erro "Cadastre ou selecione previamente a conta contábil analítica representativa da operação, no registro 0500.
Porém, nos lançamentos contábeis já haviam sido feitos nas respectivas contas contábeis do PIS e do COFINS.
Só que quando entro no erro, no registro A170 - Saída e exige que informe uma única conta analítica contábil para o PIS E COFINS. Como proceder neste caso?

Boa tarde Adriana,

O REGISTRO A170-SAÍDAS, é o registro onde você irá informar o item da Nota. Dentro do EFD-Contribuições, observe que logo abaixo, está escrito A170-Itens do Documento.

O campo PIS e COFINS é preenchido para mostrar o valor do imposto deste ITEM.

Sendo assim, você deverá informar a conta contábil analítica do ITEM e não as contas analíticas referente ao PIS e COFINS.

ATT.

Michel Pereira

Boa tarde Michel!

Entendi, qual conta no seu plano de contas está sendo utilizada para essa situação?

Meu Deus, é sempre assim, eles fazem as atualizações sem pensar nas possibilidades e a gente que se vire para resolver...

Adriana,

Funciona assim:

Existe o REGISTRO A170-SAÍDA (serviços prestados) E O A170-ENTRADA (serviços tomados).
No seu caso como se trata de SAÍDA (a pessoa prestou o serviço), a sua conta PROVAVELMENTE será de receita (você deverá analisar isso). No caso de ENTRADA, poderia ser despesa, custo, etc.

Aqui vai um exemplo:

No registro A170-SAÍDA

Item: Serviços prestados de engenharia
Conta Contábil analítica: aqui você irá colocar a conta contábil que você utiliza em seu plano de contas para esse serviço (neste caso como a pessoa prestou o serviço, a conta será de receita).

Portanto, cabe a você informar em qual conta contábil o ITEM desta nota foi contabilizado.

Espero que lhe ajude

ATT.

Michel Pereira

BOM DIA COLEGAS,

Eu estou mais perdida que cego em tiroteio to vendo vcs falando de informar no COD_CONT" dos registros da EFD-Contribuições, para os fatos geradores a partir de novembro/2017, inclusive, a informação "Dispensa de ECD - IN RFB nº 1.774/2017". mas onde que fica o COD CONT pois já rodei o EFD todo, já excluir cadastro e refiz e nãp achei este COD CONT para infromar a dispensa de ECD. Todas as empresas do LP que tenho nenhuma declara sped contábil.

Boa Tarde!!

Prezados, estou em dúvida sobre o que informar no campo 06 (COD_CTA), no plano de contas tem o código reduzido de chamada e o código de classificação interna da conta. Por exemplo a conta venda de mercadorias a chamada no meu plano de contas é 97 e a classificação interna 3.0.01.0002,
qual destes dois devo informar? ou nem um deles? Por favor me ajudem, obrigada!!!

Milena Arcenio


Ela fica em cada C170 A170, M410, M810, fica nestes registros!


Jaqueline

O ideal é se vcs tem ECD verifica la na ECD qual o codigo da Conta que é utilizado la

Michel, muito obrigada pela ajuda!!
Fiz exatamente como vc explicou e tbem entendo que desta forma é a melhor.
Deu certinho.

boa tarde a todos, para informar as contas contabeis na EFD 0500, quais contas utilizar?
por exemplo:

no registro da receita é feita registro na conta cliente e no resultado, neste caso acredito que seja para informar as contas da DRE.
compra de matéria prima: estoques x fornecedores: QUAL CONTA INFORMAR?

a minha duvida é como definir a conta a ser informada?

alguem poderia passar alguns exemplos:

@Oculto

Edson, o correto de informar seria as CONTAS DE RESULTADO!

Jose, obrigado pelo retorno.

mas , referente a aquisição de materia prima , a empresa se credita tanto do pis como da cofins, simplificando o registro da aquisição é debito de estoque e credito de fornecedor ou caixa, neste caso seria as conta de estoques a serem informadas?

tem empresas que tem o direito de se creditar do pis e da cofins e varias operações onde o registro contabil são feitas conforme a legislação. assim a conta que tem que ser informada na EFD 0500 e a conta contabil onde fica evidenciado a que se refere, é isso?

Isso ai a conta que debita no estoque!

e tem que ser informado no registro 0500 as contas contábeis de todas as receita(independentemente se foram tributadas ou não pelo pis e cofins) e as contas das operações que deram direito a credito, é isso?


no caso das receitas são apenas as vendas que a empresa efetuou?

Isso as vendas, pq você informa na EFD apenas aquilo que auferiu receitas, caso na sua contabilidade você separa as informações de tributadas e nao tributadas, ai vai ter uma conta para cada uma, do contrário é uma unica conta!

ok, e tb tem que informadas as contas contabeis que originou os creditos, certo?

no registro 0500 são informadas as contas (receitas + creditos) mas não teria que vincular com as nfs informadas nos registros da EFD?

Sim tem que vincular, em cada C70, C181,C185, C481,C485, M410,M810,1900, em todos que o PVA pedir!

Pessoal,

No registro 0500, na parte onde pede Conta relacionada no plano de contas referenciado da RFB, eu coloco a descrição da conta ou o código, se for o código é o mesmo da planilha das Tabelas Dinâmicas???