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data acerto aviso trabalhado

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Ana Júlia Parreiras

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Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 14:04:53
boa tarde. a empresa vai demitir um funcionario com aviso previo trabalhado. com incio em 17/05/2018 e termino em 21/06/2018. ele opta por tirar 7 dias. a data de acerto será 29/06/2018 ou 22/06/2018?
Gabriela

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Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 14:10:47
se o funcionário pediu demissão dia 16/05 inicio do aviso 17/05 com termino em 15/06
o aviso prévio trabalhado só poderia ser de 30 dias, se ele opta por fazer 7 dias a menos termina em 08/06

para homologar teria 10 dias a partir do dia 15/06.No caso considero ate dia 25/06 a homologação.

Ana Júlia Parreiras

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Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 14:17:16
a admissao dele foi em 03/11/2015, da 36 dias de aviso. por isso coloquei o termino em 21/06/2018. entao a data correta é 29/06/2018 mesmo ns?
Gabriela

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Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 14:21:28
Mensagem Editada por Gabriela em 16/05/2018 14:25:20
eu entendo que não, o funcionário trabalha os 30 dias, e os 6 dias é pago como aviso indenizado na rescisão, pois tem aquela lei que diz que a cada ano trabalhado na mesma empresa ao fazer a rescisão( empresa demitindo) ganha-se 3 dias por ano como indenizado.


Com a publicação da Lei 12.506/2011, a partir de 13 de outubro de 2011, ficou previsto um período mínimo de 30 dias para todo e qualquer trabalhador + 3 dias por ano completo trabalhado na empresa, limitado a um máximo de 90 dias. Antes disso, todos os trabalhadores deveriam cumprir 30 dias.

“Apesar de o aviso prévio ser proporcional ao tempo de serviço, o Ministério do Trabalho e Emprego tem entendido que essa proporcionalidade somente se aplica ao empregador, na dispensa sem justa causa do empregado, e não quando o empregado pede demissão. Nesse caso, o aviso prévio do empregado será sempre de 30 dias, independentemente do tempo de serviço para a empresa”, destacam Célia Mara Peres e Luiza Cruz Greiner, advogadas trabalhistas sócias do escritório Lilla, Huck, Otranto e Camargo Advogados.




Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2016-05-31/novas-regras-duracao-descumprimento-e-mais-saiba-como-funciona-o-aviso-previo.html
Thalisson Silva da Rocha

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Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 14:40:18
Ana Júlia Parreiras

Aqui na empresa estamos fazendo da seguinte forma.

Dado o aviso 17/05/2018 trabalhado e o mesmo optando por sair 7 dias antes o ultimo dia dele no trabalho é dia 08/06//2018, porém consideramos a data de 15/062018 como fechamento dos 30 dias, sem o acréscimo da lei 12.506.

Essa informação dos acréscimo é apenas para CTPS na homologação.

Ana Júlia Parreiras

Usuário Iniciante

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Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 15:07:37
Mensagem Editada por Ana Júlia Parreiras em 16/05/2018 15:14:02
os 6 dias sao indenizados? o termino do contrato é 21 de junho de 2018 ne? penso assim : comecou dia 17/06/2018 e terminou 21/06/2018 (com os 6 dias). logo a data de pagamento é 29/06/2018.

“Apesar de o aviso prévio ser proporcional ao tempo de serviço, o Ministério do Trabalho e Emprego tem entendido que essa proporcionalidade somente se aplica ao empregador, na dispensa sem justa causa do empregado, e não quando o empregado pede demissão. Nesse caso, o aviso prévio do empregado será sempre de 30 dias, independentemente do tempo de serviço para a empresa”, destacam Célia Mara Peres e Luiza Cruz Greiner, advogadas trabalhistas sócias do escritório Lilla, Huck, Otranto e Camargo Advogados.

eu nao entendi o que essa citacao sua tem haver, tem q ler o texto todo, me pareceu de caso q o funcionario pede demissao.
Gabriela

Usuário Frequente

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membro desde24/08/2016
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Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 15:32:10
assim olha, como o aviso é trabalhado, o ultimo dia dele na empresa é o que fecha os 30 dias....

então do ultimo dia dele na empresa você considera 10 dias pra homologar.

pega o exemplo de aviso indenizado... você demitiu ele hoje de imediato, você não vai esperar fechar os 30 dias indenizados pra ai homologar. é contado do ultimo dia na empresa.

entao os 6 dias indenizados só servem pra pagar e colocar na CTPS, não pra contar no aviso trabalhado
Ana Júlia Parreiras

Usuário Iniciante

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membro desde11/08/2015
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Postada:Quarta-Feira, 16 de maio de 2018 às 16:28:15
eu li mais aqui e entendi, obrigada.

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