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Oct 2018
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Simples Nacional - Sublimite

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Stephanie Carvalho

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Postada:Quinta-Feira, 17 de maio de 2018 às 11:55:22
Bom Dia!

Tenho uma empresa do Simples Nacional que em Abril/2018 excedeu o limite de faturamento em R$3.672.619,00. Como devo proceder no próximo mês? Devo entregar as declarações GIA e SPED FISCAL e recolher o ICMS por fora do Simples?

Analista Fiscal
Estudante de Ciências Contábeis
"As tribulações são mestras que não cobram para ensinar." (Jonh Trapp)
Manoel Luiz Ribeiro Silva

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Postada:Quinta-Feira, 17 de maio de 2018 às 16:43:48
Sim, sobre o excedente.
Sds.Ribero

MANOEl LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.ME
Bacharel em Ciencias Contabeis e em Administraçao
Mestre-Consultor,Palestrante,Articulista http://www.orgribeiro.com.br
Contador Atuante - Autor de Artigos e norma Orientativas a seus cliente.
Amigo
Adilson Gregório Ferreira

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Postada:Sexta-Feira, 18 de maio de 2018 às 00:47:33

“Art. 20. ......................................................................

§ 1º A empresa de pequeno porte que ultrapassar os limites a que se referem o caput e o § 4o do art. 19 estará automaticamente impedida de recolher o ICMS e o ISS na forma do Simples Nacional, a partir do mês subsequente àquele em que tiver ocorrido o excesso, relativamente aos seus estabelecimentos localizados na unidade da Federação que os houver adotado, ressalvado o disposto nos §§ 11 e 13 do art. 3o.

No meu entendimento, o raciocínio da Stephanie está correto, uma vez que em Abril o seu faturamento ultrapassou o sublimite, logo, o mês subsequente (maio/2018) a empresa dela estará impedida de recolher o ICMS e ISS na forma do Simples Nacional.

https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6363066662534553600/

Um abraço!!!

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Maísa Carla Estorani

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Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2018 às 08:56:25
Bom dia,
No caso da empresa ultrapassar o valor de R$ 3.600.000,00, ficando abaixo de R$ 4.320.000,00 (20%), como será o cálculo? ICMS por fora somente no ano calendário subsequente?
Adilson Gregório Ferreira

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Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2018 às 11:48:44
Maísa, bom dia!

O sublimite antes era de 3.600.000,00, após a LEI COMPLENTAR 155 esse limite passou a ser de 4.800.000,00, então hoje, a empresa passa a ser excluída do simples Nacional com efeito retroativo, caso o faturamento acumulado, dividido pelo numero de meses, multiplicado por 12, ultrapasse a 20% do sublimite, caso o faturamento fique acima do sublimite mas abaixo de 20%, naquele exercício a empresa fica impedida de recolher apenas o ICMS e o ISS na modalidade do Simples Nacional à partir do mês subsequente ao excesso e a exclusão do Simples Nacional passa a ser à partir do exercício seguinte.


Espero ter ajudado,
https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6363066662534553600/

Um abraço,


Adilson Gregório
Maísa Carla Estorani

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Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2018 às 13:32:43
Adilson,
Boa tarde!
Lendo outros tópicos e a própria LC 155, entendi alguns pontos de forma diferente.
Quanto ao limite para exclusão: 4.800.000,00 ( continuo no simples)
Quanto ao sublimite, há 2 situações temporais: até 20% e mais de 20%.
até 20%: a empresa só recolherá o ICMS por fora da DAS a partir no exercício seguinte
mais de 20%: a empresa recolherá o ICMS por fora da DAS a partir do mês subsequente e estará fora do simples nacional do ano seguinte.
Esse foi meu entendimento. Me confundi um pouco na sua resposta.
Você discorda em algum ponto?
Adilson Gregório Ferreira

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Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2018 às 15:46:13
Maisa, boa tarde!

Reli a minha postagem e ficou confuso mesmo, mas vou tentar exemplificar:

Exercício de 2018

Acumulado (RBT12)
Janeiro = 320.000,00 320.000,00
Fevereiro = 320.000,00 720.000,00
Março = 320.000,00 960.000,00
Abril = 320.000,00 1.280.000,00
Maio = 320.000,00 1.680.000,00
Junho = 320.000,00 2.080.000,00
Julho = 320.000,00 2.480.000,00
Agosto = 400.000,00 2.880.000,00
Setembro = 400.000,00 3.280.000,00
Outubro = 400.000,00 3.680.000,00 Ultrapassou o sublimite de 3.600.000,00, então à partir do mês seguinte o ICMS e o ISS será pago separado do DAS, porém a empresa continua no Simples Nacional (§ 1º do Art. 20 da Lei Complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterado pela Lei complementar 155 de 2016).

O Acumulado nesse exemplo seria (3680.000,00 / 10 (numero de meses) = 368.000,00 * 12 (Qtd de meses de um exercício) = 4.416.000,00).

Suponhamos que o acumulado fosse de 5.740.000,00, ou seja, não ultrapassou em 20% o limite de 4.800.000,00, logo a empresa continuaria no Simples naquele exercício, recolhendo o ICMS e ISS à parte, sabendo que está impedida de aderir ao Simples Nacional, no exercício de 2019 (§1º A do Art. 20 da Lei Complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterado pela Lei complementar 155 de 2016).

Somente se o acumulado estiver acima de 20% do limite é que a empresa estará automaticamente excluída do Simples Nacional, com efeitos retroativos.







Maísa Carla Estorani

Usuário 4 Estrelas Novas

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Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2018 às 16:03:45
Adilson,
Entendi a sua argumentação, mas, não compreendi a média que fez até o mês de dezembro.
Para empresas em início de atividade, consideraria esse cálculo. No meu caso, a empresa iniciou suas atividades desde 2014.
E, pelo que li em outros posts e na LC 155, até 20% da ultrapassagem do sublimite de R$ 3.600.000,00, o ICMS seria devido somente do exercício seguinte e não no mês subsequente.
Adilson Gregório Ferreira

Usuário Iniciante

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cidadePocos de Caldas - MG
Postada:Sexta-Feira, 28 de setembro de 2018 às 17:49:43
Maísa,

Sua interpretação está equivocada.

Releia as bases legais que Eu coloquei no post anterior e chegará à conclusão de que no mês seguinte em que extrapolou o sublimite você deverá recolher o ICMS e o ISS separado.

Att;

Adilson

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