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Retorno de funcionário de auxilio doença

Alessandro Alves da Silva

Alessandro Alves da Silva

Bronze DIVISÃO 5, Assistente Depto. Pessoal
há 5 anos Terça-Feira | 18 setembro 2018 | 20:36


Ola tudo bem ?

Estou com uma dúvida tenho funcionários que vai voltar do auxilio doença porém a empresa fechou, preciso fazer a rescisão do mesmo que seria do período que ele trabalho antes do afastamento, aviso e multa de FGTS ? Outra coisa que me chamou a atenção o funcionário, diz que não tem nenhum documento com alta e que foi informado pelo médico que já estava liberado isso e padrão do INSS ?

Desde já agradeço a atenção

Abraços

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Quarta-Feira | 19 setembro 2018 | 07:18

Alessandro, bom dia.
Primeiro, na carta de concessão do beneficio (inicial) consta a data do encerramento/cessação, ou o ultimo holerith do INSS, nele consta também a data da cessação do beneficio.
Você menciona que a empresa encerrou as atividades, então já poderia ter feito a rescisão. (veja no link)

http://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2008/enc_ativ_emp_afas.html

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