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Oct 2018
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Exclusão do Simples Nacional a partir de 2019 por ADE/SRF

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Jose Renato Feder

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Postada:Quarta-Feira, 26 de setembro de 2018 às 16:35:37
Boa tarde a todos,

Várias empresas optantes do Simples Nacional estão recebendo ADE apontando débitos e com prazo para regularização de 30 dias.
Minha dúvida é: O não cumprimento desse prazo, a empresa poderá solicitar novo enquadramento ao SIMPLES dentro do mês de jan/2019 com efeito para o ano de 2019 ou ela sofre alguma penalização não podendo ser optante em 2019?

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Manoel Luiz Ribeiro Silva

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Postada:Quarta-Feira, 26 de setembro de 2018 às 20:29:33
Prezado colega José Renato;
Leia atentamente o texto da ADE, você entendera , se você pagar e/ou parcelar todos os débitos, dentro do prazo de 30 dias da tomada de ciência, você não terá que fazer nada, o processo de cancelamento da ADE e automático pelo sistema. Entretanto se não conseguir nesse prazo, mas ter condições de resolver apos esse prazo . você entra com um pedido de reconsideração a exclusão, em vista de suas providencias estarem sendo tomadas, mas e bom que parcele alguma coisa, para anexar ao pedido de suspensão ate que você complete o processo, mas tem que ser concluído antes de novembro, e você terá que novamente entrar com outro pedido referendando o primeiro, com as devidas comprovações, de conclusão do parcelamento. Com isso feito acompanhar o andamento dos requerimentos. Se não anularem a exclusão, em novembro e com todos os débitos devidamente parcelados e em dia, você faz nova opção, pois no caso não haverá impedimento, pois os parcelamentos estarão feitos e em dia. Tem um detalhe na ADE, sobre novos débitos que venham a ser apurados, pois caso tenha mais algum não demonstrado na ADE, exemplo FGTS, poderiam emitir novo ADE ainda dentro deste exercício.
Sds. Ribeiro

MANOEl LUIZ RIBEIRO SILVA.
Contabilidade Ribeiro Ltda.ME
Bacharel em Ciencias Contabeis e em Administraçao
Mestre-Consultor,Palestrante,Articulista http://www.orgribeiro.com.br
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Jose Renato Feder

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cidadeCampinas - SP
Postada:Segunda-Feira, 1 de outubro de 2018 às 15:17:47
Prezado Sr Manoel Luiz Ribeiro Silva, mas nada impede também que eu não tome nenhuma providência até 31/12/18 e dentro do mês 01/2019 parcele os débitos e solicite nova inclusão no Simples Nacional, correto?
Manoel Luiz Ribeiro Silva

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Postada:Quarta-Feira, 3 de outubro de 2018 às 19:22:08
Errado, colega, leia atentamente a ADE, la estipula os prazos detalhadamente, e pelo que você ler la você entendera. Voce esta supondo um raciocínio errado, visto que pelas orientações, em um 01/01/2019, você ja foi excluído para o exercício todo, porque não cumpriu a legislação e ao que esta prevista na ADE, exemplificando se você regularizar em 30 dias da ciência da ADE todas as pendencias, automaticamente a mesma estará anulada, porem se você passar 45 dias da ciência, independentemente de qualquer providencia sua, já estará excluído automaticamente. Voce esta supondo que poderia fazer um pedido de parcelamento e/ou novo enquadramento, mas isso não e possível exatamente pela existência da ADE e suas regras especificas. Nao faça essa besteira, pois não vão aceitar, pois já estará concluída a exclusão. E seu cliente vai lhe engolir com sapato e tudo. Gostaria de concordar com seu raciocínio, mas ele esta equivocada em função da fundamentação da legislação que regula as ADE. Saude colega e muito esforço, e bons clientes adimplentes.
Sds. Ribeiro

MANOEl LUIZ RIBEIRO SILVA.
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Jose Renato Feder

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Postada:Quinta-Feira, 4 de outubro de 2018 às 08:26:25
Ok Sr Manoel, muito obrigado pela ajuda no raciocínio e bons negócios para o Sr também.
Forte abraço.

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Manoel Luiz Ribeiro Silva

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Postada:Domingo, 7 de outubro de 2018 às 15:51:51
Foi um prazer ajudar alguém, me sinto recompensado plenamente.
Sds. Ribeiro

MANOEl LUIZ RIBEIRO SILVA.
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João Resende

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Postada:Quarta-Feira, 10 de outubro de 2018 às 17:46:44
Boa tarde, senhores,

Um dúvida: na ADE consta um único débito, mas já apareceram outros débitos na situação fiscal da empresa, em questão! Se fosse pago, apenas, esse débito, da ADE, dentro dos 30 dias. E após, fossem parcelados os demais débitos, ficaria resolvido o problema sem a necessidade de nenhum outro processo de reconsideração, evitando-se assim a exclusão automática?

João Resende
Manoel Luiz Ribeiro Silva

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cidadeDuque de Caxias - RJ
Postada:Sexta-Feira, 12 de outubro de 2018 às 20:34:48
Colega Joao, seu raciocinio esta correto, liquida logo a ADE , e peça logo parcelamento dos que ja estao aparecendo, pois pode dar a louca neles e emitir outra ADE, e porque o circuito do sistema ainda nao foi concluso, olho vivo, parabens, interpretou corretamente.
Sds. Ribeiro. Saude e muitos clientes bons pagadores.

MANOEl LUIZ RIBEIRO SILVA.
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