Pedido de demissão - dispensa cumprimento aviso

Boa tarde.

Uma funcionária pediu demissão e entregou carta de próprio punho dizendo que cumpriria o aviso. Porém, a empresa dispensou o aviso.
Ela acabou não refazendo a carta. Fizemos uma anotação na CTPS em Anotações Gerais mencionando a dispensa.
Está correto ou ela deveria refazer a carta? Ou posso fazer uma anotação no verso da carta dela? A homologação será feita no Sindicato.

Att.,

Ana Fonseca

Ana, bom dia.
Se a empresa dispensou da mesma de cumprir o aviso, então terá que indenizá-la.
Na página do contrato de trabalho, anotará a data da projeção do aviso, e na pagina de anotações gerais o ultimo dia trabalhado.
Ela não precisa refazer a carta, afinal ela se propos a cumprir o aviso e o empregador o isentou, ok..

Boa tarde,

obrigada pela resposta.
Porém, a CTPS já foi dado baixa e anotado que a empresa dispensou do cumprimento do aviso.
Ela tem 10 anos de empresa, devemos pagar apenas o aviso prévio de 90 dias?
Ou deverá incindir sobre férias e 13º?

Att.,

Boa tarde!
O aviso de 90 dias deveria ser pago apenas no caso de demissão sem justa causa por iniciativa da empresa.

No caso de pedido de demissão, quem deveria pagar o aviso seria a funcionária, mas como estão dispensado-a não haverá o desconto do aviso-prévio.

Atenciosamente,

Ana, boa tarde.
Como ela pediu demissão, o prazo máximo e de 30 dias, conforme Lei 12.506.

No caso que pediu demissão, não entra a lei dos 03 dias por ano, ok.


www.empregoenegocio.com.br

Ana, complementando minha resposta, segue o link

www.empresario.com.br