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Efd Reinf - Empresa em extinção

Camila de Araújo Barreto

Camila de Araújo Barreto

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 5 anos Sábado | 9 fevereiro 2019 | 10:20

Bom dia!!

Alguém já tentou entregar EFD de empresa extinta?

Estamos tentando entregar a EFD REINF competência Janeiro de uma empresa que foi encerrada em Fevevereiro e aparece um erro pedindo para comparecer na Receita Federal, pois a DCTF da empresa de extinção já foi entregue.

Alguém sabe como devo proceder?

Devo comparecer mesmo na Receita Federal?

Muito obrigada!

André Alves

André Alves

Iniciante DIVISÃO 2, Diretor(a) Tecnologia da Informação
há 5 anos Quarta-Feira | 13 fevereiro 2019 | 12:57

Olá, Camila.

Nós temos um cliente na mesma situação. Encerramos a empresa agora em 4 de fevereiro de 2019, mas ainda não entregamos nenhuma declaração mensal referente a janeiro (DCTF, SPED EFD Contribuições, SPED EFD ICMS-IPI) que informe a data de encerramento da empresa.

Ao tentar entregar a EFD-REINF de janeiro (registro R2099, sem movimento), aparece a mesma mensagem:
MS0029: Erro ao gerar DCTF: Ticket 01.Oculto73478 - Tipo 2 - Codigo 75 - Descricao: 'O número de inscrição xx.xxx.xxx/xxxx-xx foi baixado no CNPJ em 17/04/2012. Compareça à unidade local da Receita Federal.'

Acontece que a data que aparece na mensagem (nesse caso, 17/04/2012) é a data de ABERTURA da empresa, e não a data de encerramento. Concluo, daí, que este é um erro da RECEITA FEDERAL, que na hora de verificar se a empresa já está encerrada, pega como base de comparação a data de ABERTURA da empresa, e não a data de encerramento correta.

Agora, o que fazer? Eu realmente não sei... O prazo final é depois de amanhã, e para irmos à Receita Federal precisaríamos fazer uma procuração do sócio da empresa, mas ele está hospitalizado, sem previsão de alta... Acredita?

Vou tentar entregar esse registro ainda algumas vezes entre hoje, amanhã e depois de amanhã, mas sinceramente não tenho muita esperança de que a Receita Federal consiga corrigir isso a tempo. Enfim, é o que sobra para nós.

Um abraço.

Camila de Araújo Barreto

Camila de Araújo Barreto

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 09:05

Bom dia!

Enviamos um portador na Receita Federal aqui da paulista (sem agendamento mesmo), porém informaram que ele só na unidade do Tatuapé estão fazendo essa consulta/procedimento.

Alguém achou alguma solução pro caso?

A multa é de R$500,00 por atraso no envio...

André Alves

André Alves

Iniciante DIVISÃO 2, Diretor(a) Tecnologia da Informação
há 5 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 12:03

Nós aqui ainda não conseguimos nada.

Tenho tentado a cada x horas a entrega direta do registro R2099 direto pelo eCAC, mas ele apresenta sempre a mesma mensagem após a tentativa de entrega: 'O número de inscrição xx.xxx.xxx/xxxx-xx foi baixado no CNPJ em 17/04/2012. Compareça à unidade local da Receita Federal.'

Achei que a Receita Federal poderia corrigir isso até ontem, mas pelo jeito deixaram de lado essa correção.

Não sei mais o que fazer. Vou continuar tentando hoje até o final do dia, e estou imprimindo todas as mensagens e telas para demonstrar que o erro não é nosso. Um hora a Receita Federal vai ter que admitir que o sistema deles está fazendo essa validação de forma errada.

Quem tiver qualquer informação, por favor coloque aqui. Obrigado a todos!

Camila de Araújo Barreto

Camila de Araújo Barreto

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 13:05

O nosso portador voltou da Receita Federal:

1° a atendente disse que o problema era a procuração, porém nosso procuração não tem restrições.

2° depois de muita insistência a atendente levou a documentação para a supervisora.

3° Quando ela retornou fomos informados de que a empresa ainda não havia sido encerrada na previdência (processo interno da Receita)

4° consultamos na internet e a empresa já aparece como encerrada, tentei entregar e não consegui.

5° A atendente disse para tentarmos na segunda e terça e caso contrário retornássemos para verificar se o problema não é o E SOCIAL.

André Alves

André Alves

Iniciante DIVISÃO 2, Diretor(a) Tecnologia da Informação
há 5 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 13:19

Obrigado, Camila, você me poupou uma ida à Receita Federal! Eu já estava me preparando para ir, mas pelo jeito não vai nem adiantar.

Tenho certeza de que enquanto a Receita Federal não revisar o seu próprio programa de validação de entrega da REINF, ela vai dar milhões de desculpas e não vai notar que o programa simplesmente está comparando a data errada (a data de abertura da empresa ao invés da data de encerramento) e, por isso, não permite (erroneamente) que possamos entregar a REINF de janeiro de 2019 das empresas que foram encerradas a partir de 1º de janeiro de 2019.

O que me parece claro é que o erro está no programa de validação de entrega da REINF. Não importa se a empresa já foi ou não encerrada no órgão X, Y ou Z, o que acontece é que o programa não deixa entregar o registro R2099 porque compara datas erradas.

Se mais alguém estiver com o mesmo problema, e quiser postar a data de encerramento da empresa que está com problema, isso pode confirmar a teoria do erro do algoritmo do governo.

Obrigado!

Camila de Araújo Barreto

Camila de Araújo Barreto

Bronze DIVISÃO 3, Analista Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 14:20

André,

a empresa que estamos tentando entregar foi encerrada em 04/02/2019, de qualquer forma devemos entregar Janeiro sem movimento.

Porém temos uma outra empresa que encerrou em 01/2019 e conseguimos entregar a EFD Reinf.

Margaret Duran P de Souza

Margaret Duran P de Souza

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 5 anos Sexta-Feira | 15 fevereiro 2019 | 15:36

Estou com o mesmo problema ...a data de encerramento foi 11/02/2019.
Fui até a RFB e como o cadastro e as datas no CNPJ e Certidão de Baixa estão corretos eles falaram que não podem fazer nada....para printar a tela e mandar pra ouvidoria da RFB.
Fiz isso.....ainda não tive resposta, mas pelo menos tenho prova de que enviei a EFD Reinf, mas voltou recusada

Amanda Chizzotti Torres

Amanda Chizzotti Torres

Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal
há 5 anos Quinta-Feira | 28 fevereiro 2019 | 11:16

Oii pessoal!
Estou com esse problema, no mês de Janeiro a empresa era de outro escritório, entregaram normal a EFD REINF sem movimento, tem número de recibo e esta ok no próprio ECAC!
No mês fevereiro vieram pro nosso escritório para encerramento e encerrou dia 14/02.
Direto no site do ECAC eu tento entregar com a situação extinção no campo Cadastro de Contribuinte, mas da o erro> MS1005 - Já existe outro registro com período conflitante com o período informado.
Alguém esta com mesmo problema?

SERGIO PASSOS

Sergio Passos

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 28 fevereiro 2019 | 11:27

Amanda, bom dia.

Pelo que eu entendo será necessário mandar um novo R-1000, com as devidas modificações e logo após se não tiver movimento fecha o período "extinto".

R-1000 - Cadastro do contribuinte (Direto no ecac você faz), e procurar a "situação da pessoa jurídica"

R-2099 - Fechar eventos do períodos.

Em suma, a questão é apenas informar para a RFB a modificação que houve naquele peri odo, por isso será de extrema importância enviar um novo R-1000.

Paulo Eneias

Paulo Eneias

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 4 anos Terça-Feira | 7 maio 2019 | 10:37

Bom dia a todos.
Estou para fazer uma baixa de empresa, E não sei se devo antes fazer o encerramento no Efd Reinf,
Alguém já fez e me pode passar o procedimento, por favor

Obrigado

Leandro Prudenciatto

Leandro Prudenciatto

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 3 anos Quinta-Feira | 19 novembro 2020 | 13:39

Boa Tarde Galera...
Estou com a seguinte situação: Pedimos a baixa na RFB de uma empresa que estava inativa...Depois de muita demora, saiu a baixa ontem 18/11/2020, porem com data retroativa de 20/10/2020. Nossa consultoria disse que o prazo final para transmitir a EFD Reinf de extinção foi 13/11/2020, pois se iguala a uma situação de envio normal. Achei muito injusto essa situação, pois não teria como eu transmitir a situação de baixa da empresa, pois por conta da demora da RFB não tínhamos como saber qual seria a data da baixa...Alguém confirma que o prazo final nesse caso seria 13/11/2020 mesmo? Alguém já teve alguma situação parecida?
Obs: A empresa é do lucro presumido, está inativa a muito tempo e foi entregue a Reinf "sem movimento" no mês de fevereiro/20 ref. janeiro/20...
Grato pela atenção e bom trabalho a todos!!!

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