Guilherme
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Bom dia!
Estou com problemas para entregar a DIRF 2019. Tenho empresas que tem plano de saúde empresarial e em alguns casos o sócio é o único titular desse plano.
O programa da DIRF não está aceitando o envio da declaração informando que "o titular do plano de saúde não pode ser o único e igual ao responsável perante ao CNPJ"
Porém já fiz testes e se o titular fosse qualquer outro sócio que não seja o responsável pelo CNPJ, o programa aceitaria a declaração, assim como também aceitaria se tivesse mais que um titular, mas não é o meu caso.
Li a legislação IN 1836/2018 que dispõe sobre a DIRF 2019 e demais legislações sobre plano de saúde e nenhuma delas proíbe o sócio de ser titular do plano ou mesmo de ser o único.
Alguém tem alguma informação sobre esse assunto?