NF-e Denegada erro 301 irregularidade fiscal do emitente

Ao Posto Fiscal de ............. – SP

REF: REQUERIMENTO DE LIBERAÇÃO PARA EMISSÃO DE NF-e

A empresa ............................... estabelecida à Rua ............., nº .......... Bairro....................... na cidade de ........ – SP, IE ....................., CNPJ ..................... por seu responsável abaixo assinado Sra. .................., RG nº ................., CPF nº
........................., vem mui respeitosamente, através deste, requerer o pedido de liberação
para emissão de NF-e novamente.
Foi feito uma alteração cadastral desenquadrando a empresa de MEI para Simples
Nacional por excesso de receita dia 07/08/2019, a partir do dia 13/08/2019 as notas fiscal
emitidas começaram a vir com situação DENEGADA – SITUAÇÃO DO EMITENTE e a empresa
está com Situação Cadastral ATIVO.

Segue em anexo cópia com erro.

Atenciosamente

Franca, SP 15 de Agosto de 2019
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Boa tarde, aconteceu a mesma situação com um cliente nosso, MEI que ultrapassou o limite de faturamento, ocorreu ontem 07/04/2020 as 16:40 h , primeiramente fizemos o desenquadramento de SIMEI e  hoje pela manha usei o requerimento do colega acima,  como devido ao Covid19 o atendimento no PF esta apenas por email, enviei o requerimento com as consultas cadesp e do CCC por email solicitando a liberação, as 14 h de hoje ja estava liberado para emissao.  Acredito que seja uma automação do sistema da Sefaz, quando o MEI emite notas que ultrapasse 97.200,00 , automaticamente ja trave a inscrição. 

espero ter ajudado

Abraço

Marcelo Lopes

Ola Marcelo, 
pode me dizer o email que conseguiu? Estou com o mesmo problema, e agora com tudo fechado, estou no desespero

Nathalia, bom dia, se for no estado de SP, voce pode agendar o atendimento por este site, http://senhafacil.com.br/agendamento/#/home , ai voce vai mandar no email do posto fiscal da sua regiao , no campo assunto do email voce vai colocar sua senha e o horario, o atendimento sera todo por email ou telefone, no meu caso liberaram sem contato mesmo. 

Eles estão me pedindo as NF, de entrada e saída. Falaram que foi bloquada, por possívies divergencias entre entrada e saida. Acho que vai demorar mais do que o esperado para que eu possa resolver, qq coisa volto pra avisar vcs, 

Luis Eduardo M.m.  boa tarde, apos a OSF seu cliente sofreu algum tipo de fiscalização ou acompanhamento fiscal ? 

Olá Marcelo, 
Minha cliente recebeu como resposta aos documentos que ela enviou, que foram os mesmos que você enviou, Requerimento de restabelecimento de emissão de NF-e, IE e CCC a seguinte resposta: "Segue o protocolo solicitado" e em anexo ao e-mail veio um PDF com um número de processo SFP-EXP-2020/113016, Assunto: Fiscalização Tributária, expediente de verificação fiscal, Complemento do Assunto: Pedido de restabelecimento de emissão de NF-e denegada, com um QR code do site spsempapel.sp.gov.br, onde só quem tem acesso é Servidor Público. Ou seja, não sei se foi aceito os documentos ou não, fato que o CCC continua NÃO HABILITADO, e ela sem emitir nota fiscal.

Se puder me ajudar com este caso lhe agradeço.

Abraço.

Boa noite, Pross Contabilidade Ltda

Estou com essa mesmo problema, perguntei qual prazo para atendente do posto fiscal para o cliente voltar a emitir nota e ela só respondeu o email com o PDF com a mesma informação q vc citou.

Bom dia!

Pessoal estou com o mesmo problema, já agendei e enviei o  processo para Sefaz SP e continua em análise. 

Alguém conseguiu resolver?

O meu processo  foi protocolado dia 27/07 e até agora nada, já estou desesperada e pior que não temos previsão de quando será liberado.

obrigado!

boa tarde, pessoal

Alguém conseguiu resolver... apareceram 03 MEI aqui no escritório na mesma situação. O problema é que o agendamento para o posto fiscal Lapa só em outubro. Até lá a empresa terá que permanecer sem permissão para emitir nota. Já fiz o desenquadramento e eles fizeram o pagamento de guias porque ultrapassarem em 20% do limite. 
Alguém conseguiu alguma resposta do posto para me dá uma luz.

Obrigada.

Bom dia!
Voces conseguiram resolver? Estou com o mesmo problema, agendei atendimento, enviei documentação e questionamento, e me voltaram apenas com esse PDF com um numero de processo, mas nao sei o que devo fazer, se devo tomar alguma ação, qual prazo passar ao cliente....

Se puderem auxiliar eu agradeço,

Boa tarde!
Tenho uma MEI e estou como o mesmo problema, já entrei em contato com o Posto Fiscal por agendamento virtual (o único possível no momento). 
Mas o processo está muito lento. E ainda não sei o real motivo. 

Pergunta para quem descobriu que o problema era faturamento, como foi que vocês descobriram?
Refazendo os cálculos e descobrindo por vocês mesmo, ou existiu algum aviso exato do posto fiscal indicando que era esse problema. 

Abraços. 

Boa tarde .... 
Estamos passando pelo mesmo problema.
Pesquisando tudo ..... encontramos através do credenciamento de nfe, outra empresa em nome do sócio no qual ele não mais participava do CNPJ há mais de 10 anos, mas por algum motivo de alteração continuava no SEFAZ-credenciamento  

Boa tarde.

Tive um problema com um cliente meu, no meu caso era MEI, estourou o faturamento e bloqueou automático.

Consegui ver pelo site: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC

No histórico aparece vedado a emissão de NFE.

- Histórico: Vedada operação como Destinatário na UF 

Pessoal, boa tarde!

o texto é longo rs

Estou com esse mesmo problema e nosso cliente é optante do simples esta com sintegra, cadesp, IE, CNPJ e tudo mais ativo e de repente ao emitir nota deu esse erro, verificamos no Cadastro de contribuintes o tal de CCC e esta como não habilitado  e situação Vedada operação como Destinatário na UF.
Depois disso chegou um comunicado no DEC dizendo que o contribuinte estourou o limite do simples, o que não aconteceu em nenhum momento.
Ligamos no SEFAZ e fomos orientado a fazer um peticionamento eletronico no site do SIPET contestando o a cartinha do DEC.  Fizemos isso....
Juntamente agendamos horario virtual no posto fiscal do Butanta e fomos orientados a mandar uma documentação que gerou um processo administrativo para ficar consultando.

OU seja, o cliente esta corretissimo mas sem emitir nota a varios dias e todos esses procedimenos até agora não deram em nada acreditem se quiser....

Desculpe o textão era apenas para mostrar o problema e nossa saga ate agora.

Assim que tiver novidades volto aqui para informar voces.

Obs: meu cliente até pensou em entrar com advogado pata pedir um mandado de segurança para habilitar mas foi advertido que isso pode puxar fiscalização para a empresa... então decidiu esperar mais um pouco para ver se consegue resolver pelas vias normais 

um abraço a todos!!!

Pessoal, bom dia. 

Estou passando por este problema hoje. Após consultar os procedimentos descritos acima, vendo a condição do IE, vejam no DEC o porque do bloqueio. Normalmente isso ocorre com empresas que vendem por sites de compra com valores expressivos e que são ou foram MEI. No meu caso foi muita venda e nenhuma compra. Mesmo sendo Simples.

Obs: 

Bom dia, estou com omesmo problema.
Tenho um ecommerce e faço Venda a ordem, conseguiemitir apenas 1 NF pois estava em contingência o Sefaz SP, quando fui emitir a
segunda, alguns dias depois, fica dando esse erro. Está tudo ok, sem nenhum
impedimento nem nada.
Algum contador de disponível / alguém sabe como resolverisso? Pois como faço Venda a ordem (CFOP 6120 / 5029) nao consigo enviar o
produto para o cliente, como atuo em MarktPlace entao ja estou com minha conta
rebaixada, u seja, nem comecei a vender e ja sofri punições nas contas por conta
disso. Meu contator nao está conseguindo resolver, pior que por conta disso ja
me lasquei e nem sei se consigo vender mais por conta dos atrasos. Só no Brasil
mesmo para ter tanta burocracia e quem trabalha honestamente so se lasca =/.

OBS: já tentei mudar varias coisas na NF para ver se eu conseguia emitir.