MP suspensão e Redução 2021

Amigos, foi assinada HOJE, e passa a vigorar assim que for publicada do DOU.. 
provavelmente haverá publica hoje ainda, a noite, pois levando em conta o prazo mínimo para acordo ( 48 hoas), é preciso que saia hoje, para iniciarmos no dia 01/05/2021 qualquer tipo de acordo.

Ja foi publicada no Diário Oficial da União, MP Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021.

Pessoal, alguém sabe dizer, pois não encontrei na MP 1.045 de 27 de Abril de 2021 qual será a data de admissão que vão considerar para conceder o benefício? Tendo em vista que ano passado o benefício foi concedido aqueles trabalhadores que estavam no eSocial até o dia 01/04/2020.

Acordos com data de hoje - 28/04 podem iniciar em 30/04 ou 01/05 ?

Alguém já conseguiu cadastrar? Estou tentando fazer acordo de um funcionário e não aparece para cadastrar ainda.

Não tem data de admissão limite mais, e agora é só esperar o sistema abrir lá no empregador web para começar a fazer os acordos!

Bom dia.

Gustavo:

Art. 16. O disposto neste Capítulo aplica-se apenas aos contratos de trabalho já celebrados até a data de publicação desta Medida Provisória, conforme estabelecido em ato do Ministério da Economia.

Isso mesmo, admissão posterior a publicação da medida não entra!

O funcionário que foi admitido em março de 2021 por exemplo, pode fazer a suspensão do seu contrato?

O funcionário que foi admitido em março de 2021 por exemplo, pode fazer a suspensão do seu contrato? Sim.

Muito obrigado JEAN CUNHA!

A data início dos acordos será dia 28/04/2021 ?

Como fica o prazo limite? São 120 dias independente da data de início? Não achei na MP uma data, porém entendi que o máximo são 120 dias da publicação do decreto, estou errado?

Bom dia !!
Estou com duvidas a respeito do Acordo!
Se poderá ser feito o Acordo Coletivo ou Individual com o Empregador e não tendo a necessidade de Homologar no Sindicato?
Ou é obrigado homologar no Sindicato?

Na MP Anterior não Protocolei no Sindicato! Apenas Acordado entre Colaborador e Empregador !!

estou com duvidas, sobre o prazo limite! eles deram data de início 28/04/2021 , prazo de 120 dias limite, mas se a empresa optar por fazer a partir do dia 01/05/2021 ela nao terá mais 120 dias, e sim 117 dias limite? 

Danielle Ferreira
Sim, a partir de hoje, não vi em nenhum lugar, mas como no decreto passado tinha aquela questão de 48h apos assinatura acho melhor não arriscar e colocar a partir de 30/04.

Maria Emilia
Por enquanto 120 dias independente do inicio, ainda não estipularam data limite.

Maria Emilia

I - o empregador informará ao Ministério da Economia a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, no prazo de dez dias, contado da data da celebração do acordo;

Ou seja, temos 10 dias para informar o empregador e fazer a solicitação tendo início a data do acordo . Creio que a grande maioria vai optar por fazer no dia 01/05/2021 pra não ter quebra na folha e pelo fato que foi assinada hoje a MP, os sistemas ainda estão sendo atualizados  para a nova medida. E a partir da data que solicitar o acordo você tem 120 dias, não diminui por não ser no dia que saiu a MP (28/04/2021). Maria Emilia

Pessoal, para obter a suspensão do FGTS, na SEFIP terá que informar com a modalidade "1", novamente?

Bom dia!!

Um funcionário que entrará de férias no dia 03/05/2021 poderá ser feita a suspensão?? Ou tem que esperar as férias encerrar para então realizar o pedido de suspensão??

Júlia Costa,

sim, na mesma modalidade do ano passado, Modalidade – 1 Declaração ao FGTS e à Previdência

Boa tarde galera! Alguém sabe me dizer se o pagamento pode ser feito através de uma conta do banco do Bradesco? 
Ou só pode ser banco do Brasil e Caixa Econômica?

Até o momento, não apareceu a função para cadastrar o requerimento.
Como pode isso? Já deveria estar pronto. Não?

Ano passado, depois de assinada a mp , o sistema demorou um pouco para ser atualizado com a inclusão do requerimento, talvez esse ano por já está com o sistema "pronto" eles liberem com menos tempo

Aguardar talvez a noite ou amanhã esteja liberado o sistema!

Boa tarde Pessoal!
Alguém sabe me informar se os contratos de acordo de suspensão/redução, tem que ser enviado para o Ministério do Trabalho? Se sim, como é feito esse envio? 

Boa tarde

Acompanhando

Prezados, boa tarde.

Essa MP 1.045 vale por 120 dias ou o a suspensão e e redução que vale por 120 dias.

Por exemplo tenho um cliente que está programando começar a redução somente no dia 20/05/2021, os seus funcionário terão direito aos mesmos 120 dias ou não?

Pra quem está com dúvidas sobre os 120 dias:

"art 7º, § 3º O termo final do acordo de redução proporcional de jornada e de salário não poderá ultrapassar o último dia do período estabelecido no art. 2º, exceto na hipótese de prorrogação do prazo prevista no § 2º."

Entendo que o final dos acordos não poderão ultrapassar a data de 25/08/2021, que é quando acaba a validade da MP. Ou seja, quem começar mais pra frente, tem que fazer a continha "data atual - 25/08" pra ver quantos dias sobram.

Thiago Rodrigues Rocha
Qualquer banco, até os bancos digitais.  Ano passo utilizei nubank e inter.