SEFIP / GPS AINDA É OBRIGATÓRIO APÓS LIBERAÇÃO DO GRUPO 3 DO ESOCIAL?

Tenho uma dúvida: O grupo 3 liberado para emitir folha de pagamento a partir de 05/2021 no esocial ainda enviará SEFIP sem movimento / com prolabore (no caso de empresa sem funcionário) na ref. de 05/2021?

E a GPS, será gerada no eSocial em 05/2021…? Ou só após Julho/2021 com a DCTFWEB?

Creio que a EFD-Reinf já será necessária também em 05/2021 para esse grupo correto?

Michel,
Empresas que só possuem pró-labore ficam dispensadas da entrega da GFIP, à partir da competência de obrigatoriedade da DCTFweb, quando o recolhimento das contribuições previdenciárias passarão a ser efetuadas através de DARF.
Quanto à REINF, que inicia-se em 05/2021, há dispensa de entrega para MEI e ME/EPP SN que não apresentem movimento.

Certo, então a SEFIP ainda envio até 07/2021 no grupo 3 correto? Essa Reinf irá ser permanentemente dispensada para o grupo 3 sem movimento.?

GFIP para fins previdenciários, grupo 3, até 06/2021; competência 07/2021 será DCTFweb.
REINF sem movimento para o grupo 3, MEI e ME/EPP SN dispensados.

E, quanto ao FGTS? Acompanha o mesmo tratamento?

Bom dia, Pessoal!
Não sei se alguém poderia me ajudar com essa dúvida...
Empresa condomínio, entrou no grupo 3 do esocial para envio de folha de pagamento. Pago a GPS 2100 emitida da folha? Ou essa GPS já deve ser emitida pelo REINF? Sei que a obrigatoriedade da DCTFweb é julho, então ainda enviei o FGTS pela SEFIP normal e emiti a guia de FGTS para pagamento, mas não to sabendo como devo proceder com o pagamento da GPS.

João H JR, no meu caso é igual ao do Michel, grupo 3, só pro-labore.

Pelo que entendi do seu comentário não seria necessário enviar Sefip 05/2021 más por desconhecimento já enviei e gerou GPS do INSS.

Agora fiquei na dúvida se pago a GPS gerada no Sefip ou a do site do ESocial.

Você pode esclarecer por favor qual devo considerar para pagamento?

Desde já agradeço.

Marinete

FGTS permanece inalterado, com envio da GFIP.

Olá!
Existe alguma instrução da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL sobre a substituição da SEFIP/GFIP  pelo DCTFWEB para a parte da previdência social?
Pois iremos informar as bases previdenciárias no esocial e não transmitir mais a SEFIP para as empresas sem funcionários (somente sócio).
A preocupação é se Isso não irá acarretar em nenhuma ausência de contribuições ao colaborador.

Bom dia

Fiquei com duvida quanto ao REINF. Além de enviarmos as informações dos periódicos para a emissão da DARF ref. a competência de julho, temos tambem que enviar o REINF? ou isso ja ocorre de forma automática com o envio do e-social?

Quanto aSEFIP, alguem sabe dizer se eles vao atualizar o programa desabilitando o campo da GPS após junho?

Agradeço desde já pela resposta. 

Obrigada

Bom Dia Pessoal!

A partir de maio/2021 empresas do grupo 3 entregam para esocial eventos periodicos - folha. EFD REINF empresas do SIMPLES sem movimento não tem a obrigatoriedade de entregar . DCTF WEB empresas do grupo 3 obrigatoriedade a partir da competência julho, empresas somente com pro labore não precisam mais entregar a SEFIP, não haverá atualização da caixa quanto a isso.  

atte.

Bom dia Pessoal
Já entendi que para  o grupo 3 do E-social, a Dctf-Web passa a valer em 07/2021 e as contribuições previdenciárias serão pagas através do Darf emitido por lá, e não mais, através da GPS emitida na SEFIP.
A questão é em relação ao DARF que recolhemos sobre as retenções de IR retidas dos empregados na folha de pagamento, continua pagando normal o DARF? Ou será emitido por outro meio também?

Luciana Berardineli bom dia!

Segundo o manual de perguntas e respostas da DCTFWeb atualizado até março/2021, segue resposta a sua dúvida:

"4.1) Não estão aparecendo na DCTFWeb os valores de IRRF e FGTS. Como fazer o pagamento?
O IRRF não entrará na DCTFWeb neste primeiro momento. Assim, referida retenção na fonte continuará sendo declarada e paga da forma como já ocorria (DCTF PGD e DARF comum).
O FGTS não é receita administrada pela RFB, mas sim pela Caixa Econômica Federal (CEF). Portanto, não entra na DCTFWeb nem é pago por DARF. A emissão da guia do FGTS deve seguir as regras estipuladas pela CEF."

"4.2) No período em que a GFIP for apresentada para atender à Caixa Econômica Federal e emissão do FGTS e a empresa enviar a DCTFWeb para recolhimento das contribuições previdenciárias por meio do DARF, que procedimento deve adotar o contribuinte para evitar a cobrança em duplicidade dos débitos previdenciários?
Não há necessidade de nenhuma ação do contribuinte. A partir da obrigatoriedade da DCTFWeb, a RFB bloqueará, para os contribuintes obrigados à DCTFWeb, a recepção da GFIP em seus sistemas de controle. Os débitos e créditos para fins de análise de expedição de CND serão, exclusivamente, aqueles declarados em DCTFWeb e pagos por meio do DARF e/ou compensado por meio do PER/DCOMP Web."

Espero ter ajudado.

Att,

Jonathas, obrigada pelo esclarecimento.

Só estou com um receio, será que quem está obrigado a DCTF WEB a partir de 07/2021, e não precisa mais transmitir sefip , pois não tem FGTS, é o caso dos pró-labores, podemos confiar e não transmitir mais a SEFIP??

Pela resposta do item 2, a Receita diz que irá BLOQUEAR o recebimento das SEFIPS de quem estiver obrigado a DCTF-WEB, então não faria sentido eles cobrarem isso depois. Mas sempre ficamos receosos, uma vez que a multa é pesada pela ausência da SEFIP. 

Alguém que já passou com essa transição pelos outros grupos do E-social já ingressados, tiveram esse receio e continuaram mandando SEFIP desnecessariamente?

 

Luciana Berardineli

No meu entendimento, será necessário ainda sim efetuar a transmissão da SEFIP mesmo após a competência 07/2021, uma vez que será necessária a geração do FGTS (pois é administrado pela CEF, e não pela RFB), sendo que o sistema da RFB irá bloquear as informações previdenciárias recebidas pelo SEFIP, para que não seja gerada em duplicidade o GPS, uma vez que o mesmo será recolhido pela DARF via DCTFWeb. 

Em relação a não entrega da SEFIP por conta dos pró-labores (a partir das competência 07/2021), acredito que realmente não se fará mais necessário, por não haver FGTS a recolher ou guia rescisória (pois de acordo com a legislação vigente, a data para determinação do FGTS está em aberto, ainda irão divulgar a data da obrigatoriedade dentro do sistema), pois será a partir daí que a substituição do sistema se fará por completo.

Se observarmos, uma empresa quando tem pendência de declaração, ao emitir o relatório da RFB, simplesmente é apurado somente o valor em aberto das contribuições previdenciárias não recolhidas. Sendo assim acredito que uma vez que será bloqueado pela RFB as informações recebidas via SEFIP das contribuições previdenciárias, a utilização somente da DCTFWeb será suficiente.

Lembrando que está é uma opinião acerca de tudo que vem sendo tratado.

Se por exemplo você fez a transmissão da competência 05/2021 dos eventos periódicos ao e-Social (3º GRUPO SIMPLES NACIONAL), verá ao acessar via e-cac a DCTFWeb do seu cliente, que os valores previdenciários já constam lá, mas você pode desconsiderar, uma vez que verá também o seguinte alerta "A DCTFWeb está disponível apenas para consulta, não sendo possível transmiti-la. O contribuinte não se enquadra nas regras de obrigatoriedade da DCTFWeb, elencadas na IN RFB nº 2.005/2021." Ou seja, por mais que o valor já conste como saldo a pagar na DCTFWeb (o que seria feito pela DARF), você terá que recolher pela GPS gerada na SEFIP até a competência 06/2021, a partir da competência 07/2021 ai sim o sistema será liberado para emissão das DARF's.

Ainda sim continuarei pesquisando, pois compartilhamos da mesma dúvida. 

Abraços

Bom dia 
Jonathas, muito obrigada pela explanação e esclarecimentos acerca do assunto.

Referente o grupo 2 (quando houve a transição da Sefip para o Dctf-Web, tivemos problemas com essa questão, pois a data de corte (bloqueio da recepção dos dados da Sefip) pela Receita Federal não foi divulgada e ocasionou informação em duplicidade gerando "dívidas" que nos obrigou a fazer uma Sefip de EXCLUSÃO para acertar a base de dados da Receita.

Caso vc descubra qual será essa data de "corte" para o Bloqueio das informações da Sefip aos obrigados da Dctf Web a partir de competência 07/2021 nos avise por gentileza, pois sempre fazemos o encerramento da folha e transmissão da Sefip entre 25 e 30 de cada mês. Meu receio é fazer o fechamento agora em Julho por volta do dia 25/07 e esse BLOQUEIO não tenha ocorrido, e acabarmos gerando essas informações duplicadas que geram transtornos.

Abraços,

 

O problema é que nada fica tão claro, eles inventam e reinventam e a gente sempre se perde ainda mais com esses adiamentos mudando os prazos toda hora

Boa tarde, fechei algumas folhas  ja  desse mês e não consegui enviar dctf web pois aparce essa mesagem que esta disponivel apenas para consulta.

Boa tarde ,

Tatiane, também fiz alguns fechamentos antecipados, para fazer uns testes , porem não consegui emitir a guia.

A DCTFWeb está disponível apenas para consulta, não sendo possível transmiti-la. O contribuinte não se enquadra nas regras de obrigatoriedade da DCTFWeb, elencadas na IN RFB nº 2.005/2021.

Pessoal está prorrogado a DCTF WEB para o grupo 3, foi para competencia de outubro, recolhimento em novembro.

Valeu Willian,  não tinha me atentado!

WILLIAN WINTER, a folha de pagamento do grupo 3 referente aos meses de julho, agosto e setembro 2021 Willian Winter pode ser feita na SEFIP?

Joao Marcos Guerra de Souza é para ser feito na SEFIP, o recolhimento ainda é através de GPS e GRF mas de qualquer forma você tem que enviar os eventos S-1200, S-1210 e S-1299 para o e-social, este último se for sem movimento apenas na primeira competência que está sem movimento de cada exercício social, exceto esse ano que o e-social entrou em vigor em maio então se a empresa estava sem movimento, entende-se sem folha de pagamento, mesmo que desde o inicio do ano você enviará a competência de maio sem movimento. Joao Marcos Guerra de Souza

O que irá gerar a DARF Previdenciária é a DCTF Web, que foi prorrogado para competência de outubro. Se você acessar a DCTF Web, verá que está apenas para consulta, é interessante acessar para ver se a GFIP e as informações que você envia ao e-social são condizentes e se está tudo bem parametrizado.

Bom dia colegas,
A DCTF-WEB referente ao mês de outubro para as empresas do GRUPO 3 (Simples Nacional) irão de fato serem transmitidas em novembro? Alguma prorrogação?
Grata.

LUCIANA
por enquanto permanece igual, competência 10/2021 obrigatoriedade DCTFWEB
mas espero que prorrogue.....

Bom dia .. 
Essa competência 10/2021 vai ser a primeira que vou enviar dctf web, minhas empresas são todas do Simples. 
Vi que já foi comentado acima, mas ainda fiquei na dúvida. As empresas sem funcionários, só com o pró-labore, poderão deixar de enviar a sefip ? é certo isso ?  Ou tenho que fazer uma sefip sem movimento da competência 10 ? 

Bom dia Elis
Empresas só com pró-labore está extinto o envio pela SEFIP, não precisa apresentar sem movimento.

Bom dia,

A Sefip continua sendo transmitida afinal ou não??

Tenho empresas do grupo 3, produtor rural e simples nacional, qual procedimento que devemos fazer?

Bom dia Hugo ... 
Obrigada.

Bom dia Rosele
A sefip continua para todas as empresas com funcionários por causa do FGTS, independente do grupo do E-social 
Para todas as outras empresas que não tem recolhimento de FGTS, acabou a sefip