ir 2011 Informar cpf do conjuge ou nao?

Vocês estão tendo problema com o programa do Imposto de Renda Pessoa Fisica deste ano 2011/2012, pois o mesmo não está preenchendo automaticamente a ficha de Informações do conjugê ?

Boa tarde!
Faço a declaraçao de IRPF do meu marido. mas nunca declarei o meu cpf no IR dele pois sou isenta minha renda nao ultrapassa o vl minimo a declarar. lendo aqui fiquei sabendo que devo colocar meu cpf. mas estou com um problema. em Dez/11 nós precisamos de dinheiro para comprar um imovel, entao ele vendeu o nosso carro pra mim. Fiz um emprestimo no banco bradesco e o carro esta alienado em meu nome. como devo declarar esta venda se sou esposa dele?

Alexandre


Se a informação do CPF ja esta preenchida exclua a informação e preencha de novo..


Heloisa Motoki

Rosilene
Bom dia


Se o bem for comum vcs podem:

- declarar 50% em cada parte
- declarar 100% em uma das declarações.

Fazendo declaração separad, mas declarando o bem em uma declaração, não esqueça de fazer o vinculo na ficha de informações do conjugue para que o mesmo de suporte de caixa (justifique o patrimonio)


Heloisa Motoki

Boa tarde,

Com relaçao a Folha de Pagamento, além do filho a esposa (que nao possuí renda) pode ser considerada como dependente para efeitos de deduçao da Base de Calculo do IR?

Cristiane
Bom dia


Pode sim..



Heloisa Motoki

Obrigado Heloisa pelo retorno e por favor vc poderia me informar a base legal referente a esse assunto? E para terminar, só mais uma dúvida, quando a empresa considera a esposa desse funcionario como sua dependente para fins de deduçao da Base de Calculo do IRRF, a empresa tem que ter um ciente do funcionario informando que o mesmo deve declarar sua esposa como sua dependente em sua Declaraçao de Imposto de Renda anual?

No mais, obrigado

Cristiane Silva

Cristiane
Bom dia


Segue as orientaçõe da RFB sobre quem pode ser dependente.

Deduções - Dependentes


319 - Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária?

Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda:

1 - companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;

2 - filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

3 - filho(a) ou enteado(a), se ainda estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até 24 anos de idade;

4 - irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

5 - irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;

6 - pais, avós e bisavós que, em 2011, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 18.799,32;

7 - menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;

8 - pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.


Atenção:

A inclusão na declaração de um dependente que receba rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual, de qualquer valor, obriga a que sejam incluídos tais rendimentos na Declaração de Ajuste Anual do declarante. No caso de dependentes comuns e declaração em separado, cada declarante pode deduzir os valores relativos a qualquer dos dependentes comuns, desde que nenhum deles conste simultaneamente na declaração do outro declarante.

É obrigatória a informação do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para dependente com dezoito anos ou mais, completados até 31 de dezembro de 2011.

Filho de pais separados:

· o contribuinte pode considerar como dependentes os filhos que ficarem sob sua guarda, em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente. Nesse caso, deve oferecer à tributação, na sua declaração os rendimentos recebidos pelos filhos, inclusive a importância recebida do ex-cônjuge a título de pensão alimentícia;

· o filho somente pode constar como dependente na declaração daquele que detém a sua guarda judicial. Se o filho declarar em separado, não pode constar como dependente na declaração do responsável;

· o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia pode deduzir o valor efetivamente pago a este título, sendo vedada a dedução do valor correspondente ao dependente, exceto no caso de separação judicial ocorrida em 2011, quando podem ser deduzidos, nesse ano, os valores relativos a dependente e a pensão alimentícia judicial paga.

Relação homoafetiva:

O contribuinte pode incluir o companheiro, abrangendo também as relações homoafetivas, como dependente para efeito de dedução do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, desde que tenha vida em comum por mais de 5 (cinco) anos, ou por período menor se da união resultou filho. (Parecer PGFN/CAT nº 1.503/2010, de 19 de julho de 2010, aprovado pelo Ministro de Estado da Fazenda em 26 de julho de 2010)




(Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 35; Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, art. 2º e 3º; Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda (RIR/1999), art. 77, § 1º; Instrução Normativa SRF nº 15, de 6 de fevereiro de 2001, art. 38)


Normalmente as empresas solicitam a informação de dependencia formalizada, carta ou declaração (alguns sistemas ao incluir o dependente é possivel emitem uma declaração para que a pessoa de ciencia sobre sua responsabilidade em informar os dependentes).


Heloisa Motoki

Heloisa Bom Dia
queria tirar um duvida; O Pastor de minha Igreja ganha 6 salarios minimos, portanto sujeito a tabela IRRF. só que ele tem dois filhos um de 24 anos e outro de 25 anos. A minha duvida é quando calculo o seu sustento pastoral eu tenho que incluilos como dependentes? ou a lei não mais permite, pelo motivo de idade ou emancipação;
aguardo resposta obrigado.

osvaldo
boa noite


Pela idade ele não se enquadram mais como dependentes, exceto se forem absolutamente incapaz (item 8) do post anterior.


Heloisa Motoki

Boa Tarde Heloisa

muito obrigado pela pronta resposta
Jesus a abençoe