Rescisão

Graciele, tem Sindicato que não está barrando homologar a rescisão mesmo com irregularidade no FGTS.

Tem empresa que tá dando "pernada" no funcionário, para não criar muito problema eles recolhem a GRRF e deixam a multa e FGTS anteriores pro ex-empregado cobrar na justiça. Isso tem acontecido muito aqui no RJ (e não com pequena empresa, não, hem!!!).

Abraços!!!

Boa tarde,
Um funcionário pediu demissão hoje 01/06, e não cumprira o aviso ele disse que não quer, então vais ser descontado dele. Mas o pagamento do mes é dia 06/06, e a rescisão vai ser dia 10/06 (10 dias para pagar), como faço? Faço o pagamento do salario do mes de maio separado da rescisão ou faço junto?

Obrigada

Faça o pagamento do mês de maio separado da rescisão.

Graciela, o salário tem um prazo de tolerância que é de 5 dias, portanto, devemos sempre respeitá-lo para que a empresa não seja onerada pelos juros por atraso no pagamento.

O salário do mês só vai na rescisão se acontecer de ser quitado antes do fim do prazo da tolerância.

Abraços!!!

Bom dia Olga e Kennya, mto obrigada pela ajuda.

Abraços

Colegas, cabe aqui uma consideração, para que se faça entender melhor as respostas:
1) O funcionário pediu demissão em 01/06/2011 (competência 06/2011)
2) O salário devido é o da competência 05/2001
Portanto, devem ser consideradas datas distintas de pagamento, por serem fatos geradores distintos.
Caso o pedido de demissão tivesse ocorrido dentro do mês de Maio, dia 31 por exemplo, caberia consulta ao sindicato da categoria, pois alguns sindicatos tem em suas CCT cláusulas sobre o pagamento do saldo de salários à parte das verbas rescisórias, caso o prazo para pagamento destas seja após o 5º dia útil. Esta mesma observação deve ser levada em conta no caso do depósito do FGTS.

Exatamente, Reginaldo.

Se a verba salarial tem prazo para ser quitada, vai depender do prazo para a quitação rescisório se esse saldo de salário entrará ou não no TRCT, pois aquele prazo tem de ser respeitado.

Por isso que no caso exposto pela amiga Graciela, eu e a amiga e colaboradora Olga, destacamos que o salário deveria ser pago dentro de seu prazo normal.

Destaco que sua sugestão em consultar o Sindicato - estar enfronhado nas clásulas da CCT - é bastante salutar.

Bem vindo ao Forum Contabeis, Reginaldo!!!

Abraços, e até breve!!