Nfe - Crédito de ICMS

Boa Tarde Pessoal!
Gostaria de uma ajuda de vocês.
A nota fiscal eletrônica pode ser emitida para pessoa fisíca ? ela também gera créditos de icms como a nota emitida a consumidor final ?
Trata-se de um comércio varejista de material de construção.
O ECF é obrigatório em que situação ?
Muito Obrigada!

Michele,

Uma nota fiscal de uma empresa contribuinte emitir contra uma pessoa fisica. Não gera crédito fiscal em nenhuma das hipóteses.

A obrigatoriedade da ECF é estabelecida aos contribuintes elencados e nas condições impostas pelo RICMS/SP.

O estabelecimento com expectativa de receita bruta anual superior a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) deverá adotar Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF com memória de Fita-Detalhe (MFD).

artigo 251 do RICMS/2000

Olá!!

Obrigada Rodrigo e Lucas pelas explicações.

Mas Lucas não entendi o que tentou dizer com não gerar crédito. Me refiro a nota fiscal paulista. Quando o produto não tem ST não gera crédito ao consumidor final ?
A empresa é optante do simples nacional.

Obrigada!

Bom dia Michele.

Para que o consumidor obtenha créditos do NFP ele deve exigir, nos estabelecimentos participantes da Nota Fiscal Paulista, um documento fiscal no ato da compra, como a NF-e é um documento fiscal ela gera sim créditos no ato da compra, desde que a mercadoria não seja tributada com ST e etc.

O consumidor poderá receber 5 tipos de comprovantes:

Nota Fiscal Modelo 1/1-A
Nota Fiscal de Venda a Consumidor (modelo 2);
Cupom Fiscal;
Nota Fiscal Online;
Nota Fiscal Eletrônica - NFe.

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Obrigada Rodrigo Souza!
Questão resolvida!

Boa tarde! Minha empresa era optante pelo simples nacional até Abril/2013, porém foi excluída com efeitos a partir de 01/04/2013.
Minha dúvida: Como faço para descrever nos Dados Adicionais da NF-e o crédito de ICMS que meu cliente terá direito nas aquisições de mercadorias? Antes eu utilizava a alíquota de ICMS que constava na tabela do Simples Nacional. E agora? O meu produto é aliquota 18% eu credito isto para o cliente?

Bom dia
Gostaria de saber se apartir de Junho/2013 não posso mais me creditar de ICMS nas compras de materia-prima do Rio de janeiro???