ST Interestadual

Boa noite!
Colegas, preciso da ajuda de vocês:

Uma venda de mercadoria para uso e consumo de SP para RS deve ser recolhido o diferencial de alíquota da ST?
Este valor deve ser recolhido pelo remetente ou destinatário?
Se for pelo remetente o valor pode ser destacado no campo da ST na NFe?

Obrigada.

Bom dia Franciela,

Quando você adquiri um produto que é ST mesmo de fora do estado sendo este para uso e consumo, não há necessidade de se recolher diferencial de alíquota.
O produto ou é ST ou tem diferencial de alíquota.

Lança com CFOP 2407 e pronto.

Franciela boa tarde

Em vendas interestaduais o que tem de ser observado é:
Entre os estados há convenio ou protocolo?
Qual a NCM do produto?

Se não houver convenio ou protocolo não há a ST na saída.

Se a finalidade de aquisição por parte do destinatário for industrialização não se aplica ST.

Se a finalidade de aquisição por parte do destinatário for revenda: MVA ajustada (ou não se o remetente for Simples Nacional)

Se a finalidade de aquisição por parte do destinatário for uso/consumo diferencial de alíquota.

Esse valor ref.a base de calculo de ICMS ST e valor de ICMS ST deve ser destacado na NF do remetente, e a GNRE recolhida a favor do estado de destino da mercadoria recolhida também pelo remetente.
Essa GNRE deve acompanhar a Danfe durante a circulação.
Portanto esse valor de ST será somado ao valor dos produtos e consequentemente cobrado do cliente.

Att,