Brinde/Bonificação/Doação

Brinde/Bonificação/Doação

André Cláudio Matos da Silva

Qual sua dúvida?

André!

Desta forma, nenhum usuário do portal contábeis vai saber qual a sua dúvida.
Tem como você ser mais objetivo?

Obrigada.

Att,

Bom dia,

estou com dúvidas em relação a doação. Trabalho numa indústria de vestuário feminino e vamos doar roupas para algumas funcionárias como uniforme. Como será a saída? Posso emitir NFe de doação para PF? Essas roupas também são vendidas em nossa lojas.

Obrigado.

André Cláudio Matos da Silva pode emitir sim. Não existe nenhum impedimento da empresa realizar a distribuição de mercadorias de sua fabricação ou adquiridas de terceiros, isto é, que fazem parte do objeto normal da sua atividade econômica, mas nestes casos a operação será classificada como Bonificação ou Doação. Tanto a Bonificação quanto a Doação são tributadas normalmente pelo ICMS e IPI, cujo fato gerador é a circulação e/ou a saída das mercadorias.


Utilizar o CFOP 5910 e constar no campo destinatário da nota fiscal a expressão “EMITIDA NOS TERMOS DO ART. 170, LIVRO VI, RICMS-RJ.”

Espero ter ajudado...
t+

David Fernando, entendo que a natureza será 5.910, porém, surge a dúvida com relação a emissão de uma NFe de uma industria para pessoa física, é possível?
Obrigado.

boa tarde andré

nao tem problema nenhum. somente no lugar dos dados de pessoa juridica você coloca os dados da Pessoa Fisica.

att

André Cláudio, embora juridicamente também constitua operação da qual resulte a distribuição gratuita de mercadorias, distingue-se de brindes para fins fiscais.Assim, por doação é entendida a operação a título gracioso, pela qual se oferecem mercadorias e produtos que constituem objeto normal das atividades do estabelecimento doador, e não aqueles produtos especiais adquiridos para agradar alguém.Logo em termos fiscais, mesmo que as mercadorias sejam distribuídas a consumidores ou usuários finais(amigos,clientes,empregados,etc) no próprio estabelecimento do doador, este deve emitir a nota fiscal, individualmente,a cada destinatário presenteado, de acordo com as normas regulamentares.

Diego e David, muito obrigado.

De nada...
t+

de nada André...

ate mais.