Gisele Soares
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)Alguém pode me ajudar, estou com uma dúvida quanto ao assunto:
Nosso cliente estabelecido no estado de São Paulo, optante do Simples Nacional, adquire de um fornecedor estabelecido em Goiás o medicamento Beserol, NCM 30049037. Em São Paulo este produto está sujeito à substituição tributária. Qual deve ser o procedimento de nosso cliente quanto ao recolhimento de ICMS: calcula e recolhe a ST ou apenas o diferencial de aliquotas, já que a NFe de compra traz o produto com a tributação normal (12%) e também não veio nenhuma guia do recolhimento da ST ? Existe protocolo entre os dois estados ?