Calculo de Substituição Tributaria

Boa tarde, apenas uma simples dúvida: Quando temos frete destacado em nota fiscal e o produto é ST, o valor deste frete fará parte da base de cálculo apenas da ST ou do ICMS próprio também??? Qual a base legal??? Grata, Camila.

O frete faz parte da ST e do ICMS normal
Veja este link
Base Calculo icms
Veja também a planiha que disponibilizo para ajudar na apuração do ICMS e da ST
Planilha ST

Boa Tarde Pessoal!

Aproveitando esse Tópico de Substituição Tributária, estou um uma duvida imensa.

Uma empresa fabricante de Lajes irá se enquadrar na ST? Fiquei com duvida ao ler o artigo 313-Y § 1° item 65 onde diz: "obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armadas, EXCETO POSTE ACIMA DE 3 M DE ALTURA E TUBOS, laje, pré-laje e mourões, 68.10; (Item acrescentado pelo Decreto 53.511, 06-10-2008; DOE 07-10-2008; Efeitos a partir de 1° de março de 2009)'' esse exceto deixou uma duvida se é ou não é Substituição.
Aguardo resposta.
Desde ja agradeço atenção de todos!

Olá pessoal, gostaria que alguem me ajudasse numa dúvida, Aqui dentro do Estado do RJ, pelo menos foi o que orientou-me o contador, quem fabrica material de construção e vende para uma Engenharia ou Construtora, a venda é como se fosse para consumidor final, quer dizer, sem Substituição Tributária, e se a venda for fora do Estado, exemplo: RJ para MG, tambem ai sem substituição? considera-se a Construtora como consumidor final? Que na realidade é, ou como é que seria feito esse cálculo?
Obrigada a que puder me ajudar

João Figueiredo será que poderia me ajudar?!

Sou industrial de açúcar do Estado de SP (NCM 17.01.99.00) e pretendo vender para os estados de ES - MG - DF - PR
Desses estados só tenho convênio ICMS-ST com o ES.
Tenho que utilizar o IVA do estado ES? Decreto 1090-R de 25/10/2002 - Anexo V - Item VII ????? ou uso o IVA do Estado SP ??
E outra pergunta: os demais estados citados acima não tem convênio, e não encontrei nenhum benefício fiscal ( redução, isenção, suspensão), então tenho que emitir a nf normalmente com a alíquota do estado destinatário ?
Conseguí ser clara ? Será que você tem algum conhecimento desse assunto ?

Por favor, alguem pode me ajudar sobre o NCM de balde plástico usado para construção civil? è o baldo de Pedreiro, aquele preto de 12 lts., não consigo encaixa-lo em nenhum ítem da tambela de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Por favor me ajudem. Obrigada
Vilma

lilian,
1-sp tem protocolo com es (prot. 21/91) com iva de:
açucar refinado 10%
açucar cristal 15%
outros tipos de açuicar 20%
todos sem ajuste
se sua empresa estiver no presumido calcula o icms normal de 7%, e efetua o calculo da bc e icms st, voce sabe calcular?
cfop 6401 e recolhe gnre em favor do estado de destino da mercadoria que é es.
se estiver no simples somente bc icms st , icms st e total da nf.
voce tem que utilizar o iva de acordo com o protocolo
obs: se sp não tivesse protocolo com es, quem recolheria o icms st seria o
cliente de es, que utilizaria o iva de seu estado
2-os demais estados df,mg e pr não tem protocolo com sp, e se sua empresa estiver no presumido tributa normal o icms de acordo com a região
es-7%,mg 12% e df 7% e cfop 6101
se tiver no simples não tem tributação do icms,
entendeu?
abs
joão

vilma,
a classif.fiscal mais adequada não seria: 3923.30.00 dê uma analisada em artigos semelhantes de plasticos
abs
joão

João... estou enquadrada mo lucro real... muda o que ?

lilian,
a classif.fiscal não tem nada haver com o regime da empresa, se é presumido , lucro real ou simples!
a classif.fiscal é pra determinar se seu produto tem ipi ou não,se é reduzido a zero, se é isento, se tem redução de aliquota de icms, enfim todo produto tem que ter sua ncm, e principalmente se tem subst.tributaria,entendeu?
abs
joão

João, estive olhando, porém o 39233000 refere-se a garrafões, garrafas, frascos e pords semelhantes, acho que balde de pedreiro fica bem fora disso, entretanto, vou ver se consigo contato com alguem que fabrique o produto e me confirme isso, será que não seria o 39239000??? está como OUTROS. Se vc puder continuar me ajudando eu agradeço muito, inclusive caixinha de luz eu uso o 39174090, que tambem é OUTROS, portanto tambem não sei se está correto. Conto com vc e te agradeço muito.
Abraços
Vilma

Vilma para baldes e cx Luz 3925.90.00



Att,

Raul

vilma e raul,
é muita coincidencia,e eu ia mandar essa classificação também,que esta melhor enquadrada, mas o raul é o cara, e é de seu estado!rsrsrs
abs e sds corintianas
joão

Criei uma planilha do excel com as nomenclaturas, descrição dos produtos e IVA's, tudo muito facil de achar se o produto é ST e seu respectivo IVA, neste planilha é possivel pesquisar as seguintes categorias de produtos:

Autopeças, medicamentos, papel, bicicletas, lampadas elétricas, pilhas e baterias, fonográficos, papelaria, materiais de construção, instrumentos musicais, ferramentas, brinquedos, artefatos de uso doméstico, produtos de limpeza, colchoaria, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, máquinas e aparelhos elétricos, perfumaria e higiene pessoal, indústria alimentícia, materiais elétricos, ração animal tipo pet, frutas e sorvete.


Válido apenas para SP.

Solicitar através do email: @Oculto

Ola Cleiton, essa Planilha você disponibiliza Gratuitamente?

Olá Raul,, ok essa classificação parece estar melhor, porém o que vc acha da 392690, que na minha lista está como " Outras obras de plástico para uso na construção civil, eu acho que seria aí, dentro disso porem os doi últimos números nã t5enho nem ideia, o que voce acha????
Aguartdo sua resposta, inclusive é mto bom alguém do mesmo Estado, muito obrigado Raul, Abraços
Vilma

boa tarde!
Utilize este simulador disponibilizado pela RFB.
http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/PesquisarNCM.jsp

Att,

Raul

Raul, realmente entra mais naquele código que vc me passou, 39259090; mas como consigo ver o MVA disso?
Obrigado por me ajudar. Abraços
Vilma

Raul, digo, 39259000

Para cada estado há um MVA, logo, será necessário uma pesquisa enquadrando a SEFAZ do destino.

Att,


Raul

Raul, desculpe o abuso, mas é que eu tenho uma lista na qual tem o NCM 39252000 que são portas janelas e afins o MVA 35%, e tem o 39253000 que são para Postigos, estores, veneziana e suas partes o MVA 40%, (tudo Interestadual) Aí pula para a classificação 392690 - OUTRAS OBRAS DE PLASTICO, PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, aí fiquei confusa, pois como posso achar esse MVA?
Obrigada
Abraços
Vilma

vilma,
no protocolo icms 32/92 a classif.fiscal 3925.90.00, esta enquadrado como iva original de 30%,mas voce precisa verificar aí em seu estado no rj se é o mesmo percentual

Cláusula primeira Nas operações interestaduais com telhas, cumeeira e caixas d’água de cimento, amianto, fibrocimento, polietileno e fibra de vidro, inclusive suas tampas, classificados nos códigos 6811, 3921.90, 3925.10.00 e 3925.90.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, realizadas por estabelecimento industrial ou importador com destino a contribuintes estabelecidos no Distrito Federal e nos Estados do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e Tocantins, fica atribuída ao estabelecimento industrial ou importador, na qualidade de sujeito passivo por substituição, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido nas subseqüentes saídas ou na entrada para uso ou consumo do destinatário
abs
joão

Boa tarde,

Conforme mencionei, vc encontrar os MVA's relacionados no site SEFAZ (MG/SP/RS/MT...) para onde se destinará o produto.

Att,

Raul

Obrigada João e Obrigada Raul, eu é que não consigo entender , pois não sei nada de área fiscal ou contábil, comecei agora, e tenho que aprender a emitir a NFe corretamente,, acho que não me expressei direito para o Raul, que como é do Estado do Rio, acho que vai poder me ajudar, no momento estou interessada em aprender fazer as NFs-e para venda dentro do Estado do Rio de Janeiro, então queria o MVA p/ cálculo da ST, dentro do Estado do RJ, será que vc poderia me arrumar uma tabela do NCM/SH com MVA CONTRIBUINTE SUBSTITUTO?
meu e-mail: @Oculto, pode ser? Te agradeço demais, e Agradeço muito ao João também, que há dias já vem tentando me ajudar em diversas dúvidas.
Abraços
Vilma

vilma,
com relação a classif.fiscal, qualquer pessoa pode verificar pra voce, tendo em vista que a ncm é da area federal, mas do iva estadual ,o raul poderia saber melhor, e como comentou o raul cada estado tem seu iva diferenciado, e voces que são do rj fica mais facil identificar na legislação de seu estado
abs
joão

Isso mesmo João, obrigada pois vc me ajudou muito, e de repente ainda poderá me ajudar, é muito bom poder contar com um analista Fiscal, poxa, vou me empenhar para aprender, saber de legislação nessas alturas, é tudo, tomara que o Raul possa me ajudar mesmo.
Grande abraço
V ilma

Raul, acho que o link esta corrompido, da erro. Tem como passar aonde vc buscou este ?

Tenta no site da Receita... o link te direciona para lá. Não sei local especifico. O link funcionava até ontem...rs
I'm sorry.

Olá Raul, vc ainda irá me ajudar? sabe como poso obter a Tabela NCM/SH
com o MVA Contribuinte Subtituto- Material de Construção - Plático e suas obras, Eu tenho uma tabela, mas não tem o ítem 39259000, do 39253000 pula para o 392690, que aliás indica o seguinte (Outras obras de plástico para uso na construção civil) valor MVA interno 30,48%, É que como vc é de Barra Mansa (mesmo Estado que eu) fica bem mais fácil a ajuda e a compreensão. Tem outro detalhe, a matéria prima dos nossos produtos é Polipropileno, virgem ou reciclado mas sempre Polipropileno, isso muda em alguma coisa? me parece que os materiais de Polipropileno deveriam ficar dentro da classificação 3917. Inclusive tenho uma informação, mas é meio duvidosa, que caixinha de Lus, seria caixa de passagem para interruptores seria 39174499, mas tb já procurei e não achei nada, muito menos a MVA que se usaria. Mto complicado. Se voce puder me ajudar... eu agradeço
Abraços
Vilma

Vilma, para classificação fiscal tem o site da receita que tem alguns itens
http://decisoes.fazenda.gov.br/netahtml/decisoes/decw/pesquisaSOL.htm

Exemplo
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL


DECISÃO Nº 234 de 26 de Maio de 1998


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ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3925.90.00 Caixas de embutir, de plástico (polietileno), própria para a utilização em instalações elétricas de tomadas e interruptores e para passagem de fios em c onstruções, modelos: quadrada, retangular e sextavada.