Diferencial de Aliquotas

Boa tarde!

Alguém poderia dizer se é possível aproveitamento de crédito de ICMS de compras de fora do estado para o ativo imobilizado, referente ao diferencial de alíquota.

Olá Geórgia,

O diferencial de alíquota é devido quando a alíquota interna for superior à alíquota do remetente. No caso de sua alíquota for menor que o remetente não se fala em recolhimento do diferencial.

No Estado de SP temos direito em nos creditar de toda compra que será integrado ao Ativo Imobilizado na proporção de 1/48 ao mês, quanto ao ES você terá que estudar sobre este crédito, ou, a forma de apropriação.

ok Daniel,

Com relação ao diferencial pago, vocês também tomam crédito desse valor? ou não?

Desde já agradeço a atenção.

Não. O imposto que nos dá direito ao crédito é apenas o imposto de operação própria (que vem destacado na nota).

Abraço,

Muito obrigada Daniel.

Disponha Geórgia!

Qual a data da NFe eu considero para se calcular o direfencial de aliquota? a de emissão ou a da entrada?

Olá Vagner,

Segundo reza os termos do art. 2º, VI, XIV, do RICMS-SP para o contribuinte RPA, o diferencial de alíquotas tem como fato gerador a entrada em estabelecimento de contribuinte de mercadoria oriunda de outro Estado, destinada a uso ou consumo ou ao ativo permanente.

Desta forma considera-se a data de entrada.


Sds.

Olá Daniel!
Então por exemplo:
Se uma empresa de sp compra mercadoria do estado do rs, na nota a data de emissão é 26/07/2013 mas a entrada efetiva da mercadoria na empresa é 28/08/2013, então para efeito do calculo vou considerar a data do dia 28/08/2013 correto?

O imposto que nos dá direito ao crédito é apenas o imposto de operação própria (que vem destacado na nota).

Vagner Luiz da Silva Martins

É isso mesmo, só atente pelas alíquotas dos produtos, pois poderá ser 12% ou 4% ou os dois ao mesmo tempo.

Quando for 12% você fará a diferença de 6%
E se for 4% você fará a diferença de 14%

Mas no geral é isso mesmo, você lançará a nota fiscal com a data da entrada da mercadoria no seu estabelecimento.

Sem mais,

Cláudio.

Ok Cláudio!
Obrigado pela informação!!

Att,


Vagner

Correto colocação do amigo Cláudio.