Emissão de NFe - empresas coirmãs

Boa tarde.

Temos duas empresas do mesmo grupo, sendo cada uma atuante em uma área econômica.

A empresa A produz determinado produto (portanto indústria), enquanto a empresa B o vende (comércio varejista). O peculiar fica por conta do fato de a empresa produtora não emitir nota contra a vendedora. Esta, por sua vez, emite NFe ao consumidor final.

Vale ressaltar que não há ligação entre CNPJ (talvez seja incoerência minha dizer tratar-se de um grupo).

Acredito que a operação seja bastante simplificada (independentemente do valor de venda de A para B). No entanto, nossos custos de produção são relativamente altos e uma venda a valores mínimos talvez fosse imprudente.

Preciso saber:

1. a emissão de documento fiscal pode ser realizada ainda que a situação "em tese" fique deficitária?
2. caso as duas empresas ocupem o mesmo endereço (frente e fundos, por exemplo) existe algum impedimento legal para a operação de compra e venda?

Desde já agradeço,

Cyntia

Cyntia Toledo

Uma operação deficitária entendo ate ser possivel exporadicamente para atender algum necessidade peculiar, especial, exceto de forma habitual.

Sobre os endereços entendo ser possivel, desde que exista separação entre as empresas que ocupam o mesmo endereço, ou seja, sem interligações internas de acesso, e devidamente documentada, inclusive com contrato de locação tais frente e fundos.

Ao meu ver , e apenas pelo exposto, a mim, em principio, alem da bitributação de venda entre ambas as empresas, o valor ficticio me parecia uma tentativa de enfeitar a operação,e tentar reduzir impostos.

Ricardo, boa tarde.

Muito obrigada pelo seu parecer.