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Nota Fiscal Devolução - 5411 - Simples Nacional

Dalton Dias

Dalton Dias

Iniciante DIVISÃO 3 , Gerente
há 11 anos Terça-Feira | 25 março 2014 | 11:43

Bom dia...

Estou com dúvidas na emissão de uma nota fiscal de devolução. Minha empresa é optante pelo Simples Nacional.

Comprei uma mercadoria c/ substituição tributária (3 Unidades). Agora 2 unidades apresentaram defeito e vou enviar de volta ao fornecedor solicitando garantia. Irei emitir uma nota fiscal com CFOP: 5411.

Esse são os dados da compra na nota fiscal do meu fornecedor:
NCM: 85113020
CST: 210
CFOP: 5403
QUANT.: 3
VL. UNIT.: 235,5898
VL. TOTAL: 706,77
BC. ICMS: 725,92
VL. ICMS: 130,67
ICMS: 18%

Consegui os seguintes valores da substituição tributária:
Base de Cálculo do ICMS ST: 1.198,51
Alíquota do ICMS ST: 18,00
Valor do ICMS ST: 85,06
Percentual do MVA do ICMS ST: 65,10

Minha dúvida é, já que sou optante pelo simples, sei que devo informar os valores da ST no campo "Informações Complementares", mas como devo fazer o calculo já que irei devolver apenas 2 unidades? Como saber o valor da base de calculo para 2 unidades? Faço uma simples conta de divisão dos valores?

Qual o código de situação tributária que eu devo usar neste caso?

Marcio Mariano

Marcio Mariano

Bronze DIVISÃO 2 , Coordenador(a) Administrativo
há 11 anos Terça-Feira | 25 março 2014 | 11:50

Bom dia eu sempre peço para a empresa que forneceu a mercadoria os dados do cálculo da ST do produto ou um modelo para emissão da NF de devolução da mercadoria visto que fica complicado fazer o cálculo de cada produto e que eles são os maiores interessados nessas informações. Tem algumas empresas pequenas que não creditam esse valor dessa forma informo somente nas informações complementares.

julio cesar

Julio Cesar

Prata DIVISÃO 3 , Assistente Tributário
há 11 anos Terça-Feira | 25 março 2014 | 13:25

Boa tarde Dalton Dias

Consulta o XML na Sefaz, vai na aba produtos consulte os dois itens e faça a soma e ver qual valor da NFE e como você disse acima destaque os valores em dados adicionais.

Att

Se o seu dom é servi, sirva; se é ensinar; ensine;
RM 12;7
Dalton Dias

Dalton Dias

Iniciante DIVISÃO 3 , Gerente
há 11 anos Terça-Feira | 25 março 2014 | 14:04

Já consultei o XML na SEFAZ. Obtive os resultados que coloquei acima.

Acontece que os dados que estão lá são para as 3 unidades do mesmo produto e no caso eu preciso dos valores para fazer a devolução de apenas 2 unidades do mesmo produto.

Quero acrescentar que estou fazendo um operação de garantia. Existe alguma diferença em relação ao tratamento dado a uma nota fiscal de simples devolução e uma nota fiscal de garantia? Eu irei receber novas peças no lugar dessas que estou enviando.

julio cesar

Julio Cesar

Prata DIVISÃO 3 , Assistente Tributário
há 11 anos Quarta-Feira | 26 março 2014 | 07:59

Bom dia Dalton Dias

Então se refere-se ao mesmo item, faça uma regrinha de três e chegara no valor correto, e como forma de prova do calculo verifique com o fornecedor se esta correto.

Att

Se o seu dom é servi, sirva; se é ensinar; ensine;
RM 12;7

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