Substituição Tributária!

Boa noite Pessoal,

Tenho uma empresa de informática e compro produto de fora do estado, no caso comprei produtos de Porto alegre, acontece que como Porto alegre possui convênio com SP, a nota fiscal já veio com o valor da substituição tributária destacada na nota e recolhida, no entanto nesta nota fiscal possui produtos que vieram com ICMS a 4% sendo que no estado de sp é 18 %, neste caso preciso recolher a diferença de ICMS aqui no estado de São Paulo?

Muito obrigado pela ajuda.

Bom dia Silvio

Se já houve a antecipação do ICMS cobrada na NF, ao calcular a ST, o fornecedor já o fez considerando a diferença de alíquotas entre a interestadual (4%) e a interna SP (18%).

Boa tarde Enides,

Primeiramente obrigado pela ajuda, tem alguma forma em que eu possa ter esta informação? Algum campo na nota que mostra ou teria que calcularmos para ver se está correto? Pois meu fornecedor informa que manda com a ST paga e que não precisa recolher mais nada porque produtos que tem ST não precisa pagar diferencial de alíquota, esta informação confere?

Boa tarde Silvio

No campos ICMS/ST da NFe há valor preenchido e que está totalizado na nota fiscal? O ICMS ST quando retido em nota fica demonstrado neste campo e é somado ao total da nota. Assim você está pagando a ST para o fornecedor e ele é o responsável por recolher ao fisco.

Se você conhece o NCM do produto, no RICMS/SP tem a MVA original da ST. Daí tem que calcular a margem ajustada e você tem como checar o cálculo do seu fornecedor.

Para ajustar a margem original você aplica a fórmula:

MVA ajustada = [(1+ MVA ST original/100) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1]",

sendo que :

I - "MVA ST original" é a margem de valor agregado prevista para as operações internas;

II -"ALQ inter" é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação

III -"ALQ intra" é o coeficiente correspondente à alíquota interna ou ao percentual de carga tributária efetiva, quando este for inferior à alíquota interna.

Por isso informei que havendo a retenção do ICMS na NF, o fornecedor já considerou a diferença de alíquotas para fazer o cálculo.

Olá Enides,

Na Nota fiscal tem sim a coluna "Subs Trib" que consta o valor da substituição do produto, depois tenho no campo ICMS que está "4%" . No caso tem algum email que posso lhe enviar a Nota fiscal para você analisar, daí você me passa o custo para fazer a analise e uma explicação para que eu possa argumentar com meu contador caso ele esteja errado . É possível fazermos isto?

Silvio esta mercadoria você está adquirindo para uso e consumo ou para revenda?

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