Devolução de transferência com ST CFOP 6408

Estou com a seguinte duvida:

Matriz transfere produtos sujeitos a ST para filial varejista em outro estado com o CFOP 6.408... então a duvida é como devolver esse produtos em qual CFOP? E o que fazer com o ICMS pago por ST?

Olá Gilnei,

Para retornar as mercadorias para o estabelecimento produtor faça uma Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (CFOP 6.409).

Observe que a base e o valor do ICMS ST deverão ser inseridos nas informações complementares, assim com o IPI (se houve destaque).

No momento da escrituração da NFe será aproveitado o crédito do ICMS ST.

Em relação ao imposto pago por substituição tributária, o procedimento para restituição/ressarcimento dependerá da legislação do Estado para o qual você pagou o imposto.

Dimitry, boa tarde!

Eu já havia visto este CFOP porem fiquei na duvida pois quando se trata devolução de transferência de produto sem ST existe especificamente o CFOP 6.209 - Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização, imaginei que houvesse um parecido especificamente pra as devoluções de transferências sujeitas a ST.

Só pra tirar a ultima duvida (pulguinha atrás da orelha) e confirmar este CFOP 6.409 fala em mercadoria adquirida ou recebida de terceiros e estamos falando de transferências feitas entre matriz e filial mesmo CNPJ base... neste caso a informação é valida também correto?

De qualquer modo fico grato pela orientação... e vejo que a SEFAZ aparentemente nem sempre segue um padrão.

Olá Gilnei,

Via de regra, somente existe transferência entre matriz e filiais. A descrição completa do código 6.409 é a seguinte:

Entendo que o CFOP mais adequado seria o mencionado por você 6.209. Note que a Matriz transferiu sua produção para uma filial. Agora a filial deseja devolver a transferência recebida, então CFOP 6.209:

Em relação a questão da substituição tributária, o que irá caracterizar é o CST ICMS e as informações complementares da NFe que você irá informar.