NFe Simples Remessa

Bom dia!!

Preciso saber se sobre uma NFe de Simples Remessa eu pago imposto, ou somente sobre NFe de Vendas.

Obrigada!!

Bom dia, Fernanda Glaucia Novaes Silva

Detalhe melhor a sua pergunta, nos dizendo por exemplo, o que motivou a simples remessa, e qual a natureza de operação que utilizou. Vai nos ajudar a respondê-la melhor.

Que regime de tributação é sua empresa ?

Bom dia Fernanda,

Mesmo a sua pergunta sendo muito vaga, talvez isso ajude a lhe esclarecer
http://sitecontabil.com.br/consultas/manual-de-emissao.pdf

Prezada Fernanda Glaucia, bom dia.

Pelo pouco que li, entendo que a operação em questão pode se tratar de " Simples Faturamento Para entrega Futura ".

Informações importantes para dirimir suas dúvidas: Qual a tributação da empresa? Simples Nacional, Lucro Presumido, Real? A empresa adquire a mercadoria para revenda ou é industria?

Em regra geral, na operação de simples faturamento para entrega futura, a incidência dos impostos federais ocorre na emissão da nota fiscal de simples faturamento com CFOP 5.922 ou 6.922 conforme o caso.

Posteriormente, na remessa da mercadoria com o CFOP 5.117 ou 6.117 ( levando em consideração que a empresa compra para revender a mercadoria, caso indústria utilizar o CFOP 5.116 ou 6.116, conforme o caso), é onde vai haver a incidência de ICMS.

Existe entendimento entre alguns contadores em que existe o faturamento antecipado e o simples faturamento que exemplifico abaixo, mas como digo, é apenas um entendimento não tenho conhecimento do fundamento legal:

1)venda de mercadorias a serem adquiridas ou produzidas ou;
2) venda de mercadorias já adquiridas ou produzidas.

No primeiro caso, ficará caracterizado o FATURAMENTO ANTECIPADO, com a emissão facultativa da NF de simples faturamento, não tendo sido neste caso, adquirido ou produzidos as mercadorias ou os produtos vendidos.

Já no segundo caso considera-se VENDA PARA ENTREGA FUTURA, operação em que a vendedora emite NF de Simples Faturamento, possuindo estoque dessas mercadorias vendidas, sendo então, mera depositária dos bens.

DESTA FORMA:

1º caso - Faturamento Antecipado - Venda de mercadoria não adquirida ou não produzida - Utilização do CFOP 5.922-6922:
No faturamento antecipado os custos sequer são conhecidos, hipótese em que não poderá ser exigido o reconhecimento da receita, não incidindo desta forma, impostos e contribuições sobre tal operação.

2º caso - Venda Para Entrega Futura - Venda de mercadoria adquirida ou produzida:
Na venda para entrega futura, a vendedora deve reconhecer o custo e a receita por ocasião do faturamento, momento em que a venda é efetivada e a empresa tem condições de apurar o lucro auferido, ocasião em que os impostos e contribuições deverão ser reconhecidos.

Trabalho com uma empresa optante pelo simples nacional que realiza esta operação, e tenho sempre que reconhecer a receita na nota fiscal de simples faturamento 5.922/6922, caso contrario a fazenda estadual crítica a empresa por divergência das notas fiscais emitidas e a receita declarada para cálculo do DAS, ou seja, ela apenas reconhece a nota fiscal de simples faturamento como receita e não a de remessa.

Espero ter ajudado, qualquer dúvida, por favor, volte a postar.

Atenciosamente,

Obrigada!
Pela ajuda mesmo minha pergunta sendo vaga, obtive uma resposta produtiva.

Fernanda Novaes

prezada Fernanda, bom dia.

Ótimo você ter esclarecido suas dúvidas, porém, quando postar nova dúvida, é importante que a operação esteja o mais claro possível, para que os colegas possam compreender melhor e te ajudar com mais segurança.

Atenciosamente,