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Apuração ICMS/ST em operação Interestadual

Julio Cesar da Cruz Siqueira

Julio Cesar da Cruz Siqueira

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 27 agosto 2014 | 09:17

Bom dia!
Como estou iniciando no departamento fiscal, gostaria da ajuda de vocês no cálculo da ST.

Empresa de MG optante pelo simples comprou mercadoria com substituição tribuária do estado de SP. A nota fiscal veio com as informações:

Mercadoria: Tubos e conexões utilizados em sistemas de irrigação
NCM: 84248129

BC ICMS: 1955,01
Valor ICMS: 78,20
Alíq.: 4%
Valor da Nota: 1.955,01

Consultando o RICMS/MG verifiquei:

MVA: 37%
Alíquota Interna: 12%

Minha dúvida: Como será o cálculo da ST, o crédito que posso aproveitar para apuração da ST é o que está destacado na NFe ou como a empresa adquirente é do Simples posso aproveitar o crédito presumido de 12%? Lembrando que a empresa remetente não é optante pelo Simples Nacional?
Desde já agradeço.


Tedy Luis de Souza

Tedy Luis de Souza

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 27 agosto 2014 | 14:05

Boa tarde Julio Cesar.

Você vai aproveitar o crédito que veio destacado na NF de compra que é de 4% para fazer o calculo da ST. Falando no MVA vai ter que ajustar para poder fazer o calculo o MVA ajustado é de 49,45%.

ATT.
Tedy

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