Nota Fiscal de Remessa para exposição

Boa tarde,


Estou com uma dúvida sobre o seguinte, tenho um cliente que fará a exposição das suas mercadorias numa feira, pra ele circular com suas mercadorias até a feira precisará emitir uma nota fiscal de remessa, mas qual CNPJ ele vai cadastrar como (destinatário), pois o fiscal da receita me disse que ele poderia colocar o próprio CNPJ dele, é isso mesmo??

desde já obrigado!!

Boa tarde, Tcheler!

A dúvida é muito frequente porque anteriormente a orientação era para que a NFe fosse emitida em nome do organizador do evento, seja ele pessoa física ou jurídica. No entanto, diante de tanta divergência, a receita tem orientado para que o documento seja emitido em nome do próprio remetente.

Para transportar mercadorias a serem expostas em feiras de mostra ao público em geral, o contribuinte deverá emitir nota fiscal sem destaque do ICMS. A isenção está condicionada ao prazo de retorno da mercadoria, que normalmente é 60 dias, contado da data de saída da mercadoria.

A NFe será emitida com o nome e o endereço da própria empresa remetente, tendo como natureza da operação "Remessa de mercadoria para exposição ou feira", CFOP 5.914 e, no campo "Informações Complementares/dados adicionais", deve ser mencionado o endereço completo do local onde as mercadorias serão expostas.

Essa é uma orientação aqui do estado de Minas, mas vejo que todos os estados tem orientado seus contribuintes a proceder à emissão dessa forma.

Vale lembrar que o retorno das mercadorias será tratado da mesma maneira, por meio de nota fiscal de entrada para acompanhar seu retorno.

Abraço!

Marcelo de Paula,


Ótima explanação sobre o assunto, muito obrigado!!

abs!!