Fernando Derenievicz
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista SistemasBoa tarde Pessoal,
Dei uma boa pesquisada no fórum e não encontrei esta dúvida, desculpe caso já haja resposta para a mesma.
Possuímos um sistema de Gestão Online, e nos deparamos com o seguinte caso:
Uma operação de venda do Paraná para o Mato Grosso, do produto Medicamento (não genérico).
No MT há uma redução na base de cálculo do ST de 80,50% segundo a legislação vigente. Porém na aplicação desta redução, o valor final do ST ficaria negativo.
Conforme uma NFe de um cliente nosso que nos transmitiu como exemplo, considerou-se a Base do ICMS-ST como sendo o mesmo valor total do produtos, e a esta base se aplicou a alíquota do ICMS-ST, que no caso era de 15%, ficando o cálculo assim:
Valor dos Produtos: 3604,99
Base do ICMS-ST: 3604,99
Alíquota ST: 15%
Valor ST: 540,75 (Alíquota * Base)
Total da NF: 4154,74
Este cálculo esta correto? Para mim não parece segundo os exemplos do Sefaz MT.
Obrigado,
Fernando Derenievicz