Devolução / Falta de mercadoria

Boa tarde a todos,
Gostaria de saber se existe alguma forma de resolver a seguinte questão abaixo, sem fazer com que o cliente emita uma NFe de devolução.

Ex: Vendi 100 mercadorias para o cliente "x", o mesmo recebeu apenas 90 sendo assim uma falta de 10 mercadorias, sendo que na nfe mencionava as 100 mercadorias, portanto o processo correto seria o cliente emitir uma nfe de devolução do material faltante para podermos atende-lo.
a minha pergunta é : existe alguma forma de nós fornecedores atender esse cliente sem fazer com que o mesmo emita NFe ? através de um documento aceitável fiscalmente ? pois o produto já mencionava na NFe, será que existe alguma base legal para mandar este produto sem NFe e somente através de algum documento ?


obrigado .

Boa Tarde, Wesley!


Vc poderia emitir uma nf de simples remessa somente para acompanhar a mercadoria, constando as 10 unidades. Ou se o cliente aceitar vc envia a mesma nf com a mercadoria faltante.


Porem a 2º opção é apenas 1 alternativa, nao tenho amparo legal para te passar.

Se algum colega puder se manifestar à respeitos.


Att

mas a simples remessa a lei permite ?
você tem essa lei ?

Wesley Carlos, boa tarde.

Neste caso será feita uma NF-e à título de remessa de mercadoria faltante, com destaque do ICMS devido (caso seja), referente às mercadorias que não foram com a primeira NF-e.

Com base em declaração de não aproveitamento de crédito do ICMS fornecida pelo destinatário da NF-e, sua empresa estornará na apuração o valor do ICMS referente às mercadorias que não foram na primeira NF-e, debitando, efetivamente, pela segunda NF-e (lembrando que o fato gerador do ICMS é a circulação de mercadoria).

O procedimento que conheço é este; acredito que no Estado do RJ seja bastante semelhante, se não for igual, porém desconheço a legislação de seu Estado.

Espero que seja útil.

entendi, Danilo Ramos, mas nesse caso se tornaria mais trabalhoso para gente.
Não resolveria meu problema.
o meu problema é o volume de NFe de devolução do cliente, por se tratar de uma empresa grande.

Bom, trabalhoso ou não, penso que deve ser feito qualquer regularização com respaldo da legislação, para evitar sanções fiscais.

Penso que, sua empresa, recebendo devolução ou não do cliente, terá o mesmo trabalho, uma vez que terá que emitir novamente uma NF-e (seja a remessa das mercadorias faltantes, ou um novo faturamento).

Fora que, neste caso, pelo que você expôs e eu entendi, a mercadoria foi entregue ao cliente, não cabendo procedimento diferente, e sendo, ao meu ver, desnecessária a devolução, a menos que o cliente exija.

Caso queira que o cliente não emita NF-e, pode tomar o procedimento de recusa, onde o destinatário anotará no verso o motivo da recusa (desacordo de pedido, por exemplo) e a mercadoria voltará ao estabelecimento de sua empresa, porém o que não o isentará de emitir uma NF-e de entrada.

esse procedimento de recusa já é feito, a questão que eu queria saber é se existe um jeito mais simples para resolver isso !
mas já vi que de quaquer jeito vai ser trabalhoso mesmo então não vale a pena mexer em uma coisa que está dando certo.
de qualquer jeito muito obrigado pelas dicas Danilo .

Pois é.

Realmente regularizações costumam ter seu grau de complexidade, mas, infelizmente estamos a mercê da legislação, então, cabe termos que atende-las, por mais trabalhosas que possam ser.

A disposição, e boa sorte!