Helton Jaime
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde a todos.
Alguem teria algo mais a informa sobre este tema, essas informações estão corretas ??
Dede já, agradeço pela atenção de todos.
Venda a Ordem - Operação Triangular.
Livro II, Art. 59, I do RICMS - Decreto nº 37699/97 RCIMS.
(Empresa “A”) (Empresa “B”) (Empresa “C”)
Empresa “A” emiti Nf. de VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA DE TERCEIRO POR CONTA A ORDEM para Empresa “B”. CFOP: 5119 ou 6159(outro Estado).
Empresa “A” emiti Nf. de REMESSA POR CONTA E ORDEM para Empresa “C”. CFOP : 5923 ou 6923(outro Estado).
5.119 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário por conta e ordem do
adquirente originário, em venda à ordem.
5.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem.
IMPORTANTE.
1- Procedimentos pelo fornecedor. ( Empresa “A” )
A. O fornecedor emitirá uma nota de venda por conta a ordem para o adquirente originário, ( Empresa “B” ) com o destaque de valor do ICMS.
B. Natureza de Operação: CFOP: 5119 dentro do estado e CFOP: 6119 quando for para outro do estado.
C. Nos dados adicionais deverá ter a seguinte descrição:
“ Mercadoria entregue ao Destinatário, Empresa “C” , Endereço: CNPJ: IE: pela nota fiscal nº ( é o numero da nf de remessa, onde vai ser entregue a mercadoria) data de emissão _/_/_ “
Obs: a data da nota de remessa deverá ser do mesmo dia da nota de venda.
2- O fornecedor (Empresa “A”) emitirá outra nota para o Destinatário final (Empresa “C”) sem destaque de ICMS.
A. Natureza de Operação: CFOP: 5923 dentro do estado e CFOP: 6923 quando for para outro estado.
B. Nos dados adicionais deverá ter a seguinte descrição:
“ Mercadoria remetida por conta e ordem do Adquirente Originário, ( Empresa “B” ) End, CNPJ, IE alienadas pela nota fiscal (o nº desta nota será o que o Adquirente Originário ( Empresa “B” )emitirá para o Destinatário final ( Empresa “C”) de ( a data da nota) na qual foi destacado ICMS incidente na operação.”.
Obs: o valor total a ser destacado na nota de remessa por conta a ordem, será apenas um valor simbólico ou o valor informado pela Empresa “B”