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Prazo para Transmissão de NFCe em Contigência.

Joyce Kellen

Joyce Kellen

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 13 outubro 2014 | 16:57

Olá Colegas Boa Tarde!

Gostaria de saber qual é o Prazo para Retransmitir NFCe emitida em Contingência.
Encontrei uma Informação no Site da Sefaz/MT onde diz( www.nfe.fazenda.gov.br) que o Prazo para Retransmitir seria de 168 horas após a emissão da mesma. Porém a informação refere-se da NFe. Para NFCe o Prazo é o mesmo?

Ana Michels

Ana Michels

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Suporte
há 10 anos Sexta-Feira | 20 fevereiro 2015 | 11:18

Oi Joice, olha só pelo que tenho lido a sefaz MT está aceitando em até 168(7 dias) as NFC-e também.
Não é regra, AM já está alterando.
Provavelmente MT vai ficar assim até ter uma definição, ou dados suficientes para fazer um estudo.
Espero ter ajudado, aqui no RS a principio é só 24 horas.

Espero ter ajudado!
Avalie minha colaboração.
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"Para ter um negócio de sucesso, alguém, algum dia, teve que tomar uma atitude de coragem, todos os dias!"
Ana Michels complementando Peter Drucker
Joyce Kellen

Joyce Kellen

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 10 anos Sexta-Feira | 20 fevereiro 2015 | 14:38

Olá Ana, Boa Tarde!
Obrigada pela Resposta!
Aqui no MT, acontece o seguinte com estas NFCe's:
Ex: O contribuinte emite a NFCe com data de Hoje e ela entra em Contingência (quase todas), escrituramos a NFCe mesmo estando em contingencia conforme manda a Legislação; Porém daqui a 3 Meses ou mais, esta mesma numeração de NFCe, aparece em outro Mês de competência, como autorizada. Por isso me veio esta Dúvida! Se não escriturarmos podemos ser Notificados por Omissão de Documento Fiscal, e se escriturarmos novamente, ficaria documento em duplicidade!
Não encontrei nenhuma Legislação, sobre como Proceder nestes Casos.

Att. Joyce!

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