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Devolução de mercadorias CFOP errado

alex rocha

Alex Rocha

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 15 outubro 2014 | 09:22

Senhores bom dia, entrou um cliente novo aqui no escritório nesse mês de outubro, ele veio de outro contador, essa semana ele me enviou os arquivos xml para eu importar e fazer a escrituração dos mesmos. Importei as NFe de entrada e saída, mas algo chamou minha atenção, percebi que as notas de saídas não estavam em ordem numéricas, estava faltando umas 7 notas. Depois de muito analisar percebi que ele tinha nota fiscal de devolução, só que as notas de devoluções estavam com o CFOP 2.202 "Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros", meu sistema "alterdata" entendeu que essas notas são de entrada e não de saída. Pelo que sei ele deveria emitir NFe com os CFOP 5201 ou 5202 dependendo do caso, mas nunca com o CFOP 2.202. Gostaria da opinião de vocês o que eu deveria fazer, nunca passei por isso.
O que me espanta é que as empresas que receberam as notas também não reclamaram.

Ele só poderia emitir NFe com CFOP 2.202 quando a mercadoria não é recusada (sem que tenha acontecido o descarregamento das mercadorias) ou no caso em que o endereço do cliente não foi encontrado, fechou, etc...

Desde já agradeço a todos.

Danilo Cunha

Danilo Cunha

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 15 outubro 2014 | 09:39

Bom dia,
quando houver uma devolução ou cancelamento de venda feita para o consumidor final o emitente, seu cliente, deve emitir uma NF-e de ENTRADA de Devolução ou Cancelamento de Venda com o CFOP 1.202 sem substituição e 1.411 com substituição tributaria ou 2.202 sem substituição e 2.411 com substituição tributaria para clientes fora do estado.

Quando o Cliente (PJ) deseja devolver uma mercadoria por ser , também, contribuinte o mesmo deve emitir uma NF de devolução com os CFOP 5.202 sem substituição e 5.411 com substituição tributaria ou 6.202 sem substituição e 6.411 com substituição tributaria para clientes fora do estado.
E o SEU Cliente da entrada na nota com os CFOP iniciando com 1 para dentro do estado e 2 para fora do estado.

obs.: se no ato da entrega o Cliente não desejar receber o pedido completo o mesmo tem o direito de recusar e quem deve emitir a NF de devolução é o Fornecedor (no seu caso seu cliente).

Espero que tenha compreendido, abraços!

alex rocha

Alex Rocha

Prata DIVISÃO 4 , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 15 outubro 2014 | 10:04

Caro Danilo, acho que não estamos em sincronismo com nossas informação, rsrssrrs.

O meu cliente que emitiu uma NFe de devolução errada. Ele emitiu com o CFOP de entrada 1 ou 2 para a PJ que ele de quem ele comprou as mercadorias e ele deveria emitir com inicio 5 ou 6 dependendo caso.

Minha dúvida é o que eu devo fazer para corrigir isso?

Grande Abraço.

Eduardo Lopes

Eduardo Lopes

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 15 outubro 2014 | 15:48

Alex Rocha ,

O Ajuste Sinief (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais, do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz) nº 01, de 30 de março de 2007, estabelece:

"§ 1º - A - Fica permitida a utilização de carta de correção, para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal, desde que o erro não esteja relacionado com:

I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, valor da operação ou da prestação;

II - a correção de dados cadastrais que implique mudança do remetente ou do destinatário;"

att,

Eduardo Lopes

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