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Desoneração ICMS

Fernando Eduardo de Souza

Fernando Eduardo de Souza

Prata DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 10 anos Sábado | 25 outubro 2014 | 17:05

Pessoa, estou emitindo uma NFE de entrada. A associação de produtores a qual presto serviços recebeu a NFP e agora está emitindo a nota. Quando vou validar aparece a mensagem "valor do icms desonrado deve ser informado". São verduras e legumes, isentos. Já não sei mais o que fazer.

Fernando Eduardo
Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 27 outubro 2014 | 09:37

Bom dia Fernando Eduardo de Souza

Por favor, poste nos o código de rejeição.

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Tania Rodrigues

Tania Rodrigues

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Sistemas
há 10 anos Quarta-Feira | 5 novembro 2014 | 15:58

Boa tarde Fernando Eduardo de Souza!

À partir da versão 3.10 da NFe, o campo de Desoneração ICMS será obrigatório para os produtos Isentos.

A NT2013.005_v1.03 trás que o motivo da desoneração pode ocorrer nos grupos de tributação do ICMS 20, 30, 40, 70 e 90. Mas para o grupo 40 é OBRIGATÓRIO apresentar o valor e o motivo da Desoneração.

Alguém no grupo teria algum material que fale mais sobre Desoneração ICMS no estado SP. Quando enviar um produto no grupo de tributação 40, qual alíquota deve ser utilizado, qual calculo deve ser feito e qual o valor final da nota?

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