Cancelamento por engano de NFe

Prezados,

Em 2012 meu gerente cancelou uma NFe, por engano, alguns dias depois da venda da mercadoria e não percebemos esse equivoco.

No final do mês levei em conta o valor dessa NFe para cálculo do faturamento e pagamento do simples. Não houve prejuizo ao estado.

Entretanto esse mes recebi um comunicado do cliente perguntado o motivo do cancelamento dessa NF. Já expliquei que houve um equivoco, mas não sei que providencias devo tomar.

Penso em fazer uma denuncia espontanea à receita estadual e enviar essa carta protocolada ao meu cliente mostrando que não houve prejuizo ao estado por isso.

Algum outro procedimento que devo fazer?

Obrigado

Ralf

Ralf, bom dia.

Neste caso, vejo que o problema levantado pelo seu cliente nem é a questão do Estado; mas, sim o fato de, pela NF-e ter sido cancelada, caracterizar, para ele, recebimento de mercadoria desacompanhada de documento fiscal, o que, nos RICMS's exitem previsões para penalidades.

Sugiro verificar junto à SEFAZ de seu Estado se há algum procedimento que possa adotar, pois, de toda forma, documentalmente, a operação está incorreta; tanto para sua empresa, que baixou mercadoria sem a emissão de NF-e; para o destinatário, que recebeu mercadoria sem NF-e; e para o fisco, que, tomando por base o previsto na legislação, poderá autuar ambos os contribuintes.

Espero ter sido útil.

Obrigado Danilo,

Quando o cliente recebeu a mercadoria a NF ainda estava válida. O cancelamento ocorreu 6 dias depois da entrega.

Estou pensando em fazer a denuncia, comunicando o fato ocorrido, e se necessário gerar outra NF para repor a cancelada, porém sem recolhimento de impostos dessa vez.

Alguma ideia?

abs

Ralf

Ralf, boa tarde.

Primeiramente, ainda acredito que, independente do cliente ter recebido a mercadoria quando a NF-e ainda estava válida, ela seria considerada inidônea junto a SEFAZ de seu Estado. Confesso que não me recordo se, em 2012, quando, segundo você relatou, se deu o fato, o prazo para cancelamento era de 7 dias (168h) da autorização.

De toda forma, o fato é que a NF-e está cancelada na base da SEFAZ.

Infelizmente não tenho outra orientação para te dar, senão procurar orientação junto a SEFAZ de seu Estado; talvez eles orientem como você citou; ou não.

Boa sorte!

Ralf ,

Acredito também que a melhor opção seja comparecer a SEFAZ, se comprovado o equivoco acredito no bom senso dos fiscais.