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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Nota fiscal eletronica- bonificação e degustação.

Viviane

Viviane

Prata DIVISÃO 1
há 10 anos Terça-Feira | 9 dezembro 2014 | 10:06

Prezados bom dia,

por gentileza, preciso urgente de 3 informações:
1° ao emitir uma nota fiscal onde a natureza da operação for bonificação, existe a incidencia do icms? qual a base legal?
2° como emitir uma nfe de degustação?

desde ja agradeço a atenção.
otimo dia.

SIDNEY ALEIXO

Sidney Aleixo

Prata DIVISÃO 5 , Consultor(a)
há 10 anos Terça-Feira | 9 dezembro 2014 | 10:44

Viviane, bom dia.

Referente a primeira pergunta: Sim, há incidência do ICMS na operação de bonificação.

Referente a base legal: Tributação normal do ICMS.
A bonificação nada mais é que um item a mais (não confundir com o brinde) que é enviado ao seu cliente. Se por exemplo, você estiver vendendo 5 peças de camisetas ao seu cliente e acrescentar mais 1 peça, esta peça "a mais" é a bonificação. Na natureza da operação será com o CFOP 5101 ou 5102 - pela venda e CFOP 5910 - pela peça de bonificação (operações internas).

Quanto a segunda questão da degustação, entendo que o título pouco importa. Vejo que será considerado o item que está sendo comercializado.

Maiores detalhes e estudo:

http://www.tax-contabilidade.com.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=158


Att.,

Aqui, todos nós aprendemos sempre um pouco mais!
Viviane

Viviane

Prata DIVISÃO 1
há 10 anos Quinta-Feira | 11 dezembro 2014 | 07:53

ola, bom dia! muito obrigada pela resposta sifney, mas o link que enviou a pagina nao abre.

Itamar, ele sera enviado a um futuro cliente.

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