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NF com 2 CSTs diferente e valor de frete destacado na NFe

Maércio Mengal

Maércio Mengal

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Administrativo
há 10 anos Quarta-Feira | 7 janeiro 2015 | 10:33

Bom Dia a todos

Tenho uma situação na empresa onde trabalho, NFe de saída, com 2 (duas) CSTs diferentes nas mercadorias, e que tenha que valor de frete destacado no campo frete da NFe, o sistema não autoriza a emissão da NF. Segundo minha contabilidade é problema do sistema que tem que ser alterado, segundo o programador do meu sistema, não existe possibilidade de fazer essa alteração pois é ilegal essa situação. Gostaria de saber se é problema do sistema ou se é "ilegal" tal procedimento (colocar frete em Nfe com duas cst diferentes). Segue abaixo conversa que tive por email com programador e contabilidade:

Maércio Mengal

Boa Tarde,

Margarete e Solivan, conforme conversado por telefone, estou impossibilitado de emitir NFe na seguinte situação:
O Pedido de venda tem produtos que variam de CST (000 e 060), e o pedido necessita inclusão de valor de frete.
Conforme conversado com Solivan, ele desconhece uma forma de emitir NF nessas circunstancias. Informou que se a contabilidade apresentasse alguma forma (legal) de resolver este problema que ocorre também com outros clientes, ele estaria disposto a corrigir o problema com imediata urgência.
Conforme conversado com Margarete também por telefone, ela comunicou por e-mail encaminhado ao Solivan para resolução desse problema, e informou a mim, que seria possível sim, o sistema fazer o correto processo para emitir a NFe, seguindo o que foi repassado por e-mail ao Solivan.
Solicito por gentileza uma resolução desse problema, já que estou tendo problemas com diversos clientes por não estar conseguindo emitir as NFe.
desde já Agradeço
att

Solivan (programador)

conforme explicado do pondo de vista técnico
o que preciso e de uma nota fiscal que tenha isso como exemplo
lembrando que não seria apenas o caso do 000 e 060 em CST
mais sim ter 2 ICMS distinto em uma mesma nf-e e com isso gera erros no valor de base de calculo
explico
se colocarmos base de calculo de icms em produtos com CST 060 da erro
se colocarmos valor de frete somente para itens que incida icms (também não acho correto)
imagine se tivermos uma nota com icms sobre os produtos de 4% e um icms de 12% sobre o frete
como fazer ?
lembrando que com advento da nf-e os totais da nota como base de calculo icms, base da calculo de icms st, frete
todos tem que bater o valor declarado nas TAGS dos itens com o valor total
e com se foce um Excel com auto soma
em resumo acredito que exista um jeito
so não me foi mostrado através de uma nf-e
no aguardo de um retorno
grato
solivam freire

Margarete (contadora)

Ontem Solivam me ligou e enviou e-mail com duvidas sobre alíquota do frete. Conversei com ele e passei a legislação.
Verifica com ele se já fez alguma alteração no sistema.

Solivan (Programador)
ESTAREI
esta semana providenciando a modificação
conforme pedido de Margarete
PS. peso a gentileza de enviar caso a nota seja para venda dentro do estado e todos os itens não tenha alíquota de ICMS como seria feito
não existiria valor de base de calculo de ICMS e nem valor de ICMS ?
grato solivam freire

[code]Margarete (contadora)

Solivam,
Segue informação do frete e outras despesas cobrado na nota. A aliquota do frete é de acordo com a mercadoria.
ICMS – BASE DE CÁLCULO
A base de cálculo do ICMS é o montante da operação, incluindo o frete e despesas acessórias cobradas do adquirente/consumidor.
Sobre a respectiva base de cálculo se aplicará a alíquota do ICMS respectiva.
Exemplo:
Valor da mercadoria: R$ 1.000,00
Valor do frete (cobrado do adquirente): R$ 100,00
Base de cálculo = R$ 1.000,00 + R$ 100,00 = R$ 1.100,00.


Essa é a conversa, depois disso o programador alega que não consegue validar a NFe, e informa que mesmo se ele conseguir validar, pode dar problemas futuros para a empresa. Como eu emito bastante NFs para cidades vizinhas, e essas mercadorias são enviadas por transportadoras e cobrado frete na NF, preciso resolver com urgência essa questão e já não sei mais a quem recorrer.

Segue alguns dados da empresa
Empresa do ramo de som e acessórios automotivos, enquadrada no Lucro Presumido, emite NFe com as CSTs 000 e 060 nos CFOPs 5405 e 5102 respectivamente.

Desde já agradeço e fico no aguardo.



Geovane Francisco da Silva

Geovane Francisco da Silva

Prata DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 7 janeiro 2015 | 11:41

Bom dia, Maércio
O problema esta em seu sistema, programador não é um CONTADOR as vezes as visões são diferentes ok.
Sugiro que seu programador peça maiores informações para o seu Contador com certeza ele ira orientalo de como devera proceder para por isso no sistema a fim de ter uma correta emissão da NFe.
É perfeitamente legal voce ter mais de uma ST e também um CFOP na mesma NFE.

Maércio Mengal

Maércio Mengal

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Administrativo
há 10 anos Quarta-Feira | 7 janeiro 2015 | 12:28

Boa Tarde Geovane

Obrigado pela resposta, mais acho que não ficou claro meu problema.
Emitir NFE com 2 CFOPs eu consigo, com 2 CSTs eu também consigo, só não consigo emitir quando existe 2 CSTs, e eu tenha que incluir valor de frete. exemplo:

CLIENTE:FULANO DE TAL

PRODUTO 1 ..........................QUANTIDADE: 1.......................VALOR R$100,00..................CST 000.......................ICMS: 17%
PRODUTO 2 ..........................QUANTIDADE: 1.......................VALOR R$100,00..................CST 060

TRANSPORTADORA: FULANO DE TAL ...........................VLR DE FRETE R$30,00......................... ICMS REFERENTE A FRETE 17%

TOTAL DE PRODUTOS R$200,00..............................................................VLR TOTAL DA NF:R$230,00

Não sei se ficou claro a explicação, mais a situação é essa, NF com 2 CSTs diferente e que tenha valor de frete para incluir na NF o sistema não valida a Nf

Geovane Francisco da Silva

Geovane Francisco da Silva

Prata DIVISÃO 5 , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 7 janeiro 2015 | 13:56

Boa tarde, Maércio
Eu ja tinha entendido e a resposta é a mesma, o seu programador não esta conseguindo desenvolver no sistema, estou te enviando um modelo de arquivo xml, com mais de um produto e CST e também com frete, foi transmitido para a SEFAZ e foi aprovado, espero que de alguma luz ao teu programador ok.
Esta no formato txt, quando voce receber ele renomeie para xml.
Espero ter ajudado.

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