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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 14 janeiro 2015 | 15:37

Flaviane dos Santos Izabel

Boa tarde!

Leia este tópico:
www.contabeis.com.br

E tem essa informação também:

Gostaria de saber como proceder quando um cliente quer devolver o beneficiamento já efetuado e já com nota fiscal emitida 5.902/5.124, existe?

Em resposta a sua consulta, temos a informar que:

Na hipótese de uma operação de industrialização, em que no retorno da mercadoria industrializada, o autor da encomenda observa, que o produto está em desacordo com o pedido, o autor da encomenda poderá enviar a mercadoria para que seja realizada uma nova industrialização, e nesse caso, entendemos que adotará os seguintes procedimentos:

a) deverá o autor da encomenda remeter a mercadoria com a natureza da operação de “Remessa para reindustrialização”, com CFOP 5.901, com suspensão do imposto, nos termos do art. 402 do RICMS/00, anotando no campo destinado a informações complementares a expressão “Mercadoria segue para nova industrialização por estar com defeito”, citando o nº e data da nota fiscal de retorno.
b) o estabelecimento industrializador, ao retornar o produto ao “Autor da encomenda”, deverá emitir nota fiscal com natureza da operação de “Retorno de Industrialização”, com CFOP 5.902, acobertando o retorno da mercadoria enviada, e CFOP 5.949, acobertando os produtos aplicados e mão-de-obra, posto que não se poderia utilizar o CFOP 5.124, pois tal código é utilizado para cobrança, e nesta hipótese não haverá nova cobrança.

Por fim, informamos que a orientação acima foi dada com base nas Respostas à Consulta da Secretaria da Fazenda, números 12.796/78 e 977/90.

FONTE: Consultoria CENOFISCO (www.empresario.com.br)

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flaviane dos santos izabel

Flaviane dos Santos Izabel

Bronze DIVISÃO 4 , Supervisor(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 14 janeiro 2015 | 15:45

Eu fiz a industrialização, emiti o CFOP 5124, o cliente devolve a nfe e pediu para emitir outra e cancelar a antiga, mas como se trata da ref. 12/2014, ao tentar cancelar dá o erro 501- rejeição intempestivo, quer dizer fora do prazo

Adilson Castro de Queiroz
Consultor Especial

Adilson Castro de Queiroz

Consultor Especial , Coordenador(a) Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 14 janeiro 2015 | 15:59

Flaviane dos Santos Izabel

501 Rejeição: Pedido de Cancelamento intempestivo

Ao tentar cancelar uma NFe a SEFAZ poderá retornar a seguinte mensagem:

501 Rejeição: Pedido de Cancelamento intempestivo

Isso é porque a NFe já foi emitida á mais de 7 dias, a mesma não poderá mais ser cancelada.

Fonte: www.integradornfe.com.br

Por isso, deverá adotar a orientação citada acima.

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