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Substituição Tributária

jefferson zamorano abi-zaid

Jefferson Zamorano Abi-zaid

Iniciante DIVISÃO 4 , Administrador(a)
há 10 anos Terça-Feira | 10 fevereiro 2015 | 21:32

Prezados ,
Gostaria de ajuda quanto a Questão Substituição Tributária
Sou uma empresa Atacadista LTDA do Rio de janeiro , alguns produtos que me interessam tem Substituição Tributária , vendo apenas para Industrias que utilizam esses produtos como Matéria -Prima em seus processos de produção. Pedi Equiparação a Industria por opção a RFB , foi aceito tenho documentado pelo n° do recibo , fui informado que a NCM do meu produto comprado é de Substituição , será que existe uma forma de me isentar desse imposto , já que só vendo para industria como matéria- prima
Pensei até em fazer uma espécie de Industrialização por encomenda com meu fornecedor .

Peço que se puderem me ajudar deem suas impressões e se for viável o embasamento Legal

atenciosamente,
Zamorano
AUREO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA

Aureo Wagner dos Santos Oliveira

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 18 fevereiro 2015 | 07:41

Quem é o responsável pela substituição tributaria da operação, neste caso resumidamente; o Importador e ou Fabricante!
Quando; da primeira operação da mercadoria.
Por quem; pelas operações interna, até o consumidor final.(caso o revendedor, venda para outro estado, e não tiver convenio ou protocolo estará sujeito ao pagamento novamente, verificar sempre a legislação do estado de destino destas mercadorias).
Quando termina a operação; ate o consumidor final.

Obs.. Se a empresa se equipara a industria, e fizer alguma transformação ao produto, e vender este produto ele estará sujeito ao pagamento do imposto.

Sugiro estudar a matéria sobre este assunto, embora a importadora e o fabricante, pagar o ICMS da substituição tributaria, pelas operações subsequente, este imposto e cobrado no valor total da NFe, pelo adquirente. Some o valor da mercadoria+IPI+ frete+ outros impostos e achara o valor total.

Danilo Ramos

Danilo Ramos

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 10 anos Quarta-Feira | 18 fevereiro 2015 | 09:59

Bom dia, Jefferson Zamorano Abi-zaid,

Segue resposta encontrada no manual da Substituição Tributária, neste link:

Quando não se aplica a Substituição Tributária
Não se aplica a Substituição Tributária:
a) à operação que destine mercadoria a sujeito passivo por substituição da mesma mercadoria;
b) à transferência para outro estabelecimento, exceto varejista, do sujeito passivo por substituição, hipótese em que a obrigação pela retenção e recolhimento do imposto recairá sobre o estabelecimento que promover a saída da mercadoria com destino a empresa diversa;
c) à operação que destinar mercadoria para utilização em processo de industrialização;
d) na saída para consumidor final, salvo se a operação for interestadual e o destinatário contribuinte do ICMS, uma vez que alguns Protocolos/Convênios que dispõem sobre o regime da Substituição Tributária atribuem a responsabilidade ao remetente em relação à entrada para uso e consumo ou ativo imobilizado, ou seja, em relação ao diferencial de alíquotas.

Obs.: A qualidade de contribuinte substituto não pode ser atribuída ao Microempreendedor Individual (MEI), conforme dispõe o inciso V do artigo 94 da Resolução CGSN 94/11.

“A razão é escrava da emoção e existe para racionalizar a experiencia emocional.” – Wilfred Bion
jefferson zamorano abi-zaid

Jefferson Zamorano Abi-zaid

Iniciante DIVISÃO 4 , Administrador(a)
há 10 anos Quarta-Feira | 18 fevereiro 2015 | 11:21

Amigos Obrigado !

Acredito que a resposta do Danilo se encaixe melhor no meu caso .
Fui ao manual da Substituição Tributaria e verifiquei o Quando Não se Aplica .
Minha empresa compra resinas e colas de Industrias e Vendemos para Industrias Clientes , onde esses produtos compõem o processo de fabricação dessas Industrias Clientes para formar o produto Final .
Desta forma acredito estar enquadrado na alínia C) á operação que destinar mercadoria para utilização em processo de industrialização .

Desde já agradeço a vocês e espero continuar a amizade

Abraço a todos !

atenciosamente,
Zamorano

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