Takeshi de Souza
Prata DIVISÃO 1, Analista Processos Boa noite Pessoal,
Como forma de retribuição ao portal contábeis que tanto me ajudou, posto hoje o procedimento para se obter a senha do contabilista/contador do PFE (Posto Fiscal Eletrônico), também chamada de SENHA ON-LINE da SEFAZ/SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo).
Tal procedimento parece simples, mas na hora de fazer pode gerar muitas dúvidas e acredito que ajudarei ou ao menos darei uma luz para quem irá solicitar tal senha.
Para solicitar essa senha para contador é necessário preencher o requerimento disponível no link http://www.fazenda.sp.gov.br/guia/icms/requersenha[1].pdf
No campo AO POSTO FISCAL, é necessário colocar o posto fiscal de jurisdição do contabilista ou escritório de contabilidade, pode-se verificar isso pelo link http://www.fazenda.sp.gov.br/regionais/ se o contabilista for de São Paulo/SP tem outro link na mesma página em que se coloca o CEP e número do endereço, daí ele apresenta o posto fiscal da jurisdição do contabilista, por exemplo PFC-10 - LAPA/SANTANA, esse posto fiscal é onde deve-se protocolar o pedido de senha, aparece o endereço e telefone do posto, se o contador for de outra cidade que não seja São Paulo/SP basta digitar a cidade que aparece o posto da jurisdição. Portanto, no campo AO POSTO FISCAL, você deve colocar o que aparece na consulta, no exemplo, eu coloco PFC-10 - LAPA/SANTANA.
No campo IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE, deve-se colocar os dados do contador, independente de estar solicitando a senha para o escritório de contabilidade, isso porque a senha do contador servirá também para o escritório de contabilidade, fica tudo vinculado pelo PGD (Programa Gerador de Documentos do CNPJ) .
No campo IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA REPRESENTADA, não precisa preencher nada, esse campo normalmente é utilizado para solicitação de senha de contribuinte.
No campo AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE SENHA A TERCEIRO, deve-se colocar o nome e RG de quem for retirar, caso não seja o próprio contador que assinou que for retirar a senha.
Por fim, basta colocar local e data e coletar a assinatura do contador com firma reconhecida em cartório.
Para se protocolar será necessário, somente o REQUERIMENTO DE SENHA ON-LINE, devidamente preenchido com firma reconhecida do contador, porém, é bom levar também o Contrato Social do escritório (se o contador tiver escritório), quem for retirar a senha também deve levar o RG. Outra coisa que facilitará é levar a guia DARE já preenchida, isso porque se a senha já tiver sido emitida, a SEFAZ cobrará uma taxa de R$ 42,50 para reemissão, daí se chegar no posto fiscal e o atendente disser que a senha já foi emitida e que deverá pagar a taxa, você já está com a guia em mãos, é só ir a qualquer banco e pagar, teria que obviamente também levar dinheiro para este caso, isso porque o pessoal da SEFAZ não emitirá a guia para você, tendo que gerar a guia e voltar lá novamente. Para gerar essa guia basta acessar o link https://www10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx clicar em “Acessar sem me identificar”, depois clicar em “ok”, depois em “Demais receitas”, selecionar o órgão “SEFAZ”, selecionar o código “1648 – Reemisão de senha de acesso ao Posto Fiscal Eletrônico – PFE”, dar um “ok” após isso digitar os dados do contador e clicar em “incluir débito”, depois é só selecionar o débito e clicar em “Emitir DARE”. Mas atenção você só deve pagar a guia, se o atendente disser que a senha já foi emitida e que terá de pagar a taxa, caso contrário não pague, levar a guia já impressa facilita se disserem para pagar.
Feito isso basta levar esses documentos no posto fiscal da jurisdição e retirar a senha.
Com isso espero ajudar quem for pedir essa senha.
Até mais.
