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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Textos Fiscais - NFe

Cyntia Toledo

Cyntia Toledo

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Administrativo
há 10 anos Segunda-Feira | 30 março 2015 | 12:22

Bom dia!

Trabalho em uma empresa que produz brindes (mas especificamente ímãs para geladeira) e vende para distribuição. Gostaria de saber se há algum texto específico para este tipo de produto que deva ser mencionado nas informações adicionais (atendemos todo o território nacional). Somo optantes pelo Simples Nacional.

Muito obrigada,

Cyntia
Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 30 março 2015 | 12:37

Bom Dia,

Sobre o produto em si nao conheço nenhuma informação assim EXTRAIMPORTANTE não rsrs.

Ressaltando que deve constar na NFe o valor dos tributos em cada mercadoria, que podem ser consultados por meio do NCM na tabela do IBPT.


Sei que empresas do Simples Nacional devem constar nas informações adicionais o seguinte:

DOCUMENTO EMITIDO POR ME ou EPP OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. NÃO GERA DIREITO A CRÉDITO FISCAL DE IPI.

ou se gerar direito a crédito de ICMS:
PERMITE APROVEITAMENTO DE CREDITO NAS ALIQUOTAS DE X NO VALOR DE X DE ACORDO COM A LC 123.


Abçs.

Cyntia Toledo

Cyntia Toledo

Bronze DIVISÃO 3 , Assistente Administrativo
há 10 anos Segunda-Feira | 30 março 2015 | 12:41

Marcos, boa tarde.

Muito obrigada pela resposta.

Apenas mais uma dúvida, se puder me esclarecer: devo mencionar que o produto é destinado a brinde para utilização do consumidor final?

Cyntia
Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 30 março 2015 | 12:43

Boa Tarde,

Sendo mercadoria para brinde ou bonificação, deve mencionar isso na Descrição da Natureza da Venda, e colocar o CFOP dessa operação, que seria 5910 ou 6910.


Abçs.

Danilo Ramos

Danilo Ramos

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 10 anos Segunda-Feira | 30 março 2015 | 13:35

Cyntia Toledo, boa tarde.

Pelo que você disse, essa operação é uma venda normal da sua empresa, portanto, não deve ser usado os CFOP's de brindes, como o colega citou acima.

Trabalho em uma empresa que produz brindes (mas especificamente ímãs para geladeira) e vende para distribuição.


Brinde é apenas para quem compra.

“A razão é escrava da emoção e existe para racionalizar a experiencia emocional.” – Wilfred Bion
Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 30 março 2015 | 13:47

Correto, não me atentei para esse detalhe.
Sendo atividade da empresa, seria o CFOP normal das suas atividades.

Se o destinatário não é contribuinte do ICMS (geralmente Pessoa Física), se atividade de produção, o CFOP seria 6107.




Abçs.

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