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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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emissor nfe 3.1

ROSANA BRAGA

Rosana Braga

Ouro DIVISÃO 1 , Assessor(a) Contabilidade
há 10 anos Quinta-Feira | 2 abril 2015 | 10:01

Bom dia!

Estou com varias dúvidas no emissor de NFE, são dúvidas simples mas fiquei confusa:

Aba - dados da NFE- Consumidor final 1-sim ou 0- não ( no sim, pessoa física ou jurídica que vai adquirir para uso/consumo ou ativo, não haverá outras operações com a mercadoria, mesmo que a PJ tenha inscrição estadual), ( no não é quando haverá operações posteriores com a mercadoria, comprou p/ revender ou como matéria prima), acredito que seja assim estou correta?


Aba- destinatário - tipo de contribuinte
1- contribuinte do ICMS
2- contribuinte Isento
9- não contribuinte

Quando há inscrição estadual é 1-contribuinte do ICMS, mesmo que adquira a mercadoria p/ uso e consumo
Quando não há inscrição estadual é 9- não contribuinte ( e no caso de pessoa física também opção 9)
Contribuinte Isento 2- Não sei quando se aplica esse caso

Estou certa no preenchimento, e sobre o contribuinte isento, em que caso se aplica se alguém tiver as informações agradeço.

obrigado!

SANDRO DORIGUETTO

Sandro Doriguetto

Ouro DIVISÃO 1 , Gerente
há 10 anos Segunda-Feira | 6 abril 2015 | 08:11

Rosana,
no que se refere a ICMS, contribuinte isento é toda empresa que não possui Inscrição estadual. Geralmente são empresas prestadoras de serviço ou órgãos públicos, embora possa haver algumas diferenças entre os Estados, já que sou de MG.

Marcos Nunes

Marcos Nunes

Ouro DIVISÃO 2 , Consultor(a)
há 10 anos Segunda-Feira | 6 abril 2015 | 12:55

Boa tarde,

isso.
Quando não há IE é "Não Contribuinte do ICMS".
Há casos de empresas que tem IE mas não são contribuintes, mas não veem ao caso. (Empresas que tem IE apenas para emissão de NFe, como NFe de Remessas por exemplo, que não incidem ICMS).

A parte de consumidor Final é exatamente sobre a destinação da mercadoria. Se é para uso final ou continuação da circulação.

Abçs.

ROSANA BRAGA

Rosana Braga

Ouro DIVISÃO 1 , Assessor(a) Contabilidade
há 10 anos Segunda-Feira | 6 abril 2015 | 15:09

Sandro e Marcos, muito obrigado pelas respostas, já me esclareceram bastante, agora o 2- Contribuinte isento, em que caso utilizo essa opção?

1-Contribuinte do ICMS
2- contribuinte Isento
9- não contribuinte

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