Paulo Casagrande
Bronze DIVISÃO 5 , Analista SistemasBom dia a todos...
Preciso emitir uma NFe para o RJ (os dados que envolvem a transação estão descritos abaixo)
Emissor: SP
Regime: Simples
Produto: Adquirido de terceiros em SP com ST
NCM: 68053090 - Fita Antiderrapante (abrasivo)
Destinatário: RJ
Regime: Normal (possui IE = contribuinte ICMS)
Produto: Destina-se a consumo proprio
Protocolo SP-RJ: NÃO SEI DIZER, pesquisei bastante e o único protocolo que eu encontrei é o 32/92
que trata de materiais para construção, mas nele não consta o NCM. O problema é (as vezes) tem protocolo
que altera o protocolo, que alterou o protocolo etc.... (resumindo: vira uma bagunça)
http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_m.shtm
Minhas duvidas são as seguintes:
1) Considerando que não exista protocolo!
- Que CFOP devo utilizar? 6.102 correto?
- Que CSOSN devo utilizar, 102 ou 500?
2) Considerando que exista protocolo!
- Que CFOP devo utilizar, 6.403 ou 6.404?
- Que CSOSN devo utilizar?
- Como calculo ST?
Nesse ponto eu esto totalmente perdido assim sendo se alguém puder exemplificar eu agradeço
att
Paulo Casagrande