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NFe (Interestadual) SP-RJ de Simples x Regime Normal

Paulo Casagrande

Paulo Casagrande

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Sistemas
há 10 anos Sexta-Feira | 29 maio 2015 | 09:31

Bom dia a todos...

Preciso emitir uma NFe para o RJ (os dados que envolvem a transação estão descritos abaixo)

Emissor: SP
Regime: Simples
Produto: Adquirido de terceiros em SP com ST
NCM: 68053090 - Fita Antiderrapante (abrasivo)

Destinatário: RJ
Regime: Normal (possui IE = contribuinte ICMS)
Produto: Destina-se a consumo proprio

Protocolo SP-RJ: NÃO SEI DIZER, pesquisei bastante e o único protocolo que eu encontrei é o 32/92
que trata de materiais para construção, mas nele não consta o NCM. O problema é (as vezes) tem protocolo
que altera o protocolo, que alterou o protocolo etc.... (resumindo: vira uma bagunça)

http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_m.shtm

Minhas duvidas são as seguintes:

1) Considerando que não exista protocolo!

- Que CFOP devo utilizar? 6.102 correto?
- Que CSOSN devo utilizar, 102 ou 500?

2) Considerando que exista protocolo!

- Que CFOP devo utilizar, 6.403 ou 6.404?
- Que CSOSN devo utilizar?
- Como calculo ST?
Nesse ponto eu esto totalmente perdido assim sendo se alguém puder exemplificar eu agradeço

att
Paulo Casagrande


Paulo Casagrande

Paulo Casagrande

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Sistemas
há 10 anos Sexta-Feira | 29 maio 2015 | 10:47

Não. O destinatário é uma Fabrica de doces.

Boa tarde a todos....

Por gentileza, se possível eu gostaria de dar continuidade a esse questionamento.

Vou apresentar novamente o cenário para facilitar as respostas.

Tenho uma empresa no regime SN, em SP
Nós compramos um produto (em SP) , para revenda, com ST
Agora
Preciso emitir uma NF de venda, para SC
O comprador é PJ contribuinte de ICMS
O produto é para consumo.

Minhas duvidas são as seguintes:

1) Considerando que não exista protocolo!

- Que CFOP devo utilizar? 6.102 correto?
- Que CSOSN devo utilizar, 102 ou 500?

2) Considerando que exista protocolo!

- Que CFOP devo utilizar, 6.403 ou 6.404?
- Que CSOSN devo utilizar?
- Como calculo ST?

Nesse ponto eu esto totalmente perdido assim sendo se alguém puder exemplificar eu agradeço

Att
Paulo Casagrande

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