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Pedido Antigo errado

Fernando de Lima Cavalcanti

Fernando de Lima Cavalcanti

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 17 junho 2015 | 08:32

Prezados bom dia,

Um cliente efetuou um pedido errado e emitimos uma nota fiscal conforme as informações passadas pelo nosso cliente.
Detalhe, essa nota foi emitida dia 15/04/2015, agora estou na dúvida:
Eu acredito que seria correto emitir uma nota de Devolução, mas se o cliente não aceitar isso tem base legal para isso?
Sei que há uma segunda opção que seria emitir uma nota de entrada de devolução com a CFOP 1202 e depois emitir uma nota de saida com as informações que o cliente solicita agora, mas será que é possivel fazer esse procedimento depois de tanto tempo?

Caroline Medunic

Caroline Medunic

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 17 junho 2015 | 09:47

Vocês emitiram uma NF de acordo com as especificações do cliente?
O que há de errado nisso?

"As empresas são sistemas orgânicos, e se não mudam correm o risco de morrer."
”Se quiser ter orgulho de si mesmo, então faça coisas das quais possa se orgulhar. "
Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 17 junho 2015 | 09:56

Fernando,

Não existe prazo para NF de Devolução, no entanto deve se observar o prazo de prescrição das NFe que são de 5 anos.

O contribuinte de ICMS deve emitir NFe de devolução caso haja erro, no entanto se ele não for contribuinte ou não possuir I.E. o procedimento segue o sugerido pelo Sr. mesmo, que seria a nota de entrada para encerramento da operação, e posteriormente a emissão da NFe correta.


Espero ter ajudado,
Att.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES
Fernando de Lima Cavalcanti

Fernando de Lima Cavalcanti

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 17 junho 2015 | 09:58

Bom dia Caroline,

Na realidade eles se enganaram, viram que fizeram um pedido errado.
Agora depois de 2 meses é que eles querem fazer uma outra nota fiscal.

Obrigado pela Resposta Kaik,

Mas o cliente poderia fazer uma recusa da nota fiscal escrevendo no verso o motivo da recusa.
Então eu emitiria uma nota fiscal de entrada e depois uma nota de saída com as informações solicitadas pelo nosso cliente.

O que acham?

Caroline Medunic

Caroline Medunic

Prata DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 17 junho 2015 | 10:34

Mas então há 2 meses atrás vocês emitiram a NF e entregaram a mercadoria (ou serviço), certo?
Se for este o caso, eles devem emitir uma nota fiscal de devolução.

"As empresas são sistemas orgânicos, e se não mudam correm o risco de morrer."
”Se quiser ter orgulho de si mesmo, então faça coisas das quais possa se orgulhar. "
Kaik R. Vieira
Moderador

Kaik R. Vieira

Moderador , Coordenador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 17 junho 2015 | 10:46

Fernando,

Não vejo o porque não. Se o cliente não quer emitir a NFe de devolução você pode fazer tal procedimento, e após encerrada a operação emitir a correta.
Lembrando de destacar os impostos corretamente na NF.

Att.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador (setor público e privado)
Ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Vitória/ES

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