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Mariane Moreira Cesar
Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escrita FiscalUma empresa simples nacional vende mercadoria com ST para uma empresa RPA, nesse caso ela só pode se aproveitar do ICMS se for destinada a matéria prima correto?
Caso seja para matéria prima, e o produto for ST pode ser aproveitado o ICMS sobre 18%, mesmo sendo comprado de uma empresa Simples Nacional, ou tem que ser a alíquota do simples nacional também para produtos ST?
Kaik R. Vieira
Moderador , Coordenador(a) Mariane Moreira ,
A grosso modo sim, correto.
O aproveitamento irá ser calculado de forma genérica como consta o regulamento de seu estado, ou seja o valor de alíquota interna + o MVA (Margem do Valor Agregado) após isso você irá destacar na observação da NFe que permite aproveitamento de crédito.
Espero ter ajudado,
Att.
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